Reuniões de 2020

Nela foram apresentadas, discutidas e votadas as seguintes proposições relacionadas na Ordem do dia para a referida Reunião:

• Veto ao Projeto de Lei nº 48 de 2020
• Projeto de Lei nº 50 de 2020
• Projeto de Lei nº 52 de 2020
• Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2020

Assim sendo, todas as Proposições votadas foram aprovadas, por unanimidade, e serão encaminhadas ao Executivo para sanção.

O Presidente da Câmara Municipal de Minas Novas, Gustavo Luiz Coelho Rodrigues, agradece a todos, em nome dos demais Vereadores, e deseja um Feliz Natal e um Próspero Ano Novo.

Nela, foram apresentadas, discutidas e votadas as seguintes proposições relacionadas na Ordem do dia para a referida Reunião:

* Projeto de Lei nº 36 de 2020

* Projeto de Lei nº 37 de 2020

* Projeto de Lei nº 42 de 2020

* Projeto de Lei nº 43 de 2020

* Projeto de Lei nº 44 de 2020

* Projeto de Resolução nº 07 de 2019

* Projeto de Resolução nº 06 de 2020

* Projeto de Resolução nº 07 de 2020

* Projeto de Resolução nº 08 de 2020

* Projeto de Resolução nº 09 de 2020

* Projeto de Resolução nº 10 de 2020

* Moção de Pesar - Sr. Domingos dos Reis Mota

Assim sendo, todas as demais Proposições votadas foram aprovadas, por unanimidade, e serão encaminhadas ao Executivo para sanção.

O Presidente da Câmara Municipal de Minas Novas, Gustavo Luiz Coelho Rodrigues, agradece a todos, em nome dos demais Vereadores, e convida para a próxima reunião que será realizada no próximo dia 20 de novembro de 2020, a partir das 10 horas, no Plenário da Câmara.

Nela, foram apresentadas, discutidas e votadas as seguintes proposições relacionadas na Ordem do dia para a referida Reunião:

* Projeto de Resolução nº 03 de 2020 - Parecer prévio pela aprovação das contas do Exercício Financeiro de 2017 - Aécio Guedes Soares - do município de Minas Novas.

O parecer prévio pela aprovação das contas do município de Minas Novas, referente ao Exercício Financeiro de 2020, foi aprovado, por unanimidade, e será encaminhado ao TCU (Tribunal de Contas da União) para demais providências.

*Projeto de Lei nº 40 de 2020 - Autoriza o Executivo a transferir recurso por meio de auxílio e subvenção social à Fundação Minas Novas - HBJ, no valor de R$ 250.000,00 e dá outras providências.

*Projeto de Lei nº 41 de 2020 - Autoriza o Executivo a transferir recurso por meio de subvenção social à APAE, no valor de R$ 50.000,00 e dá outras providências.

Assim sendo todas as demais Proposições votadas foram aprovadas, por unanimidade, e serão encaminhadas ao Executivo para sanção.

O Presidente da Câmara Municipal de Minas Novas, Gustavo Luiz Coelho Rodrigues, agradece a todos em nome dos demais Vereadores e convida para a próxima reunião que será realizada no próximo dia 09 de outubro de 2020, a partir das 10 horas, no Plenário da Câmara.

Nela, foram discutidas e votadas as seguintes proposições relacionadas na Ordem do dia para a referida Reunião:

* Projeto de Lei nº 30 de 2020 - Autoriza a abertura de crédito suplementar ao OGM no valor de R$ 925.000,00, para cobertura de despesas da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo, e dá outras providências.

*Projeto de Lei nº 33 de 2020 - Autoriza o Executivo a transferir recurso por meio de auxílio e subvenção social à Fundação Minas Novas - HBJ no valor de R$ 500.000,00 e dá outras providências.

*Projeto de Lei nº 34 de 2020 - Autoriza o Executivo a transferir recurso por meio de subvenção social à Fundação Minas Novas - HBJ no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências.

*Projeto de Lei nº 35 de 2020 - Dispõe sobre denominação de rua na cidade de Minas Novas e dá outras providências.

Todas as Proposições votadas foram aprovadas, por unanimidade, e serão encaminhadas ao Executivo para sanção.

O Presidente da Câmara Municipal de Minas Novas, Gustavo Luiz Coelho Rodrigues, agradece a todos em nome dos demais Vereadores.

Nela, foram discutidas e votadas as seguintes proposições relacionadas na Ordem do dia para a referida Reunião:

Todas as Proposições votadas foram aprovadas e serão encaminhadas ao Executivo para sanção.

O Presidente da Câmara Municipal de Minas Novas, Gustavo Luiz Coelho Rodrigues, agradece a todos em nome dos demais Vereadores.

• Ordem do dia para a 12ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2020)
• Projeto de Lei nº 12 de 2020
• Projeto de Lei nº 16 de 2020
• Projeto de Lei nº 21 de 2020
• Projeto de Lei nº 22 de 2020
• Projeto de Lei nº 23 de 2020
• Projeto de Lei nº 24 de 2020
• Projeto de Resolução nº 04 de 2020
• Moção de Preocupação

Nela foram apresentadas, discutidas e votadas as seguintes proposições relacionadas na Ordem do dia para a referida Reunião:

Todas as Proposições votadas foram aprovadas e serão encaminhadas ao Executivo para sanção.

O Presidente da Câmara Municipal de Minas Novas, Gustavo Luiz Coelho Rodrigues, agradece a todos em nome dos demais Vereadores.

• Ordem do dia para a 10ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2020)
• Projeto de Lei nº 18 de 2020
• Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 18 de 2020
• Projeto de Lei nº 20 de 2020

Nela foram apresentadas, discutidas e votadas as seguintes proposições relacionadas na Ordem do dia para a referida Reunião:

* Projeto de Lei nº 15/2020 - Autoriza o poder Executivo a conceder contribuição à Fundação Minas Novas - HBJ, para fins estabelecidos na Portaria nº 649 de 1º de abril de 2020 do Ministério da Saúde e dá outras providências.

*Projeto de Lei nº 17/2020 - Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Fundação Minas Novas - HBJ, através de receita de impostos e de transferências de impostos vinculados a saúde e dá outras providências.

Todas as Proposições votadas foram aprovadas e serão encaminhadas ao Executivo para sanção.

Vale ressaltar que ambos os Projetos destinam recursos financeiros ao Hospital Badaró Júnior para o enfrentamento da emergência de saúde pública do COVID-19.

• Ordem do dia para a 09ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2020)
• Projeto de Lei nº 15 de 2020
• Projeto de Lei nº 17 de 2020

Nela foi discutido, votado e aprovado o Projeto de Lei nº 13 de 2020 - Dispõe sobre as medidas para enfrentamento de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus, responsável pelo surto de 2019/2020 e dá outras providências.

O referido Projeto será encaminhado ao Executivo para sanção.

O Presidente da Câmara Municipal, Gustavo Luiz Coelho Rodrigues, em nome dos demais vereadores, agradece a todos os presentes e aos internautas que acompanharam a transmissão da Reunião e informa que a partir das 14 horas de hoje, dia 20 de março de 2020, as atividades de atendimento ao público, da Câmara Municipal de Minas Novas, estarão suspensas por tempo indeterminado, havendo apenas plantão para atendimento interno. 

Desde já, agradecemos a todos pela compreensão!

• Ordem do dia para a 06ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2020)
• Projeto de Lei nº 13 de 2020

Nela foram discutidas e votadas as seguintes proposições relacionadas na Ordem do dia para a referida Reunião.

Todas as Proposições votadas foram aprovadas e serão encaminhadas ao Executivo para sanção.

O Presidente da Câmara Municipal, Gustavo Luiz Coelho Rodrigues, em nome dos demais vereadores, agradece a todos os presentes e aos internautas que acompanharam a transmissão da Reunião e convida, desde já, para a 06ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal que será realizada no próximo dia 20 de março, a partir das 10 horas, no Plenário da Câmara.

Participe e acompanhe de perto os trabalhos da Casa Legislativa de Minas Novas.

• Ordem do dia para a 05ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2020)
• Projeto de Lei nº 09 de 2020
• Projeto de Lei nº 10 de 2020
• Projeto de Lei nº 11 de 2020
• Moção de Pesar - Sr. Arnaldo de Castro Maciel

Nela foram discutidas e votadas as seguintes proposições relacionadas na Ordem do dia para a referida Reunião.

Todas as Proposições votadas foram aprovadas e serão encaminhadas ao Executivo para sanção.

O Presidente da Câmara Municipal, Gustavo Luiz Coelho Rodrigues, em nome dos demais vereadores, agradece a todos os presentes e aos internautas que acompanharam a transmissão da Reunião e convida, desde já, para a 05ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal que será realizada no próximo dia 06 de março, a partir das 10 horas, no Plenário da Câmara.

Participe e acompanhe de perto os trabalhos da Casa Legislativa de Minas Novas.

• Ordem do dia para a 04ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2020)
• Projeto de Lei nº 07 de 2020
• Projeto de Resolução nº 01 de 2020
• Projeto de Resolução nº 06 de 2019

Nela foram apresentadas, discutidas e votadas as seguintes proposições relacionadas na Ordem do dia para a referida Reunião.

Todas as Proposições votadas foram aprovadas por unanimidade e serão encaminhadas ao Executivo para sanção.

O Presidente da Câmara Municipal, Gustavo Luiz Coelho Rodrigues, em nome dos demais vereadores, agradece a todos os presentes e aos internautas que acompanharam a transmissão da Reunião e convida, desde já, para a 04ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal que será realizada no próximo dia 14 de fevereiro, a partir das 10 horas, no Plenário da Câmara.

Participe e acompanhe de perto os trabalhos da Casa Legislativa de Minas Novas.

• Ordem do dia para a 03ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2020)
• Projeto de Lei nº 32 de 2019
• Projeto de Lei nº 08 de 2020