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Resolução nº 02 de 2011 por adm, em 27/01/2023 14h15
Aprova a alteração no art. 10 §2º do Regimento Interno onde consta das comissões: Finanças/Fiscalização, Epidemiologia/Vigilância Sanitária, Atenção ...
Lei nº 975 de 1995 por adm, em 06/07/2022 09h56
Cria cargo de Chefe de Setor no Departamento de Finanças.
Portaria nº 77 de 2020 por adm, em 30/01/2023 09h29
Nomeia Secretária de Finanças e dá outras providências (Jessica Maristânia Sousa Costa).
Lei nº 763 de 1989 por adm, em 22/07/2022 14h52
Cria o Departamento de Finanças que incorpora o os serviços da Fazenda e de Contabilidade.
Lei nº 2186 de 2019 por adm, em 09/06/2022 14h31
Institui o Programa Especial de Anistia e Parcelamento (PROEAP) no âmbito da Secretaria de Finanças e dá outras providências.
Lei nº 1119 de 1999 por adm, em 05/07/2022 09h19
Autoriza abertura de crédito especial, em favor da Secretaria Municipal de Finanças - Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social – FUNDES ...
Lei nº 1052 de 1998 por adm, em 05/07/2022 14h06
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 35.000,00 em favor da Secretaria Municipal de Finanças.
Decreto nº 66 de 2023 por adm, em 24/08/2023 15h24
Abre crédito especial ao OGM no valor de R$16.881,00 e dá outras providências (para cobertura de despesa da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento ...
Lei nº 964 de 1995 por adm, em 06/07/2022 09h53
Autoriza a abertura de créditos especiais no valor de R$ 39.000,00 em favor do Departamento de Finanças, Departamento de Obras e Urbanismo e Departamento de ...
Projeto de Lei nº 61 de 2018 por adm, em 27/01/2020 16h30
Institui o Programa Especial de Anistia e Parcelamento-PROEAP no âmbito da Secretaria de Finanças e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal de ...