11ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2021)
A Câmara Municipal de Minas Novas realizou no dia 11 de junho de 2021, a sua 11ª Reunião Ordinária, no exercício vigente, para votar os seguintes Projetos relacionados na Ordem do dia para a referida reunião.
Vale lembrar que todos os Projetos votados são de extrema importância para população, principalmente na área da saúde e social.
- Projeto de Lei nº 18 de 2021 – Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 21 de 2021 – Autoriza o Poder Executivo, em nome do município de Minas Novas, a adquirir a título oneroso o imóvel que especifica, no valor de R$640.000,00 e dá outras providências (Casa situada na Rua Mariano de Abreu, nº 509 - Bairro Esplanada, Belo Horizonte/MG, onde será instalada a Casa de Apoio de Minas Novas, na cidade de Belo Horizonte).
- Projeto de Lei nº 22 de 2021 – Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de contribuição e auxílio à Fundação Minas Novas - Hospital "Dr. Badaró Júnior", no valor de R$200.000,00, para controle do avanço da pandemia da COVID-19 no município.
- Projeto de Lei nº 23 de 2021 – Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de contribuição à Fundação Minas Novas - Hospital "Dr. Badaró Júnior", no valor de R$18.321,00, para controle do avanço da pandemia da COVID-19 no município.
- Projeto de Resolução nº 02 de 2021 – Dispõe sobre autorização para devolução de recursos financeiros para o Executivo Municipal de Minas Novas e contém outras disposições. Recurso no valor de R$15.000,00, devolvido da Câmara Municipal à Prefeitura Municipal, para repasse a Obra Promocional Salesiana.
Ambos os os Projetos votados foram aprovados, por unanimidade, e serão encaminhado ao Executivo para sanção.
O Presidente da Câmara Municipal de Minas Novas, Silvano Martins dos Santos, em nome dos demais Vereadores, agradece a todos e comunica que a próxima reunião será realizada no dia 18 de Junho de 2021, seguindo os protocolos do plano Minas Consciente.
Pedimos a toda população que siga os protocolos e as determinações estaduais e municipais referentes às medidas para prevenção à COVID-19.
