05ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas Exercício de 2025
05ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2025)
No dia 07 de março de 2025, foi realizada a 05ª Reunião Ordinária do exercício de 2025 no Plenário da Câmara Municipal de Minas Novas. Durante a sessão, importantes proposições foram discutidas e votadas, reforçando o compromisso da Câmara em atender às necessidades do município, segue a ORDEM DO DIA.
Pequeno Expediente
Neste expediente, não houve proposições para apresentação.
Grande Expediente
No Grande Expediente, foram discutidas e votadas as seguintes proposições:
- Projeto de Lei nº 16/2025: "Dispõe sobre alteração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2025 e dá outras providências".
- Projeto de Lei nº 17/2025: "Institui programa de recuperação de crédito - REFIS/2025 e dá outras providências".
- Projeto de Lei Complementar nº 01/2025: "Dispõe sobre a delimitação dos perímetros urbanos e regulamenta os bairros e ruas dos distritos do município de Minas Novas e dá outras providências".
- Moção de Pesar: "Votos de pesar pelo falecimento da Sra. Angelina Pereira Barbosa e dá outras providências".
- Moção de Pesar: "Votos de pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Vieira e dá outras providências".
- Indicação nº 01/2025: "Indica canalização de água de chuva e reestruturação da Rua Joaquim Camargos, neste município de Minas Novas - MG, e dá outras providências".
- Indicação nº 02/2025: "Indica ao Poder Executivo o repasse financeiro mensal e definitivo pelo município de Minas Novas - MG a entidades e instituições, e contém outras providências".
No encerramento da sessão, o Presidente da Câmara Municipal, João Paulo Barreiro (Paulinho da Mangabeira), em nome de todos os vereadores, agradeceu a presença de todos e reforçou o convite para a próxima Reunião Ordinária. A participação da comunidade é sempre fundamental para o desenvolvimento do município e a transparência nas ações da Câmara.