10ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2024)
A Câmara Municipal de Minas Novas realizou nessa sexta-feira, dia 24 de maio de 2024, a sua 10ª Reunião Ordinária do ano vigente para apresentar, discutir e votar as seguintes proposições relacionadas na Ordem do dia para a referida reunião.
Foram votadas as seguintes Proposições:
- Projeto de Lei nº 26 de 2024 – Institui o trilhão da Beira do Fanado, no âmbito do município de Minas Novas.
- Projeto de Lei nº 27 de 2024 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao OGM para o exercício financeiro de 2024 e atualiza a Lei Municipal nº 2312 de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022 a 2025, com fundamento no artigo 43, da Lei nº 4320/1964, e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 28 de 2024 – Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de contribuição à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Minas Novas e dá outras providências (R$33.521,65).
- Projeto de Emenda nº 01 de 2024 à Lei Orgânica – Dispõe sobre a alteração do § 1º do art. 51A da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências (2º Turno de votação).
Todas as proposições votadas foram aprovadas e serão encaminhadas ao Executivo para sanção.
O Presidente da Câmara Municipal, Geraldo Lima de Oliveira (Branco Lima), em nome dos demais vereadores, agradece a todos e convida para a próxima Reunião Ordinária a realizar-se no dia 07 de junho de 2024, às 10 horas, no Plenário da Câmara.
Contamos com a presença de todos.
Desde já, o Presidente agradece!