Reuniões de 2025

08ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2025)

A 08ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas, referente ao exercício de 2025, foi realizada no dia 22 de abril, no plenário da Casa Legislativa. Na oportunidade, os vereadores se reuniram para deliberar sobre importantes proposições que impactam diretamente o município. A sessão teve início com a leitura e aprovação da ata da reunião anterior, seguindo os trâmites legais e regimentais da Casa, segue a Ordem do Dia.

Pequeno Expediente
Durante o Pequeno Expediente, foram apresentadas as seguintes proposições:

• Projeto de Lei nº 32/2025 — Dispõe sobre a regulamentação dos serviços de aplicativos de transporte, entrega de mercadorias e hospedagem no município de Minas Novas e dá outras providências.

• Projeto de Lei nº 33/2025 — Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

Grande Expediente
No Grande Expediente, foram discutidas e votadas as seguintes matérias:

• Projeto de Lei nº 25/2025 — Dispõe sobre a desafetação e doação de imóvel público municipal à Ordem dos Advogados do Brasil — Seção Minas Gerais, com área de 200 m², e dá outras providências.

• Projeto de Lei nº 28/2025 — Dispõe sobre a autorização para desapropriação de imóvel por utilidade pública, no valor de R$ 190.000,00, e dá outras providências.

• Projeto de Lei nº 29/2025 — Dispõe sobre a autorização para desapropriação de imóvel por utilidade pública, no valor de R$ 71.000,00, e dá outras providências.

• Projeto de Lei nº 30/2025 — Dispõe sobre a autorização para desapropriação de imóvel por utilidade pública, no valor de R$ 26.000,00, e dá outras providências.

• Projeto de Lei nº 35/2025 — Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município no valor de R$ 1.094.780,00 e dá outras providências.

• Projeto de Lei nº 36/2024 — Dispõe sobre a denominação de rua no Povoado de Cansanção, nesta cidade de Minas Novas, e dá outras providências.

• Veto nº 01/2025 ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2025 — Dispõe sobre a delimitação dos perímetros urbanos e regulamenta os bairros e ruas dos distritos do município de Minas Novas e dá outras providências.

• Moção de Pesar — Votos de pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Ferreira Camargos.

Encerrando os trabalhos, o Presidente da Câmara, João Paulo Barreiro (Paulinho da Mangabeira), agradeceu a presença de todos os vereadores e cidadãos que acompanham de forma presencial e remota os trabalhos legislativos. Reafirmou, ainda, o compromisso do Poder Legislativo com a transparência, o desenvolvimento do município e a defesa dos interesses da população de Minas Novas.

07ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2025)

A 07ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas, referente ao exercício de 2025, foi realizada no dia 04 de abril, no plenário da Casa Legislativa. A sessão teve início com a leitura e aprovação da ata da reunião anterior, dando seguimento à apreciação de importantes matérias legislativas, segue a Ordem do Dia.

Pequeno Expediente
Durante o Pequeno Expediente, foram apresentadas as seguintes proposições:

• Projeto de Lei nº 25/2025 — "Dispõe sobre a desafetação e doação de imóvel público municipal à Ordem dos Advogados do Brasil — Seção Minas Gerais, com área de 200 m², e dá outras providências".

• Projeto de Lei nº 28/2025 — "Dispõe sobre a autorização para desapropriação de imóvel por utilidade pública, no valor de R$ 190.000,00, e dá outras providências".

• Projeto de Lei nº 29/2025 — "Dispõe sobre a autorização para desapropriação de imóvel por utilidade pública, no valor de R$ 71.000,00, e dá outras providências".

• Projeto de Lei nº 30/2025 — "Dispõe sobre a autorização para desapropriação de imóvel por utilidade pública, no valor de R$ 26.000,00, e dá outras providências".

• Veto nº 01/2025 ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2025 — "Dispõe sobre a delimitação dos perímetros urbanos e regulamenta os bairros e ruas dos distritos do município de Minas Novas e dá outras providências".

• Moção de Pesar — Votos de pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Ferreira Camargos.

Grande Expediente
Durante o Grande Expediente, foram discutidas e votadas as seguintes proposições:

• Projeto de Lei nº 26/2025 — "Altera a Lei nº 2.276/2021, que dispõe sobre a organização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Minas Novas/MG e dá outras providências".

• Projeto de Lei nº 27/2025 — "Autoriza o chefe do poder executivo a conceder reajuste salarial aos aposentados e pensionistas municipais e dá outras providências".

• Projeto de Lei nº 31/2025 — "Autoriza o executivo a transferir recursos financeiros a título de subvenções sociais à Fundação Minas Novas - HBJ, no valor de R$ 15.000,00, e dá outras providências".

Ao final da reunião, o Presidente da Câmara Municipal, João Paulo Barreiro (Paulinho da Mangabeira), agradeceu a presença de todos, reforçando o compromisso do Legislativo com a transparência, a legalidade e o bem-estar da população de Minas Novas. A participação da comunidade é sempre essencial para o fortalecimento da democracia e da representatividade municipal.

06ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2025)

No dia 21 de março de 2025, a 06ª Reunião Ordinária do exercício de 2025 foi realizada no Plenário da Câmara Municipal de Minas Novas. A sessão teve início com a leitura e aprovação da ata da reunião anterior, seguida da apresentação e discussão de importantes projetos, segue a Ordem do Dia.

Pequeno Expediente
Neste expediente, não houve proposições para apresentação.

Grande Expediente
No Grande Expediente, foram discutidas e votadas as seguintes proposições:

• Projeto de Lei nº 19/2025: "Altera o anexo V da Lei nº 2375/2022 — Dispõe sobre plano de cargos, carreiras, vencimentos e remuneração dos servidores públicos civis do município de Minas Novas e dá outras providências".
• Projeto de Lei nº 20/2025: "Dispõe sobre a doação de veículo/máquina da Prefeitura Municipal de Minas Novas ao Centro de Agricultura Alternativa Vicente Nica — CAV e contém outras disposições".
• Projeto de Lei nº 21/2025: "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município no valor de R$ 4.045.532,26 e dá outras providências".
• Projeto de Lei nº 22/2025: "Autoriza o executivo a transferir recursos financeiros por meio de contribuição/auxílio à Fundação Minas Novas - HBJ, no valor de R$ 851.376,92 e dá outras providências".
• Projeto de Lei nº 23/2025: "Estabelece os princípios do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional — SISAN, criado pela Lei Federal nº 11.346/2006, e dá outras providências".
• Projeto de Lei nº 24/2025: "Autoriza o executivo a transferir recursos financeiros por meio de contribuição à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, no valor de R$ 58.100,02, e dá outras providências".

Ao final da sessão, o Presidente da Câmara Municipal, João Paulo Barreiro (Paulinho da Mangabeira), em nome dos demais vereadores, agradeceu a presença de todos e reforçou o convite para a próxima Reunião Ordinária. A participação da comunidade é essencial para o fortalecimento da transparência e das ações legislativas em prol do município.

05ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2025)

No dia 07 de março de 2025, foi realizada a 05ª Reunião Ordinária do exercício de 2025 no Plenário da Câmara Municipal de Minas Novas. Durante a sessão, importantes proposições foram discutidas e votadas, reforçando o compromisso da Câmara em atender às necessidades do município, segue a ORDEM DO DIA.

Pequeno Expediente
Neste expediente, não houve proposições para apresentação.

Grande Expediente
No Grande Expediente, foram discutidas e votadas as seguintes proposições:

• Projeto de Lei nº 16/2025: "Dispõe sobre alteração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2025 e dá outras providências".
• Projeto de Lei nº 17/2025: "Institui programa de recuperação de crédito - REFIS/2025 e dá outras providências".
• Projeto de Lei Complementar nº 01/2025: "Dispõe sobre a delimitação dos perímetros urbanos e regulamenta os bairros e ruas dos distritos do município de Minas Novas e dá outras providências".
• Moção de Pesar: "Votos de pesar pelo falecimento da Sra. Angelina Pereira Barbosa e dá outras providências".
• Moção de Pesar: "Votos de pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Vieira e dá outras providências".
• Indicação nº 01/2025: "Indica canalização de água de chuva e reestruturação da Rua Joaquim Camargos, neste município de Minas Novas - MG, e dá outras providências".
• Indicação nº 02/2025: "Indica ao Poder Executivo o repasse financeiro mensal e definitivo pelo município de Minas Novas - MG a entidades e instituições, e contém outras providências".

No encerramento da sessão, o Presidente da Câmara Municipal, João Paulo Barreiro (Paulinho da Mangabeira), em nome de todos os vereadores, agradeceu a presença de todos e reforçou o convite para a próxima Reunião Ordinária. A participação da comunidade é sempre fundamental para o desenvolvimento do município e a transparência nas ações da Câmara.

04ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2025)

No dia 21 de fevereiro de 2025, foi realizada a 04ª Reunião Ordinária do exercício de 2025 no Plenário da Câmara Municipal de Minas Novas. Durante a sessão, foram apresentadas e discutidas importantes proposições, reafirmando o compromisso com o desenvolvimento do município, segue a Ordem do Dia.

Pequeno Expediente
No Pequeno Expediente, foram apresentadas as seguintes proposições:

• Projeto de Lei nº 16/2025: "Dispõe sobre alteração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2025 e dá outras providências".
• Projeto de Lei nº 17/2025: "Institui programa de crédito - REFIS/2025 e dá outras providências".
• Projeto de Lei Complementar nº 01/2025: "Dispõe sobre a delimitação dos perímetros urbanos e regulamenta os bairros e ruas dos distritos do município de Minas Novas e dá outras providências".
• Moção de Pesar: "Votos de pesar pelo falecimento da Sra. Angelina Pereira Barbosa e dá outras providências".

As proposições foram lidas e encaminhadas para o Grande Expediente.

Grande Expediente
No Grande Expediente, foram discutidas e votadas as seguintes proposições:

• Projeto de Lei nº 06/2025: "Revoga a Lei 2542/2024, que dispõe sobre feriados municipais e dá outras providências".
• Projeto de Lei nº 07/2025: "Dispõe sobre a desvinculação de receitas correntes da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública, em conformidade com o disposto no artigo 76-B do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988 e dá outras providências".
• Projeto de Lei nº 15/2025: "Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de subvenção à ADOMAT - Ação Institucional da Comarca de Minas Novas, no valor de R$ 222.353,16 e dá outras providências".
• Projeto de Lei nº 18/2025: "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município no valor de R$ 1.418.000,00 e dá outras providências".

No encerramento da sessão, o Presidente da Câmara Municipal, João Paulo Barreiro (Paulinho da Mangabeira), em nome de todos os vereadores, agradeceu a presença de todos e reforçou o convite para a próxima Reunião Ordinária. A participação da comunidade é sempre essencial para o fortalecimento do diálogo e das ações em prol de Minas Novas.

03ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2025)

No dia 07 de fevereiro de 2025, a 03ª Reunião Ordinária do exercício de 2025 foi realizada no Plenário da Câmara Municipal de Minas Novas. Durante a sessão, foram discutidas importantes proposições que impactam diretamente o município e seus cidadãos, segue a Ordem do dia.

Grande Expediente
No Grande Expediente, foram discutidos e votados os seguintes projetos de lei:

• Projeto de Lei nº 05/2025 - "Autoriza a cessão de servidor público municipal à Prefeitura Municipal de Turmalina (MG) e contém outras disposições".
• Projeto de Lei nº 08/2025 - "Autoriza o Executivo a transferir recursos financeiros a título de contribuição à Fundação Minas Novas - HBJ, no valor de R$ 2.101.785,84 e dá outras providências".
• Projeto de Lei nº 09/2025 - "Autoriza o Executivo a transferir recursos financeiros a título de contribuição à Fundação Minas Novas, no valor de R$ 409.582,46 - HBJ e dá outras providências".
• Projeto de Lei nº 10/2025 - "Autoriza o Executivo a transferir recursos financeiros a título de contribuição à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, no valor de R$ 134.086,68 e dá outras providências".
• Projeto de Lei nº 11/2025 - "Autoriza o Executivo a transferir recursos financeiros a título de subvenção social à Fundação Minas Novas - HBJ, no valor de R$ 600.000,00 e dá outras providências".
• Projeto de Lei nº 12/2025 - "Autoriza o Executivo a transferir recursos financeiros a título de subvenção social à Fundação Minas Novas - HBJ, no valor de R$ 204.000,00 e dá outras providências".
• Projeto de Lei nº 13/2025 - "Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes Comunitários de Endemias (ACE), conforme lei federal, e dá outras providências".
• Projeto de Lei nº 14/2025 - "Dispõe sobre a regulamentação da assistência financeira complementar repassada pela União Federal, visando o cumprimento da Lei Federal nº 14.434/22, que instituiu o piso salarial nacional do enfermeiro, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e parteira".

No encerramento da sessão, o Presidente da Câmara Municipal, João Paulo Barreiro (Paulinho da Mangabeira), em nome de todos os vereadores, expressou sinceros agradecimentos aos presentes e reforçou o convite para a próxima Reunião Ordinária. Sua participação é essencial para o fortalecimento do diálogo entre a Câmara e a comunidade.

02ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2025)

No último 24/01/2025, foi realizada a 01ª Reunião Ordinária do exercício de 2025, no Plenário da Câmara Municipal de Minas Novas. Durante a sessão, foram apresentadas e discutidas proposições importantes para o município, segue a Ordem do Dia.

Pequeno Expediente
Durante o Pequeno Expediente, foi apresentada a seguinte proposição:

• Projeto de Lei nº 05/2025 - Autoriza a cessão de servidor público municipal à Prefeitura Municipal de Turmalina (MG) e contém outras disposições.

As proposições foram lidas e encaminhadas para discussão e votação.

Grande Expediente
No Grande Expediente, foram discutidos e votados os seguintes projetos:

• Projeto de Lei nº 01/2025 - "Autoriza o chefe do Poder Executivo a conceder reajuste salarial aos servidores do magistério do município de Minas Novas e dá outras providências".
• Projeto de Lei nº 02/2025 - "Autoriza o chefe do Poder Executivo a conceder reajuste salarial aos servidores civis municipais e dá outras providências".
• Projeto de Lei nº 03/2025 - Dispõe sobre atualização monetária salarial dos servidores da Câmara Municipal de Minas Novas e dá outras providências.

No encerramento da sessão, o Presidente da Câmara, João Paulo Barreiro (Paulinho da Mangabeira), em nome de todos os vereadores, agradeceu a presença de todos e convidou para a próxima Reunião Ordinária, que será realizada no dia 06 de dezembro de 2024, às 10 horas, no Plenário da Câmara Municipal.

Sua presença é fundamental para o fortalecimento da nossa cidade. Desde já, agradecemos pela atenção e colaboração.

01ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2025)

No último 17/01/2025, foi realizada a 01ª Reunião Ordinária do exercício de 2025, no Plenário da Câmara Municipal de Minas Novas. Durante a sessão, foram apresentadas e discutidas proposições de grande relevância para o município, segue a Ordem do Dia.

Pequeno Expediente
Durante o Pequeno Expediente, foram apresentadas as seguintes proposições:

• Projeto de Lei nº 01/2025 - "Autoriza o chefe do Poder Executivo a conceder reajuste salarial aos servidores do magistério do município de Minas Novas e dá outras disposições".
• Projeto de Lei nº 02/2025 - "Autoriza o chefe do Poder Executivo a conceder reajuste salarial aos servidores civis municipais e dá outras exceções".
• Projeto de Lei nº 03/2025 - Dispõe sobre atualização monetária salarial dos servidores da Câmara Municipal de Minas Novas e dá outras disposições.

As proposições foram lidas e encaminhadas para discussão e votação.

Grande Expediente
No Grande Expediente, foi discutido e votado o seguinte projeto:

• Projeto de Lei nº 04/2025 - Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias a vereadores e servidores do Poder Legislativo de Minas Novas, e dá outras providências. 

O Presidente da Câmara Municipal, João Paulo Barreiro (Paulinho da Mangabeira), em nome de todos os vereadores, expressa sinceros agradecimentos a todos os presentes, destacando a importância da participação ativa da comunidade nos debates que moldam o futuro de Minas Novas. Aproveitamos para convidá-los a participar da próxima Reunião Ordinária, que será realizada no dia 24 de janeiro de 2025, às 10 horas, no Plenário da Câmara Municipal.

Sua presença é fundamental para o fortalecimento da nossa cidade. Desde já, agradecemos pela atenção e colaboração.

Reunião Solene de Posse da Suplente Sebastiana Soares Pereira Macedo

No dia 24 de Janeiro de 2025, a Câmara Municipal de Minas Novas recebeu a estimada suplente Sebastiana Soares Pereira Macedo em uma reunião solene marcada por emoção e reconhecimento. Com humildade e carisma, Sebastiana assumiu oficialmente suas responsabilidades legislativas, consolidando-se como uma líder merecedora, querida pela comunidade e símbolo de dedicação ao bem comum.

Conhecida por sua simpatia e proximidade com o povo, Sebastiana sempre pautou sua trajetória pública pela escuta atenta e pelo comprometimento com o desenvolvimento social. Sua capacidade de liderança, aliada à sua postura acessível e humilde, faz dela uma figura de grande importância e respeito, tanto entre os colegas quanto entre os cidadãos de Minas Novas.

Este momento marca o início de uma nova fase de trabalho e cooperação, onde Sebastiana, com seu perfil acolhedor e espírito colaborativo, continuará a exercer sua função em prol de uma Minas Novas mais justa e solidária para todos.

A comunidade celebra essa conquista e aguarda com grande expectativa o impacto positivo que sua atuação trará para o município.

Cerimônia de Posse dos Vereadores de Minas Novas para o Mandato 2025-2028

No dia 01 de janeiro de 2025, a Câmara Municipal de Minas Novas foi palco de um importante evento democrático: um grupo de vereadores eleitos para o mandato que se estenderá até 2028. Nesta cerimônia solene, os representantes escolhidos pelo povo assumiram oficialmente suas funções legislativas, comprometendo-se a trabalhar em prol do desenvolvimento do município e dos interesses da população.

O evento contou com a presença de autoridades locais, familiares dos vereadores, membros da comunidade e representantes da sociedade civil, que testemunharam o momento em que os novos legisladores firmaram o compromisso de exercer as suas atribuições com ética, transparência e responsabilidade.

A posse marca o início de um novo ciclo político para Minas Novas, com o compromisso dos vereadores de buscar soluções para os desafios locais e promover o bem-estar de todos os cidadãos.

Para conferir os detalhes completos deste importante evento e ver como ocorreu a cerimônia, assista pelo nosso canal do youtube.