Câmara Municipal de Minas Novas/MG

06ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas Exercício de 2025: por adm — publicado 24/03/2025 — última modificação 24/03/2025 16h10
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Ordem do dia para a 01ª Reunião Ordinária (Exercício de 2018): por adm — publicado 22/10/2021 — última modificação 26/10/2021 14h04
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Ordem do dia para a 01ª Reunião Ordinária (Exercício de 2018): por adm — publicado 22/10/2021 — última modificação 26/10/2021 14h04
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19ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2020): por adm — publicado 06/11/2020
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Lei nº 2291 de 2021: por adm — publicado 11/06/2021 — última modificação 06/04/2022 08h38
Autoriza o Poder Executivo, em nome do Município de Minas Novas, a adquirir, a título oneroso, o imóvel que especifica e dá outras providências (Imóvel constituído pela casa nº 509, situado na Rua Mariano de Abreu, no Bairro Esplanada, em Belo Horizonte/MG, no valor de R$640.000,00, para instalação da Casa de Apoio na cidade de Belo Horizonte.
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Informativo da Câmara Municipal: por adm — publicado 27/02/2018
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Lei nº 551 de 1980: por adm — última modificação 16/08/2022 14h51
Autoriza a Secretaria de Estado da Fazenda e Minas Gerais a descontar a importância relativa a 0,5%, sobre a quota participação do Imposto de Circulação de Mercadorias – ICM, referente aos Exercícios de 1980, 1981 e 1982, creditando-a a favor do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, para a construção e instalação de a sede, em Belo Horizonte.
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08ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2025): por adm — publicado 23/04/2025
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08ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2025): por adm — publicado 23/04/2025
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01ª Reunião Extraordinária da Câmara Municipal (Exercício de 2018): por adm — publicado 26/03/2018 — última modificação 24/09/2018 09h01
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