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- Decreto nº 37 de 2020 por adm, em 07/11/2022 09h34
- Dispõe sobre tombamento de bem móvel na cidade de Minas Novas e dá outras providências (Arquivo Histórico Municipal de Minas Novas).
- Lei nº 1451 de 2005 por adm, em 29/06/2022 13h52
- Ratifica assinatura entre a Eletrobrás e o município de Minas Novas para a instalação de iluminação especial no prédio histórico “SOBRADÃO”.
- Lei nº 545 de 1980 por adm, em 16/08/2022 14h50
- Autoriza o Poder Executivo a instituir sob a forma de Fundação, o Instituto Municipal do Patrimônio Artístico e Histórico de Minas Novas – IMPHA/MN e dá outras ...
- Lei nº 1045 de 1998 por adm, em 05/07/2022 14h04
- Dispõe sobre Patrimônio Histórico, Paisagístico, Artístico, Cultural e Arquitetônico do Município de Minas Novas edificações, monumentos e suas áreas ...
- Segunda Audiência Pública - Plano MOB por adm, em 17/05/2019 10h48
- Recomendação nº 001/2018 – Ministério Público do Estado de Minas Gerais por adm, em 27/01/2020 16h15
- Decreto nº 61 de 2006 por adm, em 19/01/2023 08h19
- Aprova o plano diretor do município de Minas Novas.
- Edital de Licitação - Processo Administrativo nº 04 de 2022 - Pregão Presencial nº 02 de 2022 por adm, em 22/03/2022 16h47
- Histórico Objetivo: Aquisição de peitoris, pingadeiras, escadas, bancadas e balcões de mármore para construção do prédio sede da câmara em atendimento aos ...
- Índice de Leis Municipais por adm, em 04/03/2024 10h44
- Índice de Decretos Municipais por adm, em 06/03/2024 16h11