Reuniões de 2025

06ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2025)

No dia 21 de março de 2025, a 06ª Reunião Ordinária do exercício de 2025 foi realizada no Plenário da Câmara Municipal de Minas Novas. A sessão teve início com a leitura e aprovação da ata da reunião anterior, seguida da apresentação e discussão de importantes projetos, segue a Ordem do Dia.

Pequeno Expediente
Neste expediente, não houve proposições para apresentação.

Grande Expediente
No Grande Expediente, foram discutidas e votadas as seguintes proposições:

• Projeto de Lei nº 19/2025: "Altera o anexo V da Lei nº 2375/2022 — Dispõe sobre plano de cargos, carreiras, vencimentos e remuneração dos servidores públicos civis do município de Minas Novas e dá outras providências".
• Projeto de Lei nº 20/2025: "Dispõe sobre a doação de veículo/máquina da Prefeitura Municipal de Minas Novas ao Centro de Agricultura Alternativa Vicente Nica — CAV e contém outras disposições".
• Projeto de Lei nº 21/2025: "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município no valor de R$ 4.045.532,26 e dá outras providências".
• Projeto de Lei nº 22/2025: "Autoriza o executivo a transferir recursos financeiros por meio de contribuição/auxílio à Fundação Minas Novas - HBJ, no valor de R$ 851.376,92 e dá outras providências".
• Projeto de Lei nº 23/2025: "Estabelece os princípios do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional — SISAN, criado pela Lei Federal nº 11.346/2006, e dá outras providências".
• Projeto de Lei nº 24/2025: "Autoriza o executivo a transferir recursos financeiros por meio de contribuição à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, no valor de R$ 58.100,02, e dá outras providências".

Ao final da sessão, o Presidente da Câmara Municipal, João Paulo Barreiro (Paulinho da Mangabeira), em nome dos demais vereadores, agradeceu a presença de todos e reforçou o convite para a próxima Reunião Ordinária. A participação da comunidade é essencial para o fortalecimento da transparência e das ações legislativas em prol do município.

05ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2025)

No dia 07 de março de 2025, foi realizada a 05ª Reunião Ordinária do exercício de 2025 no Plenário da Câmara Municipal de Minas Novas. Durante a sessão, importantes proposições foram discutidas e votadas, reforçando o compromisso da Câmara em atender às necessidades do município, segue a ORDEM DO DIA.

Pequeno Expediente
Neste expediente, não houve proposições para apresentação.

Grande Expediente
No Grande Expediente, foram discutidas e votadas as seguintes proposições:

• Projeto de Lei nº 16/2025: "Dispõe sobre alteração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2025 e dá outras providências".
• Projeto de Lei nº 17/2025: "Institui programa de recuperação de crédito - REFIS/2025 e dá outras providências".
• Projeto de Lei Complementar nº 01/2025: "Dispõe sobre a delimitação dos perímetros urbanos e regulamenta os bairros e ruas dos distritos do município de Minas Novas e dá outras providências".
• Moção de Pesar: "Votos de pesar pelo falecimento da Sra. Angelina Pereira Barbosa e dá outras providências".
• Moção de Pesar: "Votos de pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Vieira e dá outras providências".
• Indicação nº 01/2025: "Indica canalização de água de chuva e reestruturação da Rua Joaquim Camargos, neste município de Minas Novas - MG, e dá outras providências".
• Indicação nº 02/2025: "Indica ao Poder Executivo o repasse financeiro mensal e definitivo pelo município de Minas Novas - MG a entidades e instituições, e contém outras providências".

No encerramento da sessão, o Presidente da Câmara Municipal, João Paulo Barreiro (Paulinho da Mangabeira), em nome de todos os vereadores, agradeceu a presença de todos e reforçou o convite para a próxima Reunião Ordinária. A participação da comunidade é sempre fundamental para o desenvolvimento do município e a transparência nas ações da Câmara.

04ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2025)

No dia 21 de fevereiro de 2025, foi realizada a 04ª Reunião Ordinária do exercício de 2025 no Plenário da Câmara Municipal de Minas Novas. Durante a sessão, foram apresentadas e discutidas importantes proposições, reafirmando o compromisso com o desenvolvimento do município, segue a Ordem do Dia.

Pequeno Expediente
No Pequeno Expediente, foram apresentadas as seguintes proposições:

• Projeto de Lei nº 16/2025: "Dispõe sobre alteração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2025 e dá outras providências".
• Projeto de Lei nº 17/2025: "Institui programa de crédito - REFIS/2025 e dá outras providências".
• Projeto de Lei Complementar nº 01/2025: "Dispõe sobre a delimitação dos perímetros urbanos e regulamenta os bairros e ruas dos distritos do município de Minas Novas e dá outras providências".
• Moção de Pesar: "Votos de pesar pelo falecimento da Sra. Angelina Pereira Barbosa e dá outras providências".

As proposições foram lidas e encaminhadas para o Grande Expediente.

Grande Expediente
No Grande Expediente, foram discutidas e votadas as seguintes proposições:

• Projeto de Lei nº 06/2025: "Revoga a Lei 2542/2024, que dispõe sobre feriados municipais e dá outras providências".
• Projeto de Lei nº 07/2025: "Dispõe sobre a desvinculação de receitas correntes da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública, em conformidade com o disposto no artigo 76-B do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988 e dá outras providências".
• Projeto de Lei nº 15/2025: "Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de subvenção à ADOMAT - Ação Institucional da Comarca de Minas Novas, no valor de R$ 222.353,16 e dá outras providências".
• Projeto de Lei nº 18/2025: "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município no valor de R$ 1.418.000,00 e dá outras providências".

No encerramento da sessão, o Presidente da Câmara Municipal, João Paulo Barreiro (Paulinho da Mangabeira), em nome de todos os vereadores, agradeceu a presença de todos e reforçou o convite para a próxima Reunião Ordinária. A participação da comunidade é sempre essencial para o fortalecimento do diálogo e das ações em prol de Minas Novas.

03ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2025)

No dia 07 de fevereiro de 2025, a 03ª Reunião Ordinária do exercício de 2025 foi realizada no Plenário da Câmara Municipal de Minas Novas. Durante a sessão, foram discutidas importantes proposições que impactam diretamente o município e seus cidadãos, segue a Ordem do dia.

Grande Expediente
No Grande Expediente, foram discutidos e votados os seguintes projetos de lei:

• Projeto de Lei nº 05/2025 - "Autoriza a cessão de servidor público municipal à Prefeitura Municipal de Turmalina (MG) e contém outras disposições".
• Projeto de Lei nº 08/2025 - "Autoriza o Executivo a transferir recursos financeiros a título de contribuição à Fundação Minas Novas - HBJ, no valor de R$ 2.101.785,84 e dá outras providências".
• Projeto de Lei nº 09/2025 - "Autoriza o Executivo a transferir recursos financeiros a título de contribuição à Fundação Minas Novas, no valor de R$ 409.582,46 - HBJ e dá outras providências".
• Projeto de Lei nº 10/2025 - "Autoriza o Executivo a transferir recursos financeiros a título de contribuição à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, no valor de R$ 134.086,68 e dá outras providências".
• Projeto de Lei nº 11/2025 - "Autoriza o Executivo a transferir recursos financeiros a título de subvenção social à Fundação Minas Novas - HBJ, no valor de R$ 600.000,00 e dá outras providências".
• Projeto de Lei nº 12/2025 - "Autoriza o Executivo a transferir recursos financeiros a título de subvenção social à Fundação Minas Novas - HBJ, no valor de R$ 204.000,00 e dá outras providências".
• Projeto de Lei nº 13/2025 - "Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes Comunitários de Endemias (ACE), conforme lei federal, e dá outras providências".
• Projeto de Lei nº 14/2025 - "Dispõe sobre a regulamentação da assistência financeira complementar repassada pela União Federal, visando o cumprimento da Lei Federal nº 14.434/22, que instituiu o piso salarial nacional do enfermeiro, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e parteira".

No encerramento da sessão, o Presidente da Câmara Municipal, João Paulo Barreiro (Paulinho da Mangabeira), em nome de todos os vereadores, expressou sinceros agradecimentos aos presentes e reforçou o convite para a próxima Reunião Ordinária. Sua participação é essencial para o fortalecimento do diálogo entre a Câmara e a comunidade.

02ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2025)

No último 24/01/2025, foi realizada a 01ª Reunião Ordinária do exercício de 2025, no Plenário da Câmara Municipal de Minas Novas. Durante a sessão, foram apresentadas e discutidas proposições importantes para o município, segue a Ordem do Dia.

Pequeno Expediente
Durante o Pequeno Expediente, foi apresentada a seguinte proposição:

• Projeto de Lei nº 05/2025 - Autoriza a cessão de servidor público municipal à Prefeitura Municipal de Turmalina (MG) e contém outras disposições.

As proposições foram lidas e encaminhadas para discussão e votação.

Grande Expediente
No Grande Expediente, foram discutidos e votados os seguintes projetos:

• Projeto de Lei nº 01/2025 - "Autoriza o chefe do Poder Executivo a conceder reajuste salarial aos servidores do magistério do município de Minas Novas e dá outras providências".
• Projeto de Lei nº 02/2025 - "Autoriza o chefe do Poder Executivo a conceder reajuste salarial aos servidores civis municipais e dá outras providências".
• Projeto de Lei nº 03/2025 - Dispõe sobre atualização monetária salarial dos servidores da Câmara Municipal de Minas Novas e dá outras providências.

No encerramento da sessão, o Presidente da Câmara, João Paulo Barreiro (Paulinho da Mangabeira), em nome de todos os vereadores, agradeceu a presença de todos e convidou para a próxima Reunião Ordinária, que será realizada no dia 06 de dezembro de 2024, às 10 horas, no Plenário da Câmara Municipal.

Sua presença é fundamental para o fortalecimento da nossa cidade. Desde já, agradecemos pela atenção e colaboração.

01ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2025)

No último 17/01/2025, foi realizada a 01ª Reunião Ordinária do exercício de 2025, no Plenário da Câmara Municipal de Minas Novas. Durante a sessão, foram apresentadas e discutidas proposições de grande relevância para o município, segue a Ordem do Dia.

Pequeno Expediente
Durante o Pequeno Expediente, foram apresentadas as seguintes proposições:

• Projeto de Lei nº 01/2025 - "Autoriza o chefe do Poder Executivo a conceder reajuste salarial aos servidores do magistério do município de Minas Novas e dá outras disposições".
• Projeto de Lei nº 02/2025 - "Autoriza o chefe do Poder Executivo a conceder reajuste salarial aos servidores civis municipais e dá outras exceções".
• Projeto de Lei nº 03/2025 - Dispõe sobre atualização monetária salarial dos servidores da Câmara Municipal de Minas Novas e dá outras disposições.

As proposições foram lidas e encaminhadas para discussão e votação.

Grande Expediente
No Grande Expediente, foi discutido e votado o seguinte projeto:

• Projeto de Lei nº 04/2025 - Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias a vereadores e servidores do Poder Legislativo de Minas Novas, e dá outras providências. 

O Presidente da Câmara Municipal, João Paulo Barreiro (Paulinho da Mangabeira), em nome de todos os vereadores, expressa sinceros agradecimentos a todos os presentes, destacando a importância da participação ativa da comunidade nos debates que moldam o futuro de Minas Novas. Aproveitamos para convidá-los a participar da próxima Reunião Ordinária, que será realizada no dia 24 de janeiro de 2025, às 10 horas, no Plenário da Câmara Municipal.

Sua presença é fundamental para o fortalecimento da nossa cidade. Desde já, agradecemos pela atenção e colaboração.

Reunião Solene de Posse da Suplente Sebastiana Soares Pereira Macedo

No dia 24 de Janeiro de 2025, a Câmara Municipal de Minas Novas recebeu a estimada suplente Sebastiana Soares Pereira Macedo em uma reunião solene marcada por emoção e reconhecimento. Com humildade e carisma, Sebastiana assumiu oficialmente suas responsabilidades legislativas, consolidando-se como uma líder merecedora, querida pela comunidade e símbolo de dedicação ao bem comum.

Conhecida por sua simpatia e proximidade com o povo, Sebastiana sempre pautou sua trajetória pública pela escuta atenta e pelo comprometimento com o desenvolvimento social. Sua capacidade de liderança, aliada à sua postura acessível e humilde, faz dela uma figura de grande importância e respeito, tanto entre os colegas quanto entre os cidadãos de Minas Novas.

Este momento marca o início de uma nova fase de trabalho e cooperação, onde Sebastiana, com seu perfil acolhedor e espírito colaborativo, continuará a exercer sua função em prol de uma Minas Novas mais justa e solidária para todos.

A comunidade celebra essa conquista e aguarda com grande expectativa o impacto positivo que sua atuação trará para o município.

Cerimônia de Posse dos Vereadores de Minas Novas para o Mandato 2025-2028

No dia 01 de janeiro de 2025, a Câmara Municipal de Minas Novas foi palco de um importante evento democrático: um grupo de vereadores eleitos para o mandato que se estenderá até 2028. Nesta cerimônia solene, os representantes escolhidos pelo povo assumiram oficialmente suas funções legislativas, comprometendo-se a trabalhar em prol do desenvolvimento do município e dos interesses da população.

O evento contou com a presença de autoridades locais, familiares dos vereadores, membros da comunidade e representantes da sociedade civil, que testemunharam o momento em que os novos legisladores firmaram o compromisso de exercer as suas atribuições com ética, transparência e responsabilidade.

A posse marca o início de um novo ciclo político para Minas Novas, com o compromisso dos vereadores de buscar soluções para os desafios locais e promover o bem-estar de todos os cidadãos.

Para conferir os detalhes completos deste importante evento e ver como ocorreu a cerimônia, assista pelo nosso canal do youtube.