Resultado da busca por lei

3049 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1882 de 2013
por adm — última modificação 13/06/2022 14h31
Altera dispositivos da Lei nº 1714 de 31/03/2010 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2013
Arquivo Lei nº 1961 de 2014
por adm — última modificação 13/06/2022 11h18
Altera dispositivos da Lei nº 1714 de 31/03/2010 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2014
Arquivo Lei n° 2560 de 2025
por adm — última modificação 24/03/2025 11h52
"Dispõe sobre alteração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2025."
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2025
Arquivo Lei nº 714 de 1987
por adm — última modificação 01/08/2022 10h12
Altera a redação dos artigos 143, 147 e 155 da Lei nº 021/1982.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1987
Arquivo Lei nº 802 de 1990
por adm — última modificação 22/07/2022 14h24
Modifica o artigo 2º da Lei nº 797, de 20 de junho de 1990.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1990
Arquivo Lei nº 854 de 1992
por adm — última modificação 14/07/2022 09h42
Modifica o “caput” do art. 4º da Lei nº 827, de janeiro de 1992.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1992
Arquivo Lei nº 841 de 1992
por adm — última modificação 14/07/2022 09h39
Modifica o artigo 4º da Lei nº 827, de 02 de Janeiro de 1992.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1992
Arquivo Lei nº 1316 de 2002
por adm — última modificação 01/07/2022 10h36
Acrescenta parágrafo único no art. 1º da Lei nº 1315, de 29/11/2002.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2002
Arquivo Projeto de Lei nº 23 de 2022 (LDO - Lei das Diretrizes Orçamentárias de 2023)
por adm — publicado 13/04/2022 — última modificação 14/06/2022 08h45
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações ) / Projetos de Lei de 2022
Arquivo Lei nº 1284 de 2002
por adm — última modificação 01/07/2022 10h22
Revoga a Lei Municipal nº 892, de 30/11 de 1993, conforme determina o inciso V do art. 1º da Lei Federal nº 9717, de 27/11/1998, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2002
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 2 3 4 [5] 6 7 8 ... 305