Câmara Municipal de Minas Novas/MG

04ª Reunião Extraordinária da Câmara Municipal (Exercício de 2018): por adm — publicado 31/08/2018 — última modificação 28/09/2018 08h20
Localizado em Sobre a Câmara / Reuniões / Reuniões de 2018
15ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2023): por adm — publicado 06/09/2023 — última modificação 06/09/2023 14h08
Localizado em Sobre a Câmara / Reuniões / Reuniões de 2023
22ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2021): por adm — publicado 17/12/2021 — última modificação 17/12/2021 17h06
Localizado em Sobre a Câmara / Reuniões / Reuniões de 2021
07ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2024): por adm — publicado 04/04/2024 — última modificação 26/04/2024 10h16
Localizado em Sobre a Câmara / Reuniões / Reuniões de 2024
Decreto n° 65 de 2015: por adm — publicado 27/11/2015 — última modificação 25/09/2024 15h28
Regulamenta lei orgânica municipal, que estabelece os meios oficiais de publicação dos atos normativos e administrativos do município de Minas Novas e dá outras providências.
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Decreto N°110, de 2024: por adm — última modificação 20/01/2025 14h46
" Nomeia COMISSÃO GESTORA relativa á Lei N° 14.399, de 08 de julho de 2022, que . Institui a Politica Nacional Aldir Blanc de Formento a cultura "
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2024
Decreto nº 67 de 2022: por adm — publicado 27/09/2022 — última modificação 18/10/2022 15h16
Regulamenta a Lei nº 2367, de 26 de setembro de 2022, que institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2022
Decreto nº 65 de 2015: por adm — última modificação 13/01/2023 15h35
Regulamenta lei orgânica municipal, que estabelece os meios oficiais de publicação dos atos normativos e administrativos do município de Minas Novas e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2015
20ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2021): por adm — publicado 19/11/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Reuniões / Reuniões de 2021
21ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2023): por adm — publicado 08/12/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Reuniões / Reuniões de 2023

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 283 284 285 [286] 287 288 289 ... 305

Resultado da busca por lei