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Arquivo Lei n° 2558 de 2025
por adm — última modificação 25/03/2025 09h46
"Revoga a Lei 2542/2024, e dispõe sobre feriados municipais e dá outras providências".
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2025
Arquivo Lei nº 1774 de 2011
por adm — última modificação 13/06/2022 15h52
Dispõe sobre modificação da Lei nº 815 de 04/02/1991 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2011
Arquivo Lei nº 1937 de 2013
por adm — última modificação 13/06/2022 14h50
Altera dispositivos da Lei nº 1.826 de 27/02/2012 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2013
Arquivo Lei nº 2065 de 2016
por adm — última modificação 09/06/2022 16h09
Altera a Lei nº 1864 de 25 de julho de 2012 e contém outras disposições.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2016
Arquivo Lei nº 2075 de 2017
por adm — última modificação 09/06/2022 15h04
Altera dispositivos da Lei 1714 de 31 de março de 2010 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2017
Arquivo Lei nº 2220 de 2019
por adm — publicado 22/11/2019 — última modificação 09/06/2022 14h43
Dispõe sobre revogação de Convênio e Lei Municipal nº 2203/2019 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2019
Arquivo Lei nº 2193 de 2019
por adm — publicado 11/02/2019 — última modificação 09/06/2022 14h33
Dá nova redação ao Art. 3º da Lei nº 1973/2014 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2019
Arquivo Lei nº 2419 de 2023
por adm — publicado 08/05/2023 — última modificação 15/05/2023 14h55
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.
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Arquivo Lei nº 2248 de 2020
por adm — publicado 23/06/2020 — última modificação 08/06/2022 10h08
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2020
Arquivo Lei nº 1351 de 2003
por adm — última modificação 29/06/2022 14h48
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2004.
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