Decretos Municipais de 2004

por adm — publicado 03/08/2017 08h57, última modificação 20/03/2019 08h34

Decreto nº 01 de 2004 — por adm — última modificação 19/01/2023 14h25: Declara situação de emergência em razão da longa estiagem que assola o município de Minas Novas- MG e dá outras providências.
Decreto nº 02 de 2004 — por adm — última modificação 19/01/2023 14h25: Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 25.000,00) e dá outras providências.
Decreto nº 03 de 2004 — por adm — última modificação 19/01/2023 14h26: Regulamenta a ocupação de vias publicas, com vistas ao desenvolvimento de atividades econômicas e dá outras providências.
Decreto nº 04 de 2004 — por adm — última modificação 19/01/2023 14h26: Regulamenta no município de Minas Novas a autorização de veículos prevista nos artigos 107 e 135 da Lei Federal nº 9.503, que institui o código nacional de transito, e dá outras providências.
Decreto nº 05 de 2004 — por adm — última modificação 19/01/2023 14h26: Declara situação de emergência em razão das chuvas que caíram no município de Minas Novas e dá outras providências.
Decreto nº 06 de 2004 — por adm — última modificação 19/01/2023 14h26: Aplicar sanção administrativa a empresa Tayrone Barbosa Santos – ME.
Decreto nº 07 de 2004 — por adm — última modificação 19/01/2023 14h26: Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 32.000,00) e dá outras providências.
Decreto nº 08 de 2004 — por adm — última modificação 19/01/2023 14h26: Dispõe sobre a mudança de horário de expediente no dia 25/02/2004.
Decreto nº 09 de 2004 — por adm — última modificação 19/01/2023 14h27: Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 4.000,00) e dá outras providências.
Decreto nº 10 de 2004 — por adm — última modificação 19/01/2023 14h27: Decreta proibição a permanência de animais nas vias públicas.
Decreto nº 11 de 2004 — por adm — última modificação 19/01/2023 14h27: Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 3.000,00) e dá outras providências.
Decreto nº 12 de 2004 — por adm — última modificação 19/01/2023 14h27: Nomeia membros da CMDCA.
Decreto nº 13 de 2004 — por adm — última modificação 19/01/2023 14h27: Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 238.000,00) e dá outras providências.
Decreto nº 14 de 2004 — por adm — última modificação 19/01/2023 14h28: Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 9.000,00) e dá outras providências.
Decreto nº 15 de 2004 — por adm — última modificação 19/01/2023 14h28: Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 51.633,99) e dá outras providências.
Decreto nº 16 de 2004 — por adm — última modificação 19/01/2023 14h28: Dispõe sobre o reajuste de tarifa do transporte intramunicipal e dá outras providências.
Decreto nº 17 de 2004 — por adm — última modificação 19/01/2023 14h28: Autoriza os órgãos do poder executivo a utilizarem se de meio eletrônico para movimentação junto ao banco do Brasil.
Decreto nº 18 de 2004 — por adm — última modificação 19/01/2023 14h28: Termo de permissão de uso de bem publico municipal, nos termos das clausulas e condições que seguem (04 salas da Escola Municipal Gabriela Leite. Responsáveis: Francis André Abreu e Pedro José de Campos Garcia).
Decreto nº 19 de 2004 — por adm — última modificação 19/01/2023 14h29: Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 349.000,00) e dá outras providências.
Decreto nº 20 de 2004 — por adm — última modificação 19/01/2023 14h29: Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 510.000,00) e dá outras providências.
Decreto nº 21 de 2004 — por adm — última modificação 19/01/2023 14h30: Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 13.700,00) e dá outras providências.
Decreto nº 22 de 2004 — por adm — última modificação 19/01/2023 14h30: Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 2.600,00) e dá outras providências.
Decreto nº 23 de 2004 — por adm — última modificação 19/01/2023 14h30: Decreta ponto facultativo e dá outras providências.
Decreto nº 24 de 2004 — por adm — última modificação 19/01/2023 14h30: Nomeia membros do CMM.
Decreto nº 25 de 2004 — por adm — última modificação 19/01/2023 14h30: Nomeia membros do CMI.
Decreto nº 26 de 2004 — por adm — última modificação 19/01/2023 14h31: Declara situação de emergência em razão das chuvas que caíram no município de Minas Novas e dá outras providências.
Decreto nº 29 de 2004 — por adm — última modificação 19/01/2023 14h31: Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 19.400,00) e dá outras providências.
Decreto nº 30 de 2004 — por adm — última modificação 19/01/2023 14h31: Decreta a Conferência Municipal de Saúde.
Decreto nº 31 de 2004 — por adm — última modificação 19/01/2023 14h31: Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 69.390,00) e dá outras providências.
Decreto nº 32 de 2004 — por adm — última modificação 19/01/2023 14h31: Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 219.800,00) e dá outras providências.
Decreto nº 33 de 2004 — por adm — última modificação 19/01/2023 14h31: Decreta ponto facultativo e dá outras providências.
Decreto nº 34 de 2004 — por adm — última modificação 19/01/2023 14h32: Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 30.000,00) e dá outras providências.
Decreto nº 35 de 2004 — por adm — última modificação 19/01/2023 14h32: Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 14.000,00) e dá outras providências.
Decreto nº 36 de 2004 — por adm — última modificação 19/01/2023 14h32: Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 164.000,00) e dá outras providências.
Decreto nº 38 de 2004 — por adm — última modificação 19/01/2023 14h32: Decreta luto oficial pelo falecimento do senhor Antônio Alberto Aparecido.
Decreto nº 39 de 2004 — por adm — última modificação 19/01/2023 14h33: Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 34.100,00) e dá outras providências.
Decreto nº 40 de 2004 — por adm — última modificação 19/01/2023 14h33: Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 75.000,00) e dá outras providências.
Decreto nº 41 de 2004 — por adm — última modificação 19/01/2023 14h34: Decreta ponto facultativo e dá outras providências.
Decreto nº 42 de 2004 — por adm — última modificação 19/01/2023 14h34: Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 87.930,00) e dá outras providências.
Decreto nº 43 de 2004 — por adm — última modificação 19/01/2023 14h34: Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 17.000,00) e dá outras providências.
Decreto nº 44 de 2004 — por adm — última modificação 19/01/2023 14h34: Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 41.000,00) e dá outras providências.
Decreto nº 45 de 2004 — por adm — última modificação 19/01/2023 14h35: Regulamenta o sistema de preços públicos do município de minas novas e dá outras providências.
Decreto nº 46 de 2004 — por adm — última modificação 19/01/2023 14h35: Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 64.000,00) e dá outras providências.
Decreto nº 47 de 2004 — por adm — última modificação 19/01/2023 14h35: Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 45.000,00) e dá outras providências.
Decreto nº 48 de 2004 — por adm — última modificação 19/01/2023 14h35: Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 107.000,00) e dá outras providências.
Decreto nº 49 de 2004 — por adm — última modificação 19/01/2023 14h35: Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 50.000,00) e dá outras providências.
Decreto nº 50 de 2004 — por adm — última modificação 19/01/2023 14h35: Regulamenta a utilização de preços do ministério da saúde ou da secretaria de estado de saúde de município minas gerais, pela secretaria municipal de minas novas, para a aquisição de bens e serviços comuns da área da saúde no âmbito do sistema único de saúde.
Decreto nº 51 de 2004 — por adm — última modificação 19/01/2023 14h36: Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 83.000,00) e dá outras providências.
Decreto nº 52 de 2004 — por adm — última modificação 19/01/2023 14h36: Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 49.300,00) e dá outras providências.
Decreto nº 53 de 2004 — por adm — última modificação 19/01/2023 14h36: Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 66.000,00) e dá outras providências.
Decreto nº 54 de 2004 — por adm — última modificação 19/01/2023 14h36: Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 43.700,00) e dá outras providências.
Decreto nº 55 de 2004 — por adm — última modificação 19/01/2023 14h36: Declara situação de emergência em razão da longa estiagem.
Decreto nº 56 de 2004 — por adm — última modificação 19/01/2023 14h37: Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 234.000,00) e dá outras providências.
Decreto nº 57 de 2004 — por adm — última modificação 19/01/2023 14h37: Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 6.000,00) e dá outras providências.
Decreto nº 58 de 2004 — por adm — última modificação 19/01/2023 14h37: Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 361.300,00) e dá outras providências.
Decreto nº 59 de 2004 — por adm — última modificação 19/01/2023 14h37: Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 7.500,00) e dá outras providências.
Decreto nº 60 de 2004 — por adm — última modificação 19/01/2023 14h37: Decreta ponto facultativo e dá outras providências.
Decreto nº 61 de 2004 — por adm — última modificação 19/01/2023 14h39: Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 62.500,00) e dá outras providências.
Decreto nº 62 de 2004 — por adm — última modificação 19/01/2023 14h39: Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 76.000,00) e dá outras providências.
Decreto nº 63 de 2004 — por adm — última modificação 19/01/2023 14h39: Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 33.800,00) e dá outras providências.
Decreto nº 64 de 2004 — por adm — última modificação 19/01/2023 10h03: Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 514.600,00) e dá outras providências.
Decreto nº 65 de 2004 — por adm — última modificação 19/01/2023 14h39: Nomeia membros do CMDCA.
Decreto nº 66 de 2004 — por adm — última modificação 19/01/2023 14h40: Decreta ponto facultativo e dá outras providências.
Decreto nº 67 de 2004 — por adm — última modificação 19/01/2023 14h42: Autoriza a abertura de crédito suplementar ao OGM, em favor da Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$3.000,00, e dá outras providências.
Decreto nº 68 de 2004 — por adm — última modificação 19/01/2023 14h42: Decreta feriados municipais para o ano de 2005.
Decreto nº 69 de 2004 — por adm — última modificação 19/01/2023 14h42: Autoriza o uso especial de bens públicos e dá outras providências (Bem público localizado na Praça Badaró para uso de comerciantes).
Decreto nº 70 de 2004 — por adm — última modificação 19/01/2023 14h42: Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 6.000,00) e dá outras providências.
Decreto nº 71 de 2004 — por adm — última modificação 19/01/2023 10h04: Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 532.529,00) e dá outras providências.
Decreto nº 72 de 2004 — por adm — última modificação 19/01/2023 14h42: Declara situação de emergência em razão do avanço da voçoroca denominada buracão em área urbana e dá outras providências.
Decreto nº 73 de 2004 — por adm — última modificação 19/01/2023 14h43: Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 16.692,00) e dá outras providências.
Decreto nº 74 de 2004 — por adm — última modificação 19/01/2023 14h43: Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 204.984,00) e dá outras providências.
Decreto nº 75 de 2004 — por adm — última modificação 19/01/2023 14h43: Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 20.000,00) e dá outras providências.
Decreto nº 76 de 2004 — por adm — última modificação 19/01/2023 14h43: Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 3.650,00) e dá outras providências.
Decreto nº 78 de 2004 — por adm — última modificação 19/01/2023 14h43: Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 6.200,00) e dá outras providências.
Decreto nº 79 de 2004 — por adm — última modificação 19/01/2023 14h43: Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 6.500,00) e dá outras providências.
Decreto nº 80 de 2004 — por adm — última modificação 19/01/2023 14h47: Aprova loteamento Bairro Bonsucesso.
Decreto nº 81 de 2004 — por adm — última modificação 19/01/2023 10h06: Aprova loteamento Alice Sena.
Decreto nº 82 de 2004 — por adm — última modificação 19/01/2023 14h44: Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 425.317,52) e dá outras providências.
Decreto nº 83 de 2004 — por adm — última modificação 19/01/2023 14h44: Abre crédito especial ao orçamento geral do município no valor de (R$ 42.187,87) e dá outras providências.
Decreto nº 84 de 2004 — por adm — última modificação 19/01/2023 14h44: Autoriza doação de lotes para pessoas de baixa renda no Município de Minas Novas.
Decreto nº 85 de 2004 — por adm — última modificação 19/01/2023 14h44: Abre crédito especial ao orçamento geral do município no valor de (R$ 84.717,88) e dá outras providências.
Decreto nº 86 de 2004 — por adm — última modificação 19/01/2023 14h44: Abre crédito especial ao orçamento geral do município no valor de (R$ 58.074,09) e dá outras providências.

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