Câmara Municipal de Minas Novas/MG

02ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal (Exercício de 2018): por adm — publicado 25/01/2018 — última modificação 24/09/2018 09h07
Localizado em Sobre a Câmara / Reuniões / Reuniões de 2018
10ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2020): por adm — publicado 22/05/2020
Localizado em Sobre a Câmara / Reuniões / Reuniões de 2020
Lei nº 2153 de 2018: por adm — publicado 20/11/2019 — última modificação 20/11/2019 10h41
Dispõe sobre a instalação e uso de equipamentos eliminadores de ar nas tubulações do sistema de abastecimento de água do município de Minas Novas e dá outras providências
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Decreto nº 33 de 2017: por adm — última modificação 01/12/2022 10h16
Regulamenta o Fundo Municipal de Turismo de Minas Novas, criado pela Lei n° 1733 de 18 de junho de 2010.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2017
Decreto nº 16 de 2014: por adm — última modificação 17/01/2023 09h47
Regulamenta os incentivos previstos nos art. 16 e 17 da Lei nº 1540, de 29/01/2007, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2014
02ª Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2023): por adm — publicado 17/07/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Reuniões / Reuniões de 2023
01ª Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2023): por adm — publicado 29/06/2023 — última modificação 29/06/2023 11h39
Localizado em Sobre a Câmara / Reuniões / Reuniões de 2023
09ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2022): por adm — publicado 06/05/2022 — última modificação 23/05/2022 16h41
Localizado em Sobre a Câmara / Reuniões / Reuniões de 2022
Portaria nº 03 de 2020: por adm — publicado 17/01/2020 — última modificação 20/01/2023 09h31
Concede acessão de carreira a servidores nos termos do art. 14, §1º da Lei Municipal nº 1756/2010 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Portarias do Legislativo / Portarias do Legislativo de 2020
Decreto nº 113 de 2020: por adm — publicado 17/12/2020 — última modificação 07/11/2022 10h01
Abre créditos extraordinários e dá outras providências (R$ 248.943,72 para ações emergenciais de apoio ao setor cultural - Lei Aldir Blanc).
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2020

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 281 282 283 [284] 285 286 287 ... 305

Resultado da busca por lei