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Arquivo Decreto nº 53 de 2013
por adm — última modificação 17/01/2023 10h30
Regulamenta o art. 23 A da Lei nº 1540/2007 que institui o plano de cargos e salários e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2013
Arquivo Portaria nº 02 de 2020
por adm — publicado 17/01/2020 — última modificação 20/01/2023 09h31
Concede acessão de carreira a servidores nos termos do Art. 14, §1º da Lei Municipal nº 1756/2010 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Portarias do Legislativo / Portarias do Legislativo de 2020
09ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2020)
por adm — publicado 28/04/2020
Localizado em Sobre a Câmara / Reuniões / Reuniões de 2020
19ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2022)
por adm — publicado 18/11/2022 — última modificação 18/11/2022 14h33
Localizado em Sobre a Câmara / Reuniões / Reuniões de 2022
Arquivo Decreto nº 39 de 2019
por adm — publicado 01/07/2019 — última modificação 08/11/2022 08h53
Regulamenta o serviço de táxi, que trata a Lei nº 1561/2007, no âmbito do município de Minas Novas e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2019
13ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2024)
por adm — publicado 02/08/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Reuniões / Reuniões de 2024
Arquivo Portaria nº 51 de 2006
por adm — última modificação 26/01/2023 09h45
Regulamenta o uso dos veículos da Câmara municipal de Minas Novas, nos termos da Lei Federal nº 8.429/1992 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Portarias do Legislativo / Portarias do Legislativo de 2006
Arquivo Portaria nº 30 de 2006
por adm — última modificação 26/01/2023 09h37
Regulamenta o uso dos veículos da Câmara municipal de Minas Novas, nos termos da Lei Federal nº 8.429/1992 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Portarias do Legislativo / Portarias do Legislativo de 2006
Arquivo Portaria n° 78 de 2025
por adm — última modificação 10/03/2025 08h45
"NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL NO 14.133/2021".
Localizado em Leis / … / Portarias do Executivo / Portarias do Executivo de 2025
Arquivo Resolução CMDCA nº 84 de 2024
por adm — publicado 03/09/2024 — última modificação 09/09/2024 08h12
Dispõe sobre a nomeação da Comissão para alteração da Lei Municipal e Eleição Suplementar do Conselho Tutelar do município de Minas Novas.
Localizado em Leis / … / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2024
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