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Arquivo Projeto de Lei nº 41 de 2021
por adm — publicado 30/08/2021 — última modificação 14/10/2021 16h08
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações ) / Projetos de Lei de 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 41 de 2022
por adm — publicado 23/09/2022 — última modificação 26/09/2022 08h05
Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuições à Instituição de Longa Permanência para Idosos - Conferência São Vicente de Paulo, no valor de R$50.000,00. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações ) / Projetos de Lei de 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 41 de 2023
por adm — última modificação 20/06/2023 08h54
Altera o anexo II da Lei nº 2375/2022, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras, vencimento e remuneração dos servidores públicos civis da Prefeitura Municipal de Minas Novas. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações ) / Projetos de Lei de 2023
Arquivo Projeto de Lei nº 41 de 2024
por adm — última modificação 22/08/2024 09h53
Autoriza a participação do município de Minas Novas em Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Médio Jequitinhonha - CISMEJE, e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações ) / Projetos de Lei de 2024
Arquivo Projeto de Lei nº 42 de 2018
por adm — publicado 31/08/2018 — última modificação 27/01/2020 16h27
Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual para o quadriênio de 2018/2021 e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações ) / Projetos de Lei de 2018
Arquivo Projeto de Lei nº 42 de 2019
por adm — publicado 21/11/2019 — última modificação 27/01/2020 16h25
Autoriza a abertura de crédito especial ao OGM no valor de R$1.065,33 e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações ) / Projetos de Lei de 2019
Arquivo Projeto de Lei nº 42 de 2020
por adm — publicado 30/09/2020 — última modificação 01/10/2020 09h34
Dispõe sobre denominação de ruas na cidade de Minas Novas e dá outras providências. Autor: Vereador Leandro Antunes Gomes
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações ) / Projetos de Lei de 2020
Arquivo Projeto de Lei nº 42 de 2021
por adm — publicado 30/08/2021 — última modificação 04/11/2021 14h30
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Minas Novas para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações ) / Projetos de Lei de 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 42 de 2022
por adm — publicado 23/09/2022 — última modificação 26/09/2022 08h08
Autoriza a abertura de crédito especial ao OGM no valor de R$50.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesa da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social). Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações ) / Projetos de Lei de 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 42 de 2023
por adm — publicado 19/06/2023 — última modificação 20/06/2023 10h05
Dispõe sobre doação de lotes no município de Minas Novas e dá outras providências (Bairro Bela Vista). Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações ) / Projetos de Lei de 2023
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