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- Resolução nº 06 de 2003 por adm, em 27/01/2020 16h34
- Resolução nº 06 de 2012 por adm, em 16/09/2022 14h52
- Devolve recursos financeiros a Prefeitura Municipal.
- Portaria nº 06 de 2002 por adm, em 14/02/2023 08h11
- Nomeia Comissão e dá outras providências.
- Decreto nº 06 de 2009 por adm, em 18/01/2023 08h05
- Decreta feriados municipais e dá outras providências.
- Decreto nº 06 de 2010 por adm, em 17/01/2023 14h34
- Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
- Portaria nº 06 de 2015 por adm, em 20/01/2023 15h22
- Nomear membros efetivos e suplentes das comissões permanentes.
- Portaria nº 06 de 2017 por adm, em 31/01/2023 13h53
- Nomeia Assessor Jurídico (Rafles Aparecido Lemos de Matos).
- Portaria nº 06 de 2020 por adm, em 30/01/2023 09h07
- Exonera servidora e dá outras providências (Giselle Rodrigues Macedo).
- Resolução CMDCA nº 06 de 2015 por adm, em 27/01/2023 09h49
- Cria Comissão Especial de Sindicância do CMDCA.
- Portaria nº 06 de 2003 por adm, em 26/01/2023 14h07
- Exonera servidor e dá outras providências (Wagner Martins Brandão).