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Arquivo Lei nº 2419 de 2023 (LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias)
por adm — publicado 06/06/2022 — última modificação 02/04/2024 14h54
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências (LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias).
Localizado em Leis / Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024
Arquivo Lei Orgânica Municipal
por adm — última modificação 22/07/2022 14h26
Elabora a Lei Orgânica do município de Minas Novas.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1990
Arquivo Lei nº 785 de 1990
por adm — última modificação 22/07/2022 14h19
Altera o artigo 4º da Lei n° 765, de 22 de novembro de 1989 (Lei orçamentária anual do município).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1990
Arquivo Lei nº 1099 de 1999
por adm — última modificação 05/07/2022 09h12
Altera dispositivos da Lei nº 1077.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1999
Arquivo Lei nº 1098 de 1999
por adm — última modificação 05/07/2022 09h12
Altera dispositivos da Lei nº 973.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1999
Arquivo Lei nº 2354 de 2022
por adm — publicado 06/06/2022 — última modificação 26/12/2022 15h45
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências (LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2022
Índice de modificações e alterações na Lei Orgânica do Município de Minas Novas
por adm — publicado 02/04/2019 — última modificação 09/10/2019 11h02
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Arquivo Lei nº 1795 de 2011
por adm — última modificação 13/06/2022 15h59
Altera redação contida na Lei nº 1761.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2011
Arquivo Lei nº 1092 de 1999
por adm — última modificação 05/07/2022 09h10
Altera a redação da Lei nº 1088.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1999
Arquivo Lei Complementar nº 04 de 1999
por adm — última modificação 05/07/2022 09h08
Ab-roga a Lei Complementar nº 02, de 22 de junho de 1998, publicada como Lei Complementar nº 01/98.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1999
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