Câmara Municipal de Minas Novas/MG

03ª Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2021): por adm — publicado 19/07/2021 — última modificação 19/07/2021 15h28
Localizado em Sobre a Câmara / Reuniões / Reuniões de 2021
20ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2024): por adm — publicado 22/11/2024 — última modificação 22/11/2024 12h00
Localizado em Sobre a Câmara / Reuniões / Reuniões de 2024
Portaria nº 04 de 2022: por adm — publicado 11/01/2022 — última modificação 05/04/2022 15h17
Designa servidora efetiva para abrir, rubricar e numerar livro designado ao registro de Lei Municipais.
Localizado em Leis / … / Portarias do Executivo / Portarias do Executivo de 2022
Decreto nº 39 de 2013: por adm — última modificação 17/01/2023 10h24
Regulamenta a Lei nº 1892, de 26 de março de 2013, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2013
02ª Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2021): por adm — publicado 05/07/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Reuniões / Reuniões de 2021
12ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2023): por adm — publicado 21/06/2023 — última modificação 01/08/2023 10h41
Localizado em Sobre a Câmara / Reuniões / Reuniões de 2023
01ª Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2019): por adm — publicado 29/03/2019 — última modificação 01/04/2019 14h30
Localizado em Sobre a Câmara / Reuniões / Reuniões de 2019
21ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2022): por adm — publicado 09/12/2022 — última modificação 12/12/2022 09h57
Localizado em Sobre a Câmara / Reuniões / Reuniões de 2022
Projeto de Lei nº 17 de 2021: por adm — publicado 06/04/2021 — última modificação 06/04/2021 14h25
Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de serviço público de distribuição de energia elétrica atender às normas técnicas aplicáveis à ocupação do espaço público e promover a retirada dos fios inutilizados nos postes, notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos, em vias públicas de Minas Novas e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações ) / Projetos de Lei de 2021
Resolução n° 90 (CMDCA): por adm — última modificação 24/04/2025 11h30
DISPÕE SOBRE NOVA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ALTERAÇÃO DA LEI DO CMDCA DO MUNICIPIO DE MINAS NOVAS- MG.
Localizado em Leis / … / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2025

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 278 279 280 [281] 282 283 284 ... 305

Resultado da busca por lei