Reuniões de 2021

por adm publicado 18/02/2021 16h24, última modificação 18/02/2021 16h30

03ª Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2021)

por adm publicado 19/07/2021 14h15, última modificação 19/07/2021 15h28

 

A Câmara Municipal de Minas Novas realizou hoje, dia 19 de julho de 2021, a sua 03ª Reunião Extraordinária, no exercício vigente, para apresentar, discutir e votar os seguintes Projetos relacionados:

Proposições para apresentação, discussão e votação:

  • Projeto de Lei nº 27 de 2021 - Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros "mototaxista", serviço comunitário de rua "motoboy" e transporte de mercadorias "motofrete", e contém outras providências.
  • Projeto de Lei nº 30 de 2021 - Altera o Art. 3º, caput, da Lei nº 1561 de 28 de agosto de 2007, que estabelece normas e regulamenta, no município de Minas Novas, a autorização de serviços de transportes de passageiros (táxi) e contém outras disposições.
  • Projeto de Lei nº 31 de 2021 - Promove a desafetação e doação de terreno com área de 1.000 m² ao Ministério Público.
  • Projeto de Lei nº 32 de 2021 - Autoriza a abertura de crédito suplementar ao OGM no valor de R$640.000,00 e dá outras providências (Aquisição de imóvel - Casa de Apoio de Minas Novas em Belo Horizonte).
  • Projeto de Lei nº 33 de 2021 - Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de subvenção social à Inspetoria Madre Mazarello - Obra Promocional Salesiana, no valor de R$15.000,00 e dá outras providências.
  • Projeto de Lei Complementar nº 01 de 2021 -  Altera a Lei Complementar nº 01 de 05 de setembro de 2017, que institui o Código Tributário do município e dá outras providências.

Todos os Projetos votados foram aprovados, por unanimidade, e serão encaminhados ao Executivo para sanção.

O Presidente da Câmara Municipal de Minas Novas, Silvano Martins dos Santos, em nome dos demais Vereadores, agradece a todos e comunica que a próxima reunião será realizada conforme houver necessidade, devido ao Recesso Parlamentar que irá até o dia 31 de julho de 2021.

Pedimos a toda população que siga os protocolos e as determinações estaduais e municipais referentes às medidas para prevenção à COVID-19.

Desde já o Presidente convida a todos para a 13ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal que será realizada no próximo dia 06 de agosto, à partir das 10 horas, no Plenário da Câmara.

Bom dia a todos e muito obrigado!

 

 

02ª Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2021)

por adm publicado 05/07/2021 12h02, última modificação 05/07/2021 12h02

 

A Câmara Municipal de Minas Novas realizou hoje, dia 05 de junho de 2021, a sua 02ª Reunião Extraordinária, no exercício vigente, para apresentar, discutir e votar os seguintes Projetos de Lei relacionados na Convocação para referida Reunião, sendo ambos de extrema importância para o município.

Proposições para apresentação:

  • Projeto de Lei nº 26 de 2021Altera os artigos 178 e 190 da Lei Complementar nº 01/2017 - Código Tributário do município de Minas Novas e dá outras providências.
  • Projeto de Lei nº 27 de 2021Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros "mototaxista", serviço comunitário de rua "motoboy" e transporte de mercadorias "motofrete", e contém outras providências.
Proposições para discussão e apresentação

  • Projeto de Lei nº 28 de 2021 - Dispõe sobre a criação do Conselho e do Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas do município de Minas Novas e dá outras providências.
  • Projeto de Lei nº 29 de 2021Dispõe sobre a criação do Conselho e Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social do município de Minas Novas e dá outras providências

Todos os Projetos votados foram aprovados, por unanimidade, e serão encaminhados ao Executivo para sanção.

O Presidente da Câmara Municipal de Minas Novas, Silvano Martins dos Santos, em nome dos demais Vereadores, agradece a todos e comunica que a próxima reunião será realizada conforme houver necessidade, devido ao Recesso Parlamentar que irá até o dia 31 de julho de 2021.

Pedimos a toda população que siga os protocolos e as determinações estaduais e municipais referentes às medidas para prevenção à COVID-19.

Boa tarde e muito obrigado!

 

 

12ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2021)

por adm publicado 18/06/2021 11h55, última modificação 18/06/2021 15h22

 

A Câmara Municipal de Minas Novas realizou no dia 18 de junho de 2021 a sua 12ª Reunião Ordinária, no exercício vigente, para votar os seguintes Projetos relacionados na Ordem do dia para a referida reunião.
  • Projeto de Lei nº 24 de 2021 – Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuições à Conferência São Vicente de Paulo / Hospital São Vicente de Turmalina, através de recursos provenientes de enfrentamento da emergência de saúde pública do COVID-19, no valor de R$50.000,00.

Este Projeto é de suma importância para auxiliar o município de Turmalina, vizinho do município de Minas Nonas, no enfrentamento da atual crise provocada pela pandemia do COVID-19. O referido Hospital "São Vicente de Paula" tem acolhido, com muita dedicação e presteza, diversos pacientes de vários municípios vizinhos e adjacências.

  • Projeto de Lei nº 25 de 2021 – Dispõe sobre denominação de Ruas na cidade de Minas Novas e dá outras providências (Rua I passará a ser denominada Rua Horácio Rodrigues Santos) - (Rua II passará a ser denominada Rua Maria da Conceição Lima) e (Rua III passará a ser denominada Rua José Antônio Moreira Barbosa), situadas no Bairro Olaria.

Ambos os os Projetos votados foram aprovados, por unanimidade, e serão encaminhados ao Executivo para sanção.

O Presidente da Câmara Municipal de Minas Novas, Silvano Martins dos Santos, em nome dos demais Vereadores, agradece a todos e comunica que a próxima reunião será realizada em dia e horário a serem confirmados.

Pedimos a toda população que siga os protocolos e as determinações estaduais e municipais referentes às medidas para prevenção à COVID-19.

 

 

11ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2021)

por adm publicado 11/06/2021 11h45, última modificação 11/06/2021 14h50

 

A Câmara Municipal de Minas Novas realizou no dia 11 de junho de 2021, a sua 11ª Reunião Ordinária, no exercício vigente, para votar os seguintes Projetos relacionados na Ordem do dia para a referida reunião.

Vale lembrar que todos os Projetos votados são de extrema importância para população, principalmente na área da saúde e social.

  • Projeto de Lei nº 18 de 2021Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
  • Projeto de Lei nº 21 de 2021 – Autoriza o Poder Executivo, em nome do município de Minas Novas, a adquirir a título oneroso o imóvel que especifica, no valor de R$640.000,00 e dá outras providências (Casa situada na Rua Mariano de Abreu, nº 509 - Bairro Esplanada, Belo Horizonte/MG, onde será instalada a Casa de Apoio de Minas Novas, na cidade de Belo Horizonte).
  • Projeto de Lei nº 22 de 2021Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de contribuição e auxílio à Fundação Minas Novas - Hospital "Dr. Badaró Júnior", no valor de R$200.000,00, para controle do avanço da pandemia da COVID-19 no município.
  • Projeto de Lei nº 23 de 2021 – Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de contribuição à Fundação Minas Novas - Hospital "Dr. Badaró Júnior", no valor de R$18.321,00, para controle do avanço da pandemia da COVID-19 no município.
  • Projeto de Resolução nº 02 de 2021Dispõe sobre autorização para devolução de recursos financeiros para o Executivo Municipal de Minas Novas e contém outras disposições. Recurso no valor de R$15.000,00, devolvido da Câmara Municipal à Prefeitura Municipal, para repasse a Obra Promocional Salesiana.

Ambos os os Projetos votados foram aprovados, por unanimidade, e serão encaminhado ao Executivo para sanção.

O Presidente da Câmara Municipal de Minas Novas, Silvano Martins dos Santos, em nome dos demais Vereadores, agradece a todos e comunica que a próxima reunião será realizada no dia 18 de Junho de 2021, seguindo os protocolos do plano Minas Consciente.

Pedimos a toda população que siga os protocolos e as determinações estaduais e municipais referentes às medidas para prevenção à COVID-19.

 

 

 

10ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2021)

por adm publicado 21/05/2021 14h00, última modificação 03/06/2021 10h21

 

 

08ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2021)

por adm publicado 23/04/2021 14h00, última modificação 02/06/2021 10h22

A Câmara Municipal de Minas Novas realizou no dia 23 de abril de 2021, a sua 08ª Reunião Ordinária, no exercício vigente, para votar os seguintes Projetos relacionados na Ordem do dia para a referida reunião:

  • Projeto de Lei nº 19 de 2021Revoga a Lei nº 2.242 de 15 de Junho de 2020 e dá outras providências.
  • Projeto de Lei nº 20 de 2021Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Fundação Minas Novas – HBJ, através de recursos provenientes de subvenções para enfrentamento da emergência da saúde pública – COVID-19 no valor de R$ 65.443,97 e dá outras providências. 

Ambos os os Projetos votados foram aprovados, por unanimidade, e será encaminhado ao Executivo para sanção.

O Presidente da Câmara Municipal de Minas Novas, Silvano Martins dos Santos, em nome dos demais Vereadores, agradece a todos e comunica que a próxima reunião será realizada no dia 07 de Maio de 2021, seguindo os protocolos do plano Minas Consciente.

Pedimos a toda população que siga os protocolos e as determinações estaduais e municipais referentes às medidas para prevenção à COVID-19.

 

 

07ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2021)

por adm publicado 09/04/2021 11h11, última modificação 09/04/2021 11h11

 

A Câmara Municipal de Minas Novas realizou hoje, dia 09 de abril de 2021, a sua 07ª Reunião Ordinária, no exercício vigente, para votar o seguinte Projeto de Lei:


O referido Projeto foi aprovado, por unanimidade, e será encaminhado ao Executivo para sanção.

O Presidente da Câmara Municipal de Minas Novas, Silvano Martins dos Santos, em nome dos demais Vereadores, agradece a todos e comunica que a próxima reunião será realizada conforme surgir a necessidade, seguindo as normas estabelecidas na Onda Roxa.

Pedimos a toda população que siga os protocolos e as determinações estaduais e municipais referentes às medidas para prevenção à COVID-19.

 

 

01ª Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2021)

por adm publicado 29/03/2021 10h05, última modificação 29/03/2021 10h03

 

A Câmara Municipal de Minas Novas realizou hoje, dia 29 de março de 2021, a sua 01ª Reunião Extraordinária, no exercício vigente, para votar o seguinte Projeto de Lei:

  • Projeto de Lei nº 16 de 2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.

O referido Projeto foi aprovado, por unanimidade, e será encaminhado ao Executivo para sanção.

O Presidente da Câmara Municipal de Minas Novas, Silvano Martins dos Santos, em nome dos demais Vereadores, agradece a todos e comunica que a próxima reunião será realizada conforme surgir a necessidade, seguindo as normas estabelecidas na Onda Roxa.

Pedimos a toda população que siga os protocolos e as determinações estaduais e municipais referentes às medidas para prevenção à COVID-19.

 

 

06ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2021)

por adm publicado 19/03/2021 10h55, última modificação 19/03/2021 10h58

 

A Câmara Municipal de Minas Novas realizou hoje, dia 19 de março de 2021, a sua 06ª Reunião Ordinária, no exercício vigente, para votar dois projetos de extrema importância para o município.


Ambos os Projetos foram aprovados, por unanimidade, e serão encaminhados ao Executivo para sanção.

O Presidente da Câmara Municipal de Minas Novas, Silvano Martins dos Santos, em nome dos demais Vereadores, agradece a todos e comunica que a próxima reunião será realizada no próximo dia 09 de abril de 2021, a partir das 10 horas, no Plenário da Câmara.

Pedimos a toda população que siga os protocolos e as determinações estaduais e municipais referentes às medidas para prevenção à COVID-19.

 

 

05ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2021)

por adm publicado 05/03/2021 11h05, última modificação 05/03/2021 11h11

 

Foi realizada no dia 05 de março de 2021, no Plenário da Câmara Municipal de Minas Novas, a 05ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal no exercício vigente.

Nela, foram discutidas e votadas as seguintes proposições relacionadas na Ordem do dia para a referida Reunião:

  • Projeto de Lei nº 13 de 2021 - Dispõe sobre a alteração das Leis nº 1732, 1733 e 1734, de 18 de junho de 2010, que cria a Política Municipal de Turismo, o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo. Define as atribuições do Governo Municipal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico e dá outras providências.

Assim sendo, o referido Projeto foi aprovado, por unanimidade, e será encaminhado ao Executivo para sanção.

O Presidente da Câmara Municipal de Minas Novas, Silvano Martins dos Santos, em nome dos demais Vereadores, agradece a todos e convida para a próxima reunião que será realizada no próximo dia 19 de março de 2021, a partir das 10 horas, no Plenário da Câmara.

 

 

04ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2021)

por adm publicado 19/02/2021 14h20, última modificação 19/02/2021 14h33

 

Foi realizada no dia 19 de fevereiro de 2021, no Plenário da Câmara Municipal de Minas Novas, a 04ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal no exercício vigente.

Nela, foram discutidas e votadas as seguintes proposições relacionadas na Ordem do dia para a referida Reunião:

  • Projeto de Lei nº 09 de 2021 - Autoriza o Executivo a transferir recursos financeiros a título de auxílio, no valor de R$ 71.675,93, à Fundação Minas Novas - Hospital Dr. Badaró Júnior, para custear despesas com a obra do serviço de saúde especializado no tratamento de hemodiálise.
  • Projeto de Lei nº 10 de 2021 - Autoriza a abertura de crédito especial ao OGM no valor de R$ 310.800,00, para cobertura de despesa da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. 
  • Projeto de Lei nº 11 de 2021 - Autoriza a abertura de crédito especial ao OGM no valor de R$ 1.600.000,00, para execução de obras no trecho da BR-367 (entre o trevo e a Ponte, incluindo o encabeçamento da referida ponte) e dá outras providências.
  • Projeto de Lei nº 12 de 2021Altera o artigo 3º da Lei nº 2268 de 2020, que criou o Programa Social Bolsa Aprendizagem Profissional e dá outras providências.
Assim sendo, todas as Proposições votadas foram aprovadas, por unanimidade, e serão encaminhadas ao Executivo para sanção.

O Presidente da Câmara Municipal de Minas Novas, Silvano Martins dos Santos, em nome dos demais Vereadores, agradece a todos e convida para a próxima reunião que será realizada no próximo dia 05 de março de 2021, a partir das 10 horas, no Plenário da Câmara.

 

 

03ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2021)

por adm publicado 05/02/2021 14h30, última modificação 19/02/2021 16h41

 

 

02ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2021)

por adm publicado 29/01/2021 14h40, última modificação 19/02/2021 16h42

 

 

01ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2021)

por adm publicado 22/01/2021 14h30, última modificação 19/02/2021 16h43

 

 

por adm última modificação 11/06/2021 11h41

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