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21 de Setembro - Dia nacional da luta das pessoas com deficiência por adm, em 21/09/2021 09h02
Decreto nº 84 de 2004 por adm, em 19/01/2023 14h44
Autoriza doação de lotes para pessoas de baixa renda no Município de Minas Novas.
Decreto nº 07 de 2006 por adm, em 19/01/2023 08h04
Autoriza doação ou promessa de doação de terrenos a pessoas de baixa renda (Terreno localizado no Bairro Nova Lagoa – Lagoa Grande).
Lei nº 2458 de 2023 por adm, em 11/10/2023 09h06
Dispõe sobre o passe livre no transporte coletivo intramunicipal para pessoas com deficiência, no município de Minas Novas, e dá outras providências.
Lei nº 1250 de 2001 por adm, em 01/07/2022 11h08
Modifica a Lei nº 1217 de 17 de Abril de 2001 que Dispõe sobre a doação de Lotes pertencentes ao Patrimônio Público Municipal á pessoas de baixa renda.
Projeto de Lei nº 74 de 2023 por adm, em 05/10/2023 14h37
Dispõe sobre o Passe Livre no transporte coletivo intra municipal para pessoas com deficiência, no município de Minas Novas. Autor: Prefeitura Municipal de ...
Lei nº 1384 de 2004 por adm, em 29/06/2022 14h10
Autoriza a doação de material de construção a pessoas carentes de baixa renda do Município - Programa nossa casa, bem como estabelece as diretrizes gerais e os ...
Resolução CMAS nº 164 de 2021 por adm, em 26/01/2023 15h33
Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação do recurso FNAS para ações da Covid-19 SUAS na rede de acolhimento para pessoas idosas, e aprovação de recurso ...
Portaria nº 20 de 2018 por adm, em 20/01/2023 10h42
Nomeia os Membros para compor a comissão para selecionar e conceder medalha do Mérito Legislativo a pessoas que, reconhecidamente, tenham prestado relevantes ...
21 de abril - Dia de Tiradentes por adm, em 20/04/2023 14h19