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Arquivo Decreto nº 73 de 2008
por adm — última modificação 18/01/2023 10h13
Estabelece o regulamento para a realização da consulta publica prevista nos art. 11, IV, 19 5º da Lei Federal nº 11.445, de 05/01/2007.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2008
Arquivo Portaria nº 30 de 2024
por adm — publicado 04/03/2024 — última modificação 07/03/2024 09h38
Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.
Localizado em Leis / … / Portarias do Executivo / Portarias do Executivo de 2024
Arquivo Portaria nº 23 de 2008
por adm — última modificação 26/01/2023 08h20
Regulamenta o uso dos veículos de propriedade da Câmara Municipal de Minas Novas, nos termos da Lei Federal nº 8.429/1992, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Portarias do Legislativo / Portarias do Legislativo de 2008
Arquivo Portaria nº 18 de 2008
por adm — última modificação 26/01/2023 08h17
Regulamenta o uso dos veículos de propriedade da Câmara Municipal de Minas Novas, nos termos da Lei Federal nº 8.429/1992, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Portarias do Legislativo / Portarias do Legislativo de 2008
Arquivo PDF document Decreto nº 57 de 2017
por adm — última modificação 01/12/2022 11h06
Regulamenta as parcerias entre o Município de Minas Novas/MG e as Organizações da Sociedade Civil, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2017
Arquivo Portaria nº 11 de 2017
por adm — última modificação 20/01/2023 14h22
Concede a Função Gratificada ao servidor Marco Antônio Silva Mota nos termos do art. 28, §1º da Lei Municipal Nº 1824/2012 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Portarias do Legislativo / Portarias do Legislativo de 2017
Arquivo Portaria nº 05 de 2019
por adm — publicado 03/01/2019 — última modificação 20/01/2023 09h50
Concede a função gratificada ao servidor Marco Antônio Silva Mota nos termos do art. 28, §1º da Lei Municipal nº 1824/2012 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Portarias do Legislativo / Portarias do Legislativo de 2019
17ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2023)
por adm — publicado 06/10/2023 — última modificação 06/10/2023 16h45
Localizado em Sobre a Câmara / Reuniões / Reuniões de 2023
04ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2021)
por adm — publicado 19/02/2021 — última modificação 19/02/2021 14h33
Localizado em Sobre a Câmara / Reuniões / Reuniões de 2021
Arquivo Portaria n° 07 de 2025
por adm — última modificação 07/02/2025 11h05
CONCEDE A FUNÇÃO GRATIFICADA AO SERVIDOR MARCO ANTONIO SILVA MOTA NOS TERMOS DO ART. 28, §1° DA LEI MUNICIPAL NO 1.824/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / … / Portarias do Legislativo / Portarias do Legislativo de 2025
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