Decretos Municipais de 2007

por adm — publicado 03/08/2017 16h04, última modificação 03/08/2017 16h04

Decreto nº 01 de 2007 — por adm — última modificação 18/01/2023 14h17: Decreta feriados municipais e dá outras providências.
Decreto nº 02 de 2007 — por adm — última modificação 18/01/2023 14h17: Nomeia membros do CMDCA.
Decreto nº 03 de 2007 — por adm — última modificação 18/01/2023 14h17: Nomeia membros do CMDCA.
Decreto nº 04 de 2007 — por adm — última modificação 18/01/2023 14h18: Fixa e regulamenta preços de serviços prestados à particulares por máquinas – tratores – caminhões, de propriedades do município.
Decreto nº 05 de 2007 — por adm — última modificação 18/01/2023 14h14: Regulamenta no âmbito do município de Minas Novas – MG, a utilização da modalidade de licitação denominada pregão, para a aquisição de bens e serviços comuns e dá outras providências.
Decreto nº 06 de 2007 — por adm — última modificação 18/01/2023 14h18: Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 703.000,00) e dá outras providências.
Decreto nº 07 de 2007 — por adm — última modificação 18/01/2023 14h18: Decreta feriados municipais e dá outras providências.
Decreto nº 08 de 2007 — por adm — última modificação 18/01/2023 14h18: Declara parágrafo 2º do Decreto nº 04, de 26/01/2007, e dá outras providências.
Decreto nº 09 de 2007 — por adm — última modificação 18/01/2023 14h19: Nomeia membros do CMDRS.
Decreto nº 10 de 2007 — por adm — última modificação 18/01/2023 14h19: Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 50.000,00) e dá outras providências.
Decreto nº 11 de 2007 — por adm — última modificação 18/01/2023 14h19: Altera tabela de valores de diárias para alimentação e dá outras providências.
Decreto nº 12 de 2007 — por adm — última modificação 18/01/2023 14h19: Denomina Ginásio de esportes e dá outras providências (Ginásio Poli Esportivo “Dr. Badaró Júnior”).
Decreto nº 13 de 2007 — por adm — última modificação 18/01/2023 14h19: Nomeia membros efetivos e suplentes do conselho municipal de patrimônio cultural de Minas Novas.
Decreto nº 14 de 2007 — por adm — última modificação 18/01/2023 14h20: Dispõe sobre o tombamento de imóvel na cidade de Minas Novas e dá outras providências (Igreja N.Sa. do Rosário).
Decreto nº 15 de 2007 — por adm — última modificação 18/01/2023 14h20: Dispõe sobre o tombamento de bem móvel na cidade de Minas Novas e dá outras providências (Imagem de N. Sa. Do Rosário).
Decreto nº 16 de 2007 — por adm — última modificação 18/01/2023 14h20: Dispõe sobre o tombamento de bem móvel na cidade de Minas Novas e dá outras providências (Imagem de N. Sa. Do Rosário).
Decreto nº 17 de 2007 — por adm — última modificação 18/01/2023 14h20: Dispõe sobre o tombamento de imóvel na cidade de Minas Novas e dá outras providências (Igreja de N. Sa. Do Rosário).
Decreto nº 18 de 2007 — por adm — última modificação 18/01/2023 14h20: Declara para fins de utilidade publica para fins de desapropriação o imóvel que especifica (Terreno localizado em Lagoa Grande, de propriedade da ACESITA S.A.).
Decreto nº 19 de 2007 — por adm — última modificação 18/01/2023 14h21: Abre crédito suplementar ao orçamento de 2007 e dá outras providências.
Decreto nº 20 de 2007 — por adm — última modificação 18/01/2023 14h21: Promove servidores e dá outras providências.
Decreto nº 21 de 2007 — por adm — última modificação 18/01/2023 14h22: Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
Decreto nº 22 de 2007 — por adm — última modificação 18/01/2023 14h22: Abre crédito especial ao orçamento geral do município no valor de (R$ 115.000,00) e dá outras providências.
Decreto nº 23 de 2007 — por adm — última modificação 18/01/2023 14h22: Denomina rua na área urbana do município e dá outras providências (Rua N. As. Aparecida).
Decreto nº 24 de 2007 — por adm — última modificação 18/01/2023 14h22: Declara luto oficial, pelo falecimento do senhor Antônio Gonçalves de Macedo.
Decreto nº 25 de 2007 — por adm — última modificação 18/01/2023 14h22: Reduz valor de hora trabalhada de trator agrícola e dá outras providências.
Decreto nº 26 de 2007 — por adm — última modificação 18/01/2023 14h23: Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 168.392,00) e dá outras providências.
Decreto nº 27 de 2007 — por adm — última modificação 18/01/2023 14h23: Abre crédito especial ao orçamento geral do município no valor de (R$ 12.000,00) e dá outras providências.
Decreto nº 28 de 2007 — por adm — última modificação 18/01/2023 14h23: Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
Decreto nº 29 de 2007 — por adm — última modificação 18/01/2023 14h23: Nomeia membros do CMDM.
Decreto nº 30 de 2007 — por adm — última modificação 18/01/2023 14h23: Nomeia equipe coordenadora para PNATE.
Decreto nº 31 de 2007 — por adm — última modificação 18/01/2023 14h24: Nomeia membros do CMAS.
Decreto nº 32 de 2007 — por adm — última modificação 18/01/2023 14h24: Convoca para a 1ª Conferência das Cidades do município de Minas Novas.
Decreto nº 33 de 2007 — por adm — última modificação 18/01/2023 14h24: Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 196.000,00) e dá outras providências.
Decreto nº 34 de 2007 — por adm — última modificação 18/01/2023 14h15: Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 559.000,00) e dá outras providências.
Decreto nº 35 de 2007 — por adm — última modificação 18/01/2023 14h24: Abre crédito especial ao orçamento geral do município no valor de (R$ 102.000,00) e dá outras providências.
Decreto nº 36 de 2007 — por adm — última modificação 18/01/2023 14h24: Nomeia membros para o conselho municipal de alimentação.
Decreto nº 37 de 2007 — por adm — última modificação 18/01/2023 14h26: Aprova desmembramento de lotes no Bairro Becã e dá outras providências.
Decreto nº 38 de 2007 — por adm — última modificação 18/01/2023 14h26: Nomeia membros do Codema.
Decreto nº 39 de 2007 — por adm — última modificação 18/01/2023 14h26: Dispõe sobre o pagamento de IPTU e dá outras providências.
Decreto nº 40 de 2007 — por adm — última modificação 18/01/2023 14h26: Abre crédito especial ao orçamento geral do município no valor de (R$ 30.000,00) e dá outras providências.
Decreto nº 42 de 2007 — por adm — última modificação 18/01/2023 14h31: Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 323.620,00) e dá outras providências.
Decreto nº 43 de 2007 — por adm — última modificação 18/01/2023 14h41: Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 501.855,00) e dá outras providências.
Decreto nº 44 de 2007 — por adm — última modificação 18/01/2023 14h41: Declara luto oficial, pelo falecimento do senhor José de Sousa Coelho.
Decreto nº 45 de 2007 — por adm — última modificação 18/01/2023 14h42: Prorroga prazo de pagamento de IPTU e dá outras providencias.
Decreto nº 46 de 2007 — por adm — última modificação 18/01/2023 14h42: Prorroga prazo de pagamento de IPTU, divida ativa e dá outras providências.
Decreto nº 47 de 2007 — por adm — última modificação 18/01/2023 14h42: Denomina restaurante popular e dá outras providências (Restaurante Popular “Dona Áurea Evangelista”).
Decreto nº 48 de 2007 — por adm — última modificação 18/01/2023 14h42: Nomeia membros do CMDRS.
Decreto nº 49 de 2007 — por adm — última modificação 18/01/2023 14h42: Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
Decreto nº 50 de 2007 — por adm — última modificação 18/01/2023 14h43: Declara luto oficial, pelo falecimento do senhor Edgard Francisco de Sousa.
Decreto nº 51 de 2007 — por adm — última modificação 18/01/2023 14h43: Declara situação anormal caracterizada como situação de emergência a área afetada pela longa estiagem.
Decreto nº 53 de 2007 — por adm — última modificação 18/01/2023 14h43: Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 539.700,00) e dá outras providências.
Decreto nº 54 de 2007 — por adm — última modificação 18/01/2023 14h43: Dispõe sobre regulação da Lei Complementar nº 02, de 30/11/2005, e dá outras providências.
Decreto nº 59 de 2007 — por adm — última modificação 18/01/2023 14h43: Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 30.500,00) e dá outras providências.
Decreto nº 60 de 2007 — por adm — última modificação 18/01/2023 14h44: Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
Decreto nº 61 de 2007 — por adm — última modificação 18/01/2023 14h44: Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 255.931,00) e dá outras providências.
Decreto nº 62 de 2007 — por adm — última modificação 18/01/2023 14h44: Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 1.013.850,00) e dá outras providências.

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