Reuniões de 2021

• Projeto de Lei nº 53 de 2021 – Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuições à Fundação Minas Novas - Hospital Badaró Júnior, para efetuar pagamentos para manutenção do contrato de gestão, no valor de R$363.223,62.

• Projeto de Lei nº 54 de 2021 – Altera o inciso II do art. 11, da Lei nº 2092 de 29 de maio de 2021, do município de Minas Novas, que dispõe sobre a regulamentação da concessão de benefícios eventuais pela política municipal de Assistência Social e dá outras providências.
• Projeto de Lei nº 55 de 2021 – Dispõe sobre denominação de ruas no Distrito de Ribeirão da Folha, nesta cidade de Minas Novas, e dá outras providências.
• Projeto de Lei nº 56 de 2021 –  Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de Auxílio à Fundação Minas Novas - Hospital Badaró Júnior, no valor de R$210.000,00.

O Presidente da Câmara Municipal de Minas Novas, Silvano Martins dos Santos, em nome dos demais Vereadores, agradece a todos e informa que o Recesso Parlamentar da Câmara Municipal de Minas Novas, de 30 dias, se inicia na data de hoje (17 de dezembro de 2021).

A Câmara Municipal de Minas Novas, representa por seus Vereadores e Servidores, deseja a todos um Feliz Natal e um Próspero Ano Novo.

Muito obrigado!

• Projeto de Lei nº 51 de 2021 – Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Fundação Minas Novas - Hospital Badaró Júnior, através de recursos provenientes de outras transferências de recursos do SUS, no valor de R$37.448,52.

• Projeto de Lei nº 52 de 2021 – Dispõe sobre atualização monetária salarial dos Servidores da Câmara Municipal de Minas Novas e dá outras providências.
• Projeto de Resolução nº 04 de 2021 – Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios dos Vereadores, fixados pela Resolução que estabelece os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Minas Novas e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Minas Novas, Silvano Martins dos Santos, em nome dos demais Vereadores, agradece a todos e convida para próxima Reunião a ser realizada no próximo dia 17 de dezembro.

Pedimos a toda população que siga os protocolos e as determinações estaduais e municipais referentes às medidas para prevenção à COVID-19.

Muito obrigado!

• Projeto de Lei nº 40 de 2021 – Dispõe sobre denominação de rua no Distrito de Cruzinha, nesta cidade de Minas Novas, e dá outras providências (Rua Maria Soares das Neves).

• Projeto de Lei nº 42 de 2021 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Minas Novas para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
• Projeto de Lei nº 45 de 2021 – Dispõe sobre denominação de rua na cidade de Minas Novas e dá outras providências (Rua Pires - Bairro Pe. Emiliano).
• Projeto de Lei nº 46 de 2021 – Institui o Programa Municipal de captura de animais de médio e grande porte no município de Minas Novas e dá outras providências.
• Projeto de Lei nº 47 de 2021 – Autoriza o Poder Executivo a conceder à Fundação Minas Novas - Hospital Badaró Júnior, para custear despesas de incremento temporário do teto de média e alta complexidade (MAC) para custeio dos serviços Especializados à Saúde, no valor de R$350.003,00.
• Projeto de Lei nº 50 de 2021 – Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de contribuição à Fundação Minas Novas - Hospital Badaró Júnior, no valor de R$32.846,96.
• Moção de Pesar - Votos de pesar pelo falecimento do Sr. Domingos Leres da Silva e dá outras providências.

Todos os Projetos votados foram aprovados, por unanimidade, e serão encaminhados ao Executivo para sanção.

O Presidente da Câmara Municipal de Minas Novas, Silvano Martins dos Santos, em nome dos demais Vereadores, agradece a todos e convida para próxima Reunião a ser realizada no próximo dia 03 de dezembro.

Pedimos a toda população que siga os protocolos e as determinações estaduais e municipais referentes às medidas para prevenção à COVID-19.

Muito obrigado!

• Projeto de Lei nº 41 de 2021 – Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.

• Projeto de Lei nº 44 de 2021 – Cria o Distrito Industrial do município de Minas Novas, institui o Fundo Municipal para Desenvolvimento Industrial e o Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial e dá outras providências.
• Projeto de Lei nº 48 de 2021 – Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de subvenção à Inspetoria Madre Mazarello - Obra Promocional Salesiana, no valor de R$13.054,00.
• Projeto de Lei nº 49 de 2021 – Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de contribuição à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Minas Novas, no valor de R$11.200,00.
• Indicação nº 01 de 2021 – Solicita a regulamentação e execução da Lei nº 1816, de 20 de dezembro de 2011 - Autoriza o poder Executivo a abrir concorrência pública para concessão de serviços de transporte coletivo do município.

Todos os Projetos votados foram aprovados, por unanimidade, e serão encaminhados ao Executivo para sanção.

O Presidente da Câmara Municipal de Minas Novas, Silvano Martins dos Santos, em nome dos demais Vereadores, agradece a todos e convida para próxima Reunião a ser realizada no próximo dia 19 de novembro.

Pedimos a toda população que siga os protocolos e as determinações estaduais e municipais referentes às medidas para prevenção à COVID-19.

Muito obrigado!

• Projeto de Lei nº 43 de 2021 – Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Fundação Minas Novas - Hospital Badaró Júnior, através de recursos provenientes de subvenções para enfrentamento da emergência de saúde pública - Covid-19, no valor de R$67.795,27.

O Presidente da Câmara Municipal de Minas Novas, Silvano Martins dos Santos, em nome dos demais Vereadores, agradece a todos e convida para próxima Reunião a ser realizada no próximo dia 05 de Novembro.

Pedimos a toda população que siga os protocolos e as determinações estaduais e municipais referentes às medidas para prevenção à COVID-19.

Muito obrigado!

• Projeto de Lei nº 39 de 2021 – Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de contribuição, do Fundo Estadual de Saúde - Resolução SES/MG nº 7544, de 15 de junho de 2021, à Fundação Minas Novas - Hospital Badaró Júnior , no valor de R$75.185,00 e dá outras providências.

O referido Projeto de Lei foi aprovado, por unanimidade e será encaminhado ao Executivo para sanção.

O Presidente da Câmara Municipal de Minas Novas, Silvano Martins dos Santos, em nome dos demais Vereadores, agradece a todos e convida para próxima Reunião a ser realizada no próximo dia 15 de Outubro.

Pedimos a toda população que siga os protocolos e as determinações estaduais e municipais referentes às medidas para prevenção à COVID-19.

Muito obrigado!

• Projeto de Lei nº 38 de 2021 – Autoriza o Executivo a transferir recurso por meio de Contribuição à Fundação Minas Novas - Hospital Badaró Júnior, no valor de R$210.000,00

O referido Projeto de Lei foi aprovado, por unanimidade e será encaminhado ao Executivo para sanção.

O Presidente da Câmara Municipal de Minas Novas, Silvano Martins dos Santos, em nome dos demais Vereadores, agradece a todos e convida para próxima Reunião a ser realizada no próximo dia 01 de outubro.

Pedimos a toda população que siga os protocolos e as determinações estaduais e municipais referentes às medidas para prevenção à COVID-19.

Muito obrigado!

• Projeto de Lei nº 37 de 2021 – Autoriza o Poder Executivo a conceder Contribuição à Fundação Minas Novas - Hospital Badaró Júnior, através de recursos provenientes de Contribuição para enfrentamento da emergência de saúde pública - Covid-19 - Transferência de Recurso do Fundo Estadual de Saúde, no valor de R$100.000,00.

• Moção de Apoio nº 01 de 2021 –  Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 916/2021 que denomina "Estrada Murilo Badaró", o trecho da rodovia 367.

As Proposições votadas foram aprovadas por unanimidade e serão encaminhadas ao Executivo para sanção.

O Presidente da Câmara Municipal de Minas Novas, Silvano Martins dos Santos, em nome dos demais Vereadores, agradece a todos e convida para próxima Reunião a ser realizada no próximo dia 17 de setembro.

Pedimos a toda população que siga os protocolos e as determinações estaduais e municipais referentes às medidas para prevenção à COVID-19.

Muito obrigado!

• Projeto de Lei nº 36 de 2021 – Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Fundação Minas Novas - Hospital Badaró Júnior, através de recursos provenientes de subvenções para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública - Covid-19, no valor de R$98.220,02.

• Moção de Repúdio nº 01 de 2021 – Moção de Repúdio contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 32 de 2020, que trata da Reforma Administrativa do Governo Federal.

As Proposições votadas foram aprovadas por unanimidade e serão encaminhadas ao Executivo para sanção.

O Presidente da Câmara Municipal de Minas Novas, Silvano Martins dos Santos, em nome dos demais Vereadores, agradece a todos e convida para próxima Reunião a ser realizada no dia 03 de setembro de 2021.

Pedimos a toda população que siga os protocolos e as determinações estaduais e municipais referentes às medidas para prevenção à COVID-19.

Muito obrigado!

• Projeto de Lei nº 34 de 2021 – Dispõe sobre denominação de ruas na cidade de Minas Novas e dá outras providências (Rua José do Araguaia).

• Projeto de Lei nº 35 de 2021– Dispõe sobre a doação de veículo da Prefeitura Municipal de Minas Novas ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Minas Novas e contém outras disposições.
• Projeto de Resolução nº 01 de 2021 – Aprova integralmente as contas do Exercício Financeiro de 2019 do município de Minas Novas.  

Todos os os Projetos votados foram aprovados, por unanimidade, e serão encaminhados ao Executivo para sanção.

O Presidente da Câmara Municipal de Minas Novas, Silvano Martins dos Santos, em nome dos demais Vereadores, agradece a todos e convida para próxima Reunião a ser realizada no dia 20 de agosto de 2021.

Pedimos a toda população que siga os protocolos e as determinações estaduais e municipais referentes às medidas para prevenção à COVID-19.

Muito obrigado!

A Câmara Municipal de Minas Novas realizou hoje, dia 19 de julho de 2021, a sua 03ª Reunião Extraordinária, no exercício vigente, para apresentar, discutir e votar os seguintes Projetos relacionados:

Proposições para apresentação, discussão e votação:

A Câmara Municipal de Minas Novas realizou hoje, dia 05 de junho de 2021, a sua 02ª Reunião Extraordinária, no exercício vigente, para apresentar, discutir e votar os seguintes Projetos de Lei relacionados na Convocação para referida Reunião, sendo ambos de extrema importância para o município.

Proposições para apresentação:

• Projeto de Lei nº 24 de 2021 – Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuições à Conferência São Vicente de Paulo / Hospital São Vicente de Turmalina, através de recursos provenientes de enfrentamento da emergência de saúde pública do COVID-19, no valor de R$50.000,00.

Este Projeto é de suma importância para auxiliar o município de Turmalina, vizinho do município de Minas Nonas, no enfrentamento da atual crise provocada pela pandemia do COVID-19. O referido Hospital "São Vicente de Paula" tem acolhido, com muita dedicação e presteza, diversos pacientes de vários municípios vizinhos e adjacências.

• Projeto de Lei nº 25 de 2021 – Dispõe sobre denominação de Ruas na cidade de Minas Novas e dá outras providências (Rua I passará a ser denominada Rua Horácio Rodrigues Santos) - (Rua II passará a ser denominada Rua Maria da Conceição Lima) e (Rua III passará a ser denominada Rua José Antônio Moreira Barbosa), situadas no Bairro Olaria.

Ambos os os Projetos votados foram aprovados, por unanimidade, e serão encaminhados ao Executivo para sanção.

O Presidente da Câmara Municipal de Minas Novas, Silvano Martins dos Santos, em nome dos demais Vereadores, agradece a todos e comunica que a próxima reunião será realizada em dia e horário a serem confirmados.

Pedimos a toda população que siga os protocolos e as determinações estaduais e municipais referentes às medidas para prevenção à COVID-19.

• Projeto de Lei nº 18 de 2021 – Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
• Projeto de Lei nº 21 de 2021 – Autoriza o Poder Executivo, em nome do município de Minas Novas, a adquirir a título oneroso o imóvel que especifica, no valor de R$640.000,00 e dá outras providências (Casa situada na Rua Mariano de Abreu, nº 509 - Bairro Esplanada, Belo Horizonte/MG, onde será instalada a Casa de Apoio de Minas Novas, na cidade de Belo Horizonte).
• Projeto de Lei nº 22 de 2021 – Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de contribuição e auxílio à Fundação Minas Novas - Hospital "Dr. Badaró Júnior", no valor de R$200.000,00, para controle do avanço da pandemia da COVID-19 no município.
• Projeto de Lei nº 23 de 2021 – Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de contribuição à Fundação Minas Novas - Hospital "Dr. Badaró Júnior", no valor de R$18.321,00, para controle do avanço da pandemia da COVID-19 no município.
• Projeto de Resolução nº 02 de 2021 – Dispõe sobre autorização para devolução de recursos financeiros para o Executivo Municipal de Minas Novas e contém outras disposições. Recurso no valor de R$15.000,00, devolvido da Câmara Municipal à Prefeitura Municipal, para repasse a Obra Promocional Salesiana.
  

Ambos os os Projetos votados foram aprovados, por unanimidade, e serão encaminhado ao Executivo para sanção.

O Presidente da Câmara Municipal de Minas Novas, Silvano Martins dos Santos, em nome dos demais Vereadores, agradece a todos e comunica que a próxima reunião será realizada no dia 18 de Junho de 2021, seguindo os protocolos do plano Minas Consciente.

Pedimos a toda população que siga os protocolos e as determinações estaduais e municipais referentes às medidas para prevenção à COVID-19.

• Projeto de Lei nº 19 de 2021 – Revoga a Lei nº 2.242 de 15 de Junho de 2020 e dá outras providências.
• Projeto de Lei nº 20 de 2021 – Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Fundação Minas Novas – HBJ, através de recursos provenientes de subvenções para enfrentamento da emergência da saúde pública – COVID-19 no valor de R$ 65.443,97 e dá outras providências. 

Ambos os os Projetos votados foram aprovados, por unanimidade, e será encaminhado ao Executivo para sanção.

O Presidente da Câmara Municipal de Minas Novas, Silvano Martins dos Santos, em nome dos demais Vereadores, agradece a todos e comunica que a próxima reunião será realizada no dia 07 de Maio de 2021, seguindo os protocolos do plano Minas Consciente.

Pedimos a toda população que siga os protocolos e as determinações estaduais e municipais referentes às medidas para prevenção à COVID-19.

A Câmara Municipal de Minas Novas realizou hoje, dia 09 de abril de 2021, a sua 07ª Reunião Ordinária, no exercício vigente, para votar o seguinte Projeto de Lei:

A Câmara Municipal de Minas Novas realizou hoje, dia 29 de março de 2021, a sua 01ª Reunião Extraordinária, no exercício vigente, para votar o seguinte Projeto de Lei:

A Câmara Municipal de Minas Novas realizou hoje, dia 19 de março de 2021, a sua 06ª Reunião Ordinária, no exercício vigente, para votar dois projetos de extrema importância para o município.

Foi realizada no dia 05 de março de 2021, no Plenário da Câmara Municipal de Minas Novas, a 05ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal no exercício vigente.

Foi realizada no dia 19 de fevereiro de 2021, no Plenário da Câmara Municipal de Minas Novas, a 04ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal no exercício vigente.