Decretos Municipais de 2005

por adm — publicado 03/08/2017 10h15, última modificação 20/03/2019 08h37

Decreto nº 01 de 2005 — por adm — última modificação 19/01/2023 08h38: Altera funcionamento dos serviços administrativos da prefeitura municipal de Minas Novas.
Decreto nº 02 de 2005 — por adm — última modificação 19/01/2023 08h38: Decreta luto oficial pelo falecimento do Dr. Geraldo Magela Barbosa.
Decreto nº 03 de 2005 — por adm — última modificação 19/01/2023 08h38: Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 18.500,00) e dá outras providências.
Decreto nº 04 de 2005 — por adm — última modificação 19/01/2023 08h38: Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 112.000,00) e dá outras providências.
Decreto nº 05 de 2005 — por adm — última modificação 19/01/2023 08h38: Dispõe sobre mudança no horário de expediente no dia 09/02/2005.
Decreto nº 06 de 2005 — por adm — última modificação 19/01/2023 08h39: Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 15.276,89) e dá outras providências.
Decreto nº 07 de 2005 — por adm — última modificação 19/01/2023 08h39: Determina a utilização do terminal rodoviário por todas as empresas concessionárias de linhas de transporte coletivo intramunicipais ou intermunicipais.
Decreto nº 08 de 2005 — por adm — última modificação 19/01/2023 08h39: Revoga a autorização de uso de bem publico municipal a titulo precatório, concedida a Ailton Cordeiro Xavier (Imóvel localizado na Barragem das Almas).
Decreto nº 09 de 2005 — por adm — última modificação 19/01/2023 08h39: Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 15.017,00) e dá outras providências.
Decreto nº 10 de 2005 — por adm — última modificação 19/01/2023 08h39: Declara de utilidade publica para fins de desapropriação o imóvel que especifica (Imóvel situado à Rua São José, 35 – Bairro Centro).
Decreto nº 11 de 2005 — por adm — última modificação 19/01/2023 08h42: Institui o 2 de outubro como o dia da juventude.
Decreto nº 13 de 2005 — por adm — última modificação 19/01/2023 08h43: Regulamenta a Lei nº 1420.
Decreto nº 14 de 2005 — por adm — última modificação 19/01/2023 08h43: Nomeia membros do CMDCA.
Decreto nº 15 de 2005 — por adm — última modificação 19/01/2023 08h45: Nomeia membros do CMI.
Decreto nº 16 de 2005 — por adm — última modificação 19/01/2023 08h46: Nomeia membros do CMDM.
Decreto nº 17 de 2005 — por adm — última modificação 19/01/2023 08h46: Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 6.450,00) e dá outras providências.
Decreto nº 18 de 2005 — por adm — última modificação 19/01/2023 08h46: Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 45.000,00) e dá outras providências.
Decreto nº 19 de 2005 — por adm — última modificação 19/01/2023 08h46: Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 7.850,00) e dá outras providências.
Decreto nº 20 de 2005 — por adm — última modificação 19/01/2023 08h46: Nomeia membros do CMDCA.
Decreto nº 21 de 2005 — por adm — última modificação 19/01/2023 08h57: Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 6.450,00) e dá outras providências.
Decreto nº 22 de 2005 — por adm — última modificação 19/01/2023 08h57: Altera o anexo I do Decreto nº 80 e dá outras providências.
Decreto nº 23 de 2005 — por adm — última modificação 19/01/2023 08h57: Decreta ponto facultativo e dá outras providências.
Decreto nº 24 de 2005 — por adm — última modificação 19/01/2023 08h57: Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 14.697,00) e dá outras providências.
Decreto nº 25 de 2005 — por adm — última modificação 19/01/2023 08h58: Nomeia membros efetivos e suplentes do conselho municipal de patrimônio cultural de Minas Novas.
Decreto nº 26 de 2005 — por adm — última modificação 19/01/2023 08h58: Dispõe sobre a regulamentação de pagamento de despesas pelo regime de adiantamento de verbas no executivo municipal e dá outras providências.
Decreto nº 27 de 2005 — por adm — última modificação 19/01/2023 08h58: Atribui nome a rodovia que liga a sede do município ao balneário da Barragem das Almas (Av. João Paulo II).
Decreto nº 28 de 2005 — por adm — última modificação 19/01/2023 08h58: Regulamenta a Lei nº 1421.
Decreto nº 29 de 2005 — por adm — última modificação 19/01/2023 08h58: Nomeia Membros do FUNDEF.
Decreto nº 30 de 2005 — por adm — última modificação 19/01/2023 09h01: Regulamenta a Lei nº 1425.
Decreto nº 31 de 2005 — por adm — última modificação 19/01/2023 09h01: Abre crédito especial ao orçamento geral do município no valor de (R$ 804.297,58) e dá outras providências.
Decreto nº 32 de 2005 — por adm — última modificação 19/01/2023 09h01: Regulamenta a Lei nº 1426.
Decreto nº 33 de 2005 — por adm — última modificação 19/01/2023 09h01: Ratifica os termos da Resolução nº 02/2002.
Decreto nº 34 de 2005 — por adm — última modificação 19/01/2023 09h01: Regulamenta o artigo 51 do código tributário municipal.
Decreto nº 35 de 2005 — por adm — última modificação 19/01/2023 09h02: Cria linhas de transporte coletivo municipal.
Decreto nº 36 de 2005 — por adm — última modificação 19/01/2023 09h02: Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 915.140,95,00) e dá outras providências.
Decreto nº 37 de 2005 — por adm — última modificação 19/01/2023 09h02: Decreta feriados municipais.
Decreto nº 38 de 2005 — por adm — última modificação 19/01/2023 09h02: Determina o tombamento do casarão da Rua São José e dá outras providências.
Decreto nº 39 de 2005 — por adm — última modificação 19/01/2023 09h02: Cria comissão da Medalha do Mérito.
Decreto nº 40 de 2005 — por adm — última modificação 19/01/2023 09h03: Cria comissão especial e dá outras providências.
Decreto nº 41 de 2005 — por adm — última modificação 19/01/2023 09h03: Adere à convocação da etapa regional da 2ª Conferência Nacional das Cidades.
Decreto nº 42 de 2005 — por adm — última modificação 19/01/2023 09h03: Nomeia comissão especial e dá outras providências (para tratar da construção do Distrito Industrial em Minas Novas).
Decreto nº 43 de 2005 — por adm — última modificação 19/01/2023 09h03: Regulamenta a realização da IV Conferência Municipal da Criança e do Adolescente no município de Minas Novas.
Decreto nº 44 de 2005 — por adm — última modificação 19/01/2023 09h03: Nomeia membros da CMDCA.
Decreto nº 45 de 2005 — por adm — última modificação 19/01/2023 09h03: Nomeia membros da CMAS.
Decreto nº 47 de 2005 — por adm — última modificação 19/01/2023 09h04: Nomeia equipe coordenadora para a PNATE.
Decreto nº 48 de 2005 — por adm — última modificação 19/01/2023 09h04: Nomeia equipe coordenadora do Programa Jovens e Adultos.
Decreto nº 49 de 2005 — por adm — última modificação 19/01/2023 09h04: Nomeia membros da CMI.
Decreto nº 50 de 2005 — por adm — última modificação 19/01/2023 09h04: Nomeia articulador municipal responsável pelo programa “Prefeito Amigo da Criança – FUNDAÇÃO ABRINQ.
Decreto nº 51 de 2005 — por adm — última modificação 19/01/2023 09h24: Nomeia comissão municipal responsável pelo programa “Prefeito Amigo da Criança" – FUNDAÇÃO ABRINQ.
Decreto nº 52 de 2005 — por adm — última modificação 19/01/2023 09h24: Decreta o pagamento do IPTU.
Decreto nº 53 de 2005 — por adm — última modificação 19/01/2023 09h24: Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 1.633.465,00) e dá outras providências.
Decreto nº 54 de 2005 — por adm — última modificação 19/01/2023 09h24: Abre crédito suplementar para construção do Ginásio Poliesportivo.
Decreto nº 55 de 2005 — por adm — última modificação 19/01/2023 09h25: Abre crédito especial ao orçamento geral do município no valor de (R$ 220.233,00) e dá outras providências.
Decreto nº 56 de 2005 — por adm — última modificação 19/01/2023 09h25: Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 108.000,00) e dá outras providências.
Decreto nº 57 de 2005 — por adm — última modificação 19/01/2023 09h25: Cria comissão municipal de irradiação do trabalho infantil.
Decreto nº 58 de 2005 — por adm — última modificação 19/01/2023 09h25: Regulamenta a Lei nº 1387, de 30/03/2004.
Decreto nº 59 de 2005 — por adm — última modificação 19/01/2023 09h25: Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 4.500,00) e dá outras providências.
Decreto nº 60 de 2005 — por adm — última modificação 19/01/2023 09h26: Dispõe sobre feriado municipal e dá outras providências.
Decreto nº 61 de 2005 — por adm — última modificação 19/01/2023 09h26: Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 182.635,00) e dá outras providências.
Decreto nº 62 de 2005 — por adm — última modificação 19/01/2023 09h29: Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 776.300,00) e dá outras providências.
Decreto nº 63 de 2005 — por adm — última modificação 19/01/2023 09h30: Prorroga prazo para pagamento de IPTU, e dá outras providências.
Decreto nº 64 de 2005 — por adm — última modificação 19/01/2023 09h30: Prorroga prazo para pagamento de IPTU, e dá outras providências.
Decreto nº 65 de 2005 — por adm — última modificação 19/01/2023 09h31: Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 20.000,00) e dá outras providências.
Decreto nº 66 de 2005 — por adm — última modificação 19/01/2023 09h31: Nomeia membros do CMDR.
Decreto nº 67 de 2005 — por adm — última modificação 19/01/2023 09h32: Declara em situação de anormal, caracterizada como situação de emergência a área do município afetada por seca ou estiagem.
Decreto nº 68 de 2005 — por adm — última modificação 19/01/2023 09h32: Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 40.000,00) e dá outras providências.
Decreto nº 69 de 2005 — por adm — última modificação 19/01/2023 09h32: Abre crédito especial ao orçamento geral do município no valor de (R$ 16.500,00) e dá outras providências.
Decreto nº 70 de 2005 — por adm — última modificação 19/01/2023 09h32: Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 1.081.000,00) e dá outras providências.
Decreto nº 71 de 2005 — por adm — última modificação 19/01/2023 09h33: Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 29.048,96) e dá outras providências.
Decreto nº 72 de 2005 — por adm — última modificação 19/01/2023 09h33: Decreta ponto facultativo e dá outras providências.
Decreto nº 73 de 2005 — por adm — última modificação 19/01/2023 09h33: Nomeia membros da COMDEC.
Decreto nº 74 de 2005 — por adm — última modificação 19/01/2023 09h34: Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 272.000,00) e dá outras providências.
Decreto nº 75 de 2005 — por adm — última modificação 19/01/2023 09h34: Nomeia membros efetivos e suplentes para o conselho municipal do patrimônio cultural de Minas Novas.
Decreto nº 76 de 2005 — por adm — última modificação 19/01/2023 09h34: Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 40.000,00) e dá outras providências.
Decreto nº 77 de 2005 — por adm — última modificação 19/01/2023 09h34: Decreta feriados municipais e dá outras providências.
Decreto nº 78 de 2005 — por adm — última modificação 19/01/2023 08h36: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que especifica (Terreno localizado no Fanado, de propriedade de Sebastião Rodrigues de Souza).
Decreto nº 79 de 2005 — por adm — última modificação 19/01/2023 09h35: Regulamenta a Lei nº 1743, de 16/11/2005, que criou o fundo municipal do estudante universitário.
Decreto nº 80 de 2005 — por adm — última modificação 19/01/2023 09h35: Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 835.234,94) e dá outras providências.
Decreto nº 81 de 2005 — por adm — última modificação 19/01/2023 09h35: Determina o horário de funcionamento de bares, trailers, restaurantes e casas noturnas.
Decreto nº 82 de 2005 — por adm — última modificação 19/01/2023 09h35: Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 881.681,00) e dá outras providências.
Decreto nº 83 de 2005 — por adm — última modificação 19/01/2023 09h36: Abre crédito especial ao orçamento geral do município no valor de (R$ 22.500,00) e dá outras providências.
Decreto nº 84 de 2005 — por adm — última modificação 19/01/2023 09h36: Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 3.000,00) e dá outras providências.

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