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Arquivo Projeto de Lei nº 42 de 2024
por adm — última modificação 22/08/2024 16h41
Autoriza o Executivo a transferir por meio de subvenção, recursos à Fundação Minas Novas - Hospital Badaró Júnior, no valor de R$30.000,00 e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações ) / Projetos de Lei de 2024
Arquivo Projeto de Lei nº 42/2017
por adm — publicado 09/10/2017 — última modificação 27/01/2020 16h32
Autoriza o Executivo a conceder subvenção social à AMPLIAR e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações ) / Projetos de Lei de 2017
Arquivo Projeto de Lei nº 43 de 2019
por adm — publicado 02/12/2019 — última modificação 27/01/2020 16h25
Dispõe sobre oficialização e denominação de rua e dá outras providências (Rua Manoel Cristianismo Costa). Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações ) / Projetos de Lei de 2019
Arquivo Projeto de Lei nº 43 de 2020
por adm — publicado 07/10/2020 — última modificação 07/10/2020 14h44
Dispõe sobre denominação de rua no Distrito de Cruzinha e dá outras providências (Rua Rosalvo Serafim). Autor: Vereador José Wallasy Soares Fernandes
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações ) / Projetos de Lei de 2020
Arquivo Projeto de Lei nº 43 de 2021
por adm — publicado 14/10/2021 — última modificação 14/10/2021 16h12
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Fundação Minas Novas - Hospital Badaró Júnior, através de recursos provenientes de subvenções para enfrentamento da emergência de saúde pública - Covid-19, no valor de R$67.795,27. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações ) / Projetos de Lei de 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 43 de 2022
por adm — publicado 23/09/2022 — última modificação 26/09/2022 09h51
Institui o Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa do Município de Minas Novas e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações ) / Projetos de Lei de 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 43 de 2023
por adm — última modificação 27/06/2023 14h52
Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuições à Fundação Minas Novas - Hospital Badaró Júnior, para efetuar pagamentos para manutenção dos contratos de gestão (R$40.668,28). Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações ) / Projetos de Lei de 2023
Arquivo Projeto de Lei nº 43 de 2024
por adm — publicado 26/08/2024 — última modificação 23/09/2024 08h23
Estima a receita e fixa a despesa do município de Minas Novas para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações ) / Projetos de Lei de 2024
Arquivo Projeto de Lei nº 43/2017
por adm — publicado 09/10/2017 — última modificação 27/01/2020 16h32
Autoriza o Executivo conceder subvenção social à APAE e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações ) / Projetos de Lei de 2017
Arquivo Projeto de Lei nº 44 de 2017
por adm — publicado 15/10/2017 — última modificação 27/01/2020 16h33
Autoriza a abertura de crédito especial ao OGM no valor de R$166.830,33 e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações ) / Projetos de Lei de 2017
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