Câmara Municipal de Minas Novas/MG

Projeto de Lei nº 44 de 2018: por adm — publicado 14/09/2018 — última modificação 27/01/2020 16h28
Dá denominação a rua no centro da cidade e dá outras providências (Praça da Rodoviária). Autor: Vereador Moacir Elisiário Silva Matos
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Projeto de Lei nº 44 de 2020: por adm — publicado 19/10/2020 — última modificação 26/10/2020 09h08
Dispõe sobre a criação do Memorial das Terras do Fanado e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
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Projeto de Lei nº 44 de 2021: por adm — publicado 22/10/2021 — última modificação 04/11/2021 14h33
Cria o Distrito Industrial do município de Minas Novas, institui o Fundo Municipal para Desenvolvimento Industrial e o Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
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Projeto de Lei nº 44 de 2022: por adm — publicado 30/08/2022 — última modificação 21/10/2022 08h14
Estima a receita e fixa a despesa do município de Minas Novas para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
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Projeto de Lei nº 44 de 2023: por adm — última modificação 27/06/2023 14h54
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de subvenção à ADOMAI - Abrigo Institucional da Comarca de Minas Novas (R$14.149,26). Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
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Projeto de Lei nº 44 de 2024: por adm — última modificação 12/09/2024 16h56
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao OGM para o exercício financeiro de 2024 e atualiza a Lei Municipal nº 2312 de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022 a 2025, com fundamento no artigo 43, da Lei nº 4320/1964 e dá outras providências (R$72.708,00 para custear despesas do contrato de rateio de participação no Consórcio Intermunicipal de Saúde - CISMEJE). Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
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Projeto de Lei nº 45 de 2017: por adm — publicado 29/10/2017 — última modificação 27/01/2020 16h33
Autoriza o poder Executivo a conceder subvenção social à Fundação Minas Novas-HBj e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal
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Projeto de Lei nº 45 de 2018: por adm — publicado 14/09/2018 — última modificação 27/01/2020 16h28
Autoriza a doação de imóvel que especifica ao Estado de Minas Gerais para uso do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal
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Projeto de Lei nº 45 de 2020: por adm — publicado 01/12/2020 — última modificação 11/12/2020 15h36
Dispõe sobre denominação de rua na cidade de Minas Novas e dá outras providências (Beco 2 de Outubro). Autor: Vereador Moacir Elisiário Silva Matos
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Projeto de Lei nº 45 de 2021: por adm — publicado 26/10/2021 — última modificação 04/11/2021 14h36
Dispõe sobre denominação de rua na cidade de Minas Novas e dá outras providências (Rua Pires - Bairro Pe. Emiliano). Autor: Vereador João Noé Xavier de Castro
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