06ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2023)
A Câmara Municipal de Minas Novas realizou nessa quinta-feira, dia 23 de março de 2023, a sua 06ª Reunião Ordinária do ano vigente para apresentar, discutir e votar as seguintes proposições relacionadas na Ordem do Dia para a referida Reunião:
Proposições para apresentação:
- Projeto de Lei nº 26 de 2023 – Dispõe sobre denominação de rua na comunidade de Palmital, Distrito de Baixa Quente, cidade de Minas Novas e dá outras providências (Rua Geraldo Batista Rodrigues).
- Projeto de Lei nº 28 de 2023 – Cria a Academia Fanadeira das Letras e das Artes Tertúlia Fanadeira e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 29 de 2023 – Institui o Projeto Vaga-lume "Luz do Conhecimento e Biblioteca para Todos" e cria a Biblioteca Comunitária de Minas Novas.
- Projeto de Resolução nº 03 de 2023 – Aprova integralmente as contas do exercício financeiro de 2021 do município de Minas Novas.
Proposições para discussão e votação:
- Projeto de Lei nº 30 de 2023 – Denomina prédio público e dá outras providências (UBS Maria Alves de Azevedo).
- Projeto de Lei nº 31 de 2023 – Promove a desafetação e doação de terreno com área de 10 hectares ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, para construção da sede neste município.
- Projeto de Lei Complementar nº 01 de 2023 – Altera a Lei Complementar nº 01, de 05 de setembro de 2017, que institui o Código Tributário do município de Minas Novas e dá outras providências.
- Indicação nº 01 de 2023 – Indica a retomada do transporte feirante neste município de Minas Novas e dá outras providências.
Todas as Proposições votadas foram aprovadas e serão encaminhadas ao Executivo para sanção.
O Presidente da Câmara Municipal, em nome dos demais vereadores, agradece a todos e convida para a próxima Reunião Ordinária a realizar-se no dia 06 de abril de 2023, às 10 horas, no Plenário da Câmara Municipal.
Contamos com a presença de todos.
Desde já, o Presidente agradece.