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- Decreto nº 09 de 2003 por adm, em 20/01/2023 08h16
- Nomeia membros da CMDCA.
- Decreto nº 09 de 2007 por adm, em 18/01/2023 14h19
- Nomeia membros do CMDRS.
- Decreto nº 09 de 2018 por adm, em 08/11/2022 14h23
- Fixa os valores para funcionamento em horário especial e eventual durante o período do Carnaval de Minas Novas - 09 a 13 de fevereiro de 2018.
- Portaria nº 09 de 2023 por adm, em 16/02/2023 14h56
- Nomeia servidores e dá outras providências.
- Decreto nº 09 de 2013 por adm, em 17/01/2023 10h12
- Decreta feriados municipais e dá outras providências.
- Termo de Retificação da Portaria nº 09 de 2017 por adm, em 31/01/2023 08h26
- Retifica nos termos do art. 1º a Portaria nº 12, de 04 de janeiro de 2017, a Portaria nº 09/2017.
- Portaria nº 09 de 2020 por adm, em 20/01/2023 09h32
- Nomeia servidor e dá outras providências (Juliano Costa Ramos).
- Portaria nº 09 de 2022 por adm, em 30/05/2022 10h47
- Nomeia servidora e dá outras providências (Daniela Alanda Batista).
- Portaria nº 09 de 2024 por adm, em 29/01/2024 15h38
- Nomeia servidor e dá outras providências (Eliete Godinho Pereira).
- Portaria nº 09 de 2024 por adm, em 23/01/2024 14h42
- Exonera servidor e dá outras providências (Glaucineia Amanda Soares).