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06ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2025)

No dia 21 de março de 2025, a 06ª Reunião Ordinária do exercício de 2025 foi realizada no Plenário da Câmara Municipal de Minas Novas. A sessão teve início com a leitura e aprovação da ata da reunião anterior, seguida da apresentação e discussão de importantes projetos, segue a Ordem do Dia.

Pequeno Expediente
Neste expediente, não houve proposições para apresentação.

Grande Expediente
No Grande Expediente, foram discutidas e votadas as seguintes proposições:

• Projeto de Lei nº 19/2025: "Altera o anexo V da Lei nº 2375/2022 — Dispõe sobre plano de cargos, carreiras, vencimentos e remuneração dos servidores públicos civis do município de Minas Novas e dá outras providências".
• Projeto de Lei nº 20/2025: "Dispõe sobre a doação de veículo/máquina da Prefeitura Municipal de Minas Novas ao Centro de Agricultura Alternativa Vicente Nica — CAV e contém outras disposições".
• Projeto de Lei nº 21/2025: "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município no valor de R$ 4.045.532,26 e dá outras providências".
• Projeto de Lei nº 22/2025: "Autoriza o executivo a transferir recursos financeiros por meio de contribuição/auxílio à Fundação Minas Novas - HBJ, no valor de R$ 851.376,92 e dá outras providências".
• Projeto de Lei nº 23/2025: "Estabelece os princípios do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional — SISAN, criado pela Lei Federal nº 11.346/2006, e dá outras providências".
• Projeto de Lei nº 24/2025: "Autoriza o executivo a transferir recursos financeiros por meio de contribuição à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, no valor de R$ 58.100,02, e dá outras providências".

Ao final da sessão, o Presidente da Câmara Municipal, João Paulo Barreiro (Paulinho da Mangabeira), em nome dos demais vereadores, agradeceu a presença de todos e reforçou o convite para a próxima Reunião Ordinária. A participação da comunidade é essencial para o fortalecimento da transparência e das ações legislativas em prol do município.

05ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2025)

No dia 07 de março de 2025, foi realizada a 05ª Reunião Ordinária do exercício de 2025 no Plenário da Câmara Municipal de Minas Novas. Durante a sessão, importantes proposições foram discutidas e votadas, reforçando o compromisso da Câmara em atender às necessidades do município, segue a ORDEM DO DIA.

Pequeno Expediente
Neste expediente, não houve proposições para apresentação.

Grande Expediente
No Grande Expediente, foram discutidas e votadas as seguintes proposições:

• Projeto de Lei nº 16/2025: "Dispõe sobre alteração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2025 e dá outras providências".
• Projeto de Lei nº 17/2025: "Institui programa de recuperação de crédito - REFIS/2025 e dá outras providências".
• Projeto de Lei Complementar nº 01/2025: "Dispõe sobre a delimitação dos perímetros urbanos e regulamenta os bairros e ruas dos distritos do município de Minas Novas e dá outras providências".
• Moção de Pesar: "Votos de pesar pelo falecimento da Sra. Angelina Pereira Barbosa e dá outras providências".
• Moção de Pesar: "Votos de pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Vieira e dá outras providências".
• Indicação nº 01/2025: "Indica canalização de água de chuva e reestruturação da Rua Joaquim Camargos, neste município de Minas Novas - MG, e dá outras providências".
• Indicação nº 02/2025: "Indica ao Poder Executivo o repasse financeiro mensal e definitivo pelo município de Minas Novas - MG a entidades e instituições, e contém outras providências".

No encerramento da sessão, o Presidente da Câmara Municipal, João Paulo Barreiro (Paulinho da Mangabeira), em nome de todos os vereadores, agradeceu a presença de todos e reforçou o convite para a próxima Reunião Ordinária. A participação da comunidade é sempre fundamental para o desenvolvimento do município e a transparência nas ações da Câmara.

03ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2025)

No dia 07 de fevereiro de 2025, a 03ª Reunião Ordinária do exercício de 2025 foi realizada no Plenário da Câmara Municipal de Minas Novas. Durante a sessão, foram discutidas importantes proposições que impactam diretamente o município e seus cidadãos, segue a Ordem do dia.

Grande Expediente
No Grande Expediente, foram discutidos e votados os seguintes projetos de lei:

• Projeto de Lei nº 05/2025 - "Autoriza a cessão de servidor público municipal à Prefeitura Municipal de Turmalina (MG) e contém outras disposições".
• Projeto de Lei nº 08/2025 - "Autoriza o Executivo a transferir recursos financeiros a título de contribuição à Fundação Minas Novas - HBJ, no valor de R$ 2.101.785,84 e dá outras providências".
• Projeto de Lei nº 09/2025 - "Autoriza o Executivo a transferir recursos financeiros a título de contribuição à Fundação Minas Novas, no valor de R$ 409.582,46 - HBJ e dá outras providências".
• Projeto de Lei nº 10/2025 - "Autoriza o Executivo a transferir recursos financeiros a título de contribuição à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, no valor de R$ 134.086,68 e dá outras providências".
• Projeto de Lei nº 11/2025 - "Autoriza o Executivo a transferir recursos financeiros a título de subvenção social à Fundação Minas Novas - HBJ, no valor de R$ 600.000,00 e dá outras providências".
• Projeto de Lei nº 12/2025 - "Autoriza o Executivo a transferir recursos financeiros a título de subvenção social à Fundação Minas Novas - HBJ, no valor de R$ 204.000,00 e dá outras providências".
• Projeto de Lei nº 13/2025 - "Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes Comunitários de Endemias (ACE), conforme lei federal, e dá outras providências".
• Projeto de Lei nº 14/2025 - "Dispõe sobre a regulamentação da assistência financeira complementar repassada pela União Federal, visando o cumprimento da Lei Federal nº 14.434/22, que instituiu o piso salarial nacional do enfermeiro, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e parteira".

No encerramento da sessão, o Presidente da Câmara Municipal, João Paulo Barreiro (Paulinho da Mangabeira), em nome de todos os vereadores, expressou sinceros agradecimentos aos presentes e reforçou o convite para a próxima Reunião Ordinária. Sua participação é essencial para o fortalecimento do diálogo entre a Câmara e a comunidade.

O Presidente da Câmara Municipal de Minas Novas, Geraldo Lima de Oliveira (Branco Lima), em nome dos demais vereadores, convida a todos para a 20ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas, no exercício de 2024, a realizar-se no próximo dia 22 de novembro, às 10 horas, no Plenário da Câmara.

Logo após o encerramento, o vídeo da Reunião será disponibilizado na íntegra.

Desde já, o Presidente agradece a todos!

O Presidente da Câmara Municipal de Minas Novas, Geraldo Lima de Oliveira (Branco Lima), em nome dos demais vereadores, convida a todos para a 19ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas, no exercício de 2024, a realizar-se no próximo dia 08 de novembro, às 10 horas, no Plenário da Câmara.

Logo após o encerramento, o vídeo da Reunião será disponibilizado na íntegra.

Desde já, o Presidente agradece a todos!

O Presidente da Câmara Municipal de Minas Novas, Geraldo Lima de Oliveira (Branco Lima), em nome dos demais vereadores, convida a todos para a 18ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas, no exercício de 2024, a realizar-se no próximo dia 25 de outubro, às 10 horas, no Plenário da Câmara.

Logo após o encerramento, o vídeo da Reunião será disponibilizado na íntegra.

Desde já, o Presidente agradece a todos!

O Presidente da Câmara Municipal de Minas Novas, Geraldo Lima de Oliveira (Branco Lima), em nome dos demais vereadores, convida a todos para a 17ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas, no exercício de 2024, a realizar-se no próximo dia 11 de outubro, às 10 horas, no Plenário da Câmara.

Logo após o encerramento, o vídeo da Reunião será disponibilizado na íntegra.

Desde já, o Presidente agradece a todos!

O Presidente da Câmara Municipal de Minas Novas, Geraldo Lima de Oliveira (Branco Lima), em nome dos demais vereadores, convida a todos para a 16ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas, no exercício de 2024, a realizar-se no próximo dia 20 de setembro, às 10 horas, no Plenário da Câmara.

Logo após o encerramento, o vídeo da Reunião será disponibilizado na íntegra.

Desde já, o Presidente agradece a todos!

O Presidente da Câmara Municipal de Minas Novas, Geraldo Lima de Oliveira (Branco Lima), em nome dos demais vereadores, convida a todos para a 15ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas, no exercício de 2024, a realizar-se no próximo dia 13 de setembro, às 10 horas, no Plenário da Câmara.

Logo após o encerramento, o vídeo da Reunião será disponibilizado na íntegra.

Desde já, o Presidente agradece a todos!

O Presidente da Câmara Municipal de Minas Novas, Geraldo Lima de Oliveira (Branco Lima), em nome dos demais vereadores, convida a todos para a 14ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas, no exercício de 2024, a realizar-se nesta próxima sexta-feira, dia 23 de agosto, às 10 horas, no Plenário da Câmara.

Logo após o encerramento, o vídeo da Reunião será disponibilizado na íntegra.

Desde já, o Presidente agradece a todos!

O Presidente da Câmara Municipal de Minas Novas, Geraldo Lima de Oliveira (Branco Lima), em nome dos demais vereadores, convida a todos para a 13ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas, no exercício de 2024, a realizar-se nesta próxima sexta-feira, dia 02 de agosto, às 10 horas, no Plenário da Câmara.

Logo após o encerramento, o vídeo da Reunião será disponibilizado na íntegra.

Desde já, o Presidente agradece a todos!

O Presidente da Câmara Municipal de Minas Novas, Geraldo Lima de Oliveira (Branco Lima), em nome dos demais vereadores, convida a todos para a 02ª Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Minas Novas, no exercício de 2024, a realizar-se nesta próxima sexta-feira, dia 12 de julho, às 10 horas, no Plenário da Câmara.

Logo após o encerramento, o vídeo da Reunião será disponibilizado na íntegra.

Desde já, o Presidente agradece a todos!

O Presidente da Câmara Municipal de Minas Novas, Geraldo Lima de Oliveira (Branco Lima), em nome dos demais vereadores, convida a todos para a 12ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas, no exercício de 2024, a realizar-se nesta próxima sexta-feira, dia 21 de junho, às 10 horas, no Plenário da Câmara.

Logo após o encerramento, o vídeo da Reunião será disponibilizado na íntegra.

Desde já, o Presidente agradece a todos!

O Presidente da Câmara Municipal de Minas Novas, Geraldo Lima de Oliveira (Branco Lima), em nome dos demais vereadores, convida a todos para a 11ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas, no exercício de 2024, a realizar-se nesta próxima sexta-feira, dia 07 de junho, às 10 horas, no Plenário da Câmara.

Logo após o encerramento, o vídeo da Reunião será disponibilizado na íntegra.

Desde já, o Presidente agradece a todos!

O Presidente da Câmara Municipal de Minas Novas, Geraldo Lima de Oliveira (Branco Lima), em nome dos demais vereadores, convida a todos para a 10ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas, no exercício de 2024, a realizar-se nesta próxima sexta-feira, dia 24 de maio, às 10 horas, no Plenário da Câmara.

Logo após o encerramento, o vídeo da Reunião será disponibilizado na íntegra.

Desde já, o Presidente agradece a todos!

O Presidente da Câmara Municipal de Minas Novas, Geraldo Lima de Oliveira (Branco Lima), em nome dos demais vereadores, convida a todos para a 09ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas, no exercício de 2024, a realizar-se nesta próxima sexta-feira, dia 10 de maio, às 10 horas, no Plenário da Câmara.

Logo após o encerramento, o vídeo da Reunião será disponibilizado na íntegra.

Desde já, o Presidente agradece a todos!

O Presidente da Câmara Municipal de Minas Novas, Geraldo Lima de Oliveira (Branco Lima), em nome dos demais vereadores, convida a todos para a 08ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas, no exercício de 2024, que será realizada nesta próxima sexta-feira, dia 26 de abril, às 10 horas, no Plenário da Câmara.

Logo após o encerramento, o vídeo da Reunião será disponibilizado na íntegra.

Desde já, o Presidente agradece a todos!