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Arquivo Lei nº 1601 de 2008 (1)
por adm — última modificação 21/06/2022 15h30
Revoga a Lei nº 1588/2007 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2008
Arquivo Lei nº 2216 de 2019
por adm — publicado 29/10/2019 — última modificação 09/06/2022 14h42
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2195 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2019
Arquivo Lei nº 824 de 1991
por adm — última modificação 22/07/2022 14h15
Altera dispositivo da Lei nº 417, de 30 de maio de 1975.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1991
Arquivo Lei nº 984 de 1996
por adm — última modificação 06/07/2022 09h36
Altera o Inciso IV do art. 4º da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1996
Arquivo Lei nº 1130 de 1999
por adm — última modificação 05/07/2022 09h41
Altera redação do inciso I do art. 17 da Lei nº 1109.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1999
Lei Orgânica Municipal
por Interlegis — última modificação 14/05/2024 10h09
Localizado em Leis
Arquivo Lei nº 1911 de 2013
por adm — última modificação 13/06/2022 14h43
Altera a Lei nº 1714 de 31/03/2010 e dá outras providências,
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2013
Arquivo Lei Orgânica do Município de Minas Novas
por adm — última modificação 25/09/2024 15h24
Elabora a Lei Orgânica do município de Minas Novas.
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Arquivo Lei nº 2525 de 2024 (LOA - Lei Orçamentária Anual)
por adm — última modificação 21/10/2025 10h49
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Minas Novas para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras Providências."
Localizado em Leis / LOA - Lei Orçamentária Anual
Arquivo Lei nº 1826 de 2012
por adm — última modificação 13/06/2022 15h26
Atualiza a Lei nº 979 de 22 de dezembro de 1995 - Lei de Criação do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do Município de Minas Novas e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2012
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