Decretos Municipais de 2008

por adm — publicado 04/08/2017 08h30, última modificação 04/08/2017 08h30

Decreto nº 01 de 2008 — por adm — última modificação 18/01/2023 09h11: Dispõe sobre homologação de concurso público regulado pelo Edital nº 01/2007 e dá outras providências.
Decreto nº 02 de 2008 — por adm — última modificação 18/01/2023 09h11: Decreta feriados municipais e dá outras providências.
Decreto nº 04 de 2008 — por adm — última modificação 18/01/2023 09h11: Decreta ponto facultativo e dá outras providências.
Decreto nº 05 de 2008 — por adm — última modificação 18/01/2023 09h11: Dispõe sobre o parcelamento de divida ativa originaria do IPTU e dá outras providências.
Decreto nº 06 de 2008 — por adm — última modificação 18/01/2023 09h12: Dispõe sobre tombamento de imóvel na cidade de Minas Novas e da outras providências (Casarão situado à Praça Dr. Badaró, 112 – Centro).
Decreto nº 07 de 2008 — por adm — última modificação 18/01/2023 09h12: Dispõe sobre trânsito nas vias públicas por ocasião do Tríduo Carnavalesco e da outras providências.
Decreto nº 08 de 2008 — por adm — última modificação 18/01/2023 09h12: Dispõe sobre estabelecimento de normas por ocasião das festas de momo e da outras providências.
Decreto nº 09 de 2008 — por adm — última modificação 18/01/2023 09h12: Regulamenta a emissão de nota fiscal avulsa de prestação de serviços e dá outras providências.
Decreto nº 12 de 2008 — por adm — última modificação 18/01/2023 09h12: Fixa incentivos para titular de cargo da carreira de magistério e dá outras providências.
Decreto nº 13 de 2008 — por adm — última modificação 18/01/2023 09h13: Nomeia membros da FUNDEB.
Decreto nº 14 de 2008 — por adm — última modificação 18/01/2023 09h13: Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 192.755,00) e dá outras providências.
Decreto nº 16 de 2008 — por adm — última modificação 18/01/2023 09h13: Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 343.000,00) e dá outras providências.
Decreto nº 17 de 2008 — por adm — última modificação 18/01/2023 09h13: Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 86.000,00) e dá outras providências.
Decreto nº 18 de 2008 — por adm — última modificação 18/01/2023 09h13: Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
Decreto nº 19 de 2008 — por adm — última modificação 18/01/2023 09h13: Dá destinação ao imóvel que menciona (Destina o imóvel localizado na Rua São José nº 35, para a utilização do Museu de Percursos do Vale do Jequitinhonha).
Decreto nº 20 de 2008 — por adm — última modificação 18/01/2023 09h14: Suplementa dotações do orçamento do município para o exercício de 2008.
Decreto nº 21 de 2008 — por adm — última modificação 18/01/2023 09h16: Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 52.000,00) e dá outras providências.
Decreto nº 22 de 2008 — por adm — última modificação 18/01/2023 09h16: Concede gratificação aos professores de ensino fundamental no município de Minas Novas e dá outras providências.
Decreto nº 23 de 2008 — por adm — última modificação 18/01/2023 09h16: Cria o Comitê Municipal de Defesa da Vida.
Decreto nº 25 de 2008 — por adm — última modificação 18/01/2023 09h16: Regulamenta o funcionamento de propagandas sonoras realizadas com o uso de veículos de som pelas vias e logradouros públicos.
Decreto nº 26 de 2008 — por adm — última modificação 18/01/2023 09h16: Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 36.000,00) e dá outras providências.
Decreto nº 27 de 2008 — por adm — última modificação 18/01/2023 09h17: Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
Decreto nº 28 de 2008 — por adm — última modificação 18/01/2023 10h00: Nomeia membros do CMAS.
Decreto nº 29 de 2008 — por adm — última modificação 18/01/2023 10h00: Dispõe sobre a implantação do plano diretor da atenção primaria à saúde.
Decreto nº 31 de 2008 — por adm — última modificação 18/01/2023 10h01: Nomeia membros do CMAS.
Decreto nº 32 de 2008 — por adm — última modificação 18/01/2023 10h01: Retifica o Decreto nº 78, de 11/12/2006.
Decreto nº 33 de 2008 — por adm — última modificação 18/01/2023 10h01: Nomeia membros do CMDCA – conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente.
Decreto nº 34 de 2008 — por adm — última modificação 18/01/2023 10h01: Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 1.351.000,00) e dá outras providências.
Decreto nº 35 de 2008 — por adm — última modificação 18/01/2023 10h02: Abre crédito especial ao orçamento geral do município no valor de (R$ 343.000,00) e dá outras providências.
Decreto nº 36 de 2008 — por adm — última modificação 18/01/2023 10h02: Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
Decreto nº 37 de 2008 — por adm — última modificação 18/01/2023 10h05: Abre crédito especial ao orçamento geral do município no valor de (R$ 80.000,00) e dá outras providências.
Decreto nº 39 de 2008 — por adm — última modificação 18/01/2023 10h06: Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
Decreto nº 40 de 2008 — por adm — última modificação 18/01/2023 10h06: Dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e valorização dos profissionais da educação – conselho do FUNDEB.
Decreto nº 41 de 2008 — por adm — última modificação 18/01/2023 10h06: Abre crédito especial ao orçamento geral do município no valor de (R$ 168.000,00) e dá outras providências.
Decreto nº 42 de 2008 — por adm — última modificação 18/01/2023 10h06: Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 502.873,74) e dá outras providências.
Decreto nº 43 de 2008 — por adm — última modificação 18/01/2023 10h06: Abre crédito especial ao orçamento geral do município no valor de (R$ 151.000,00) e dá outras providências.
Decreto nº 44 de 2008 — por adm — última modificação 18/01/2023 10h06: Abre crédito especial ao orçamento geral do município no valor de (R$ 55.000,00) e dá outras providências.
Decreto nº 45 de 2008 — por adm — última modificação 18/01/2023 10h07: Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 204.300,00) e dá outras providências.
Decreto nº 46 de 2008 — por adm — última modificação 18/01/2023 10h07: Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 143.562,50) e dá outras providências.
Decreto nº 47 de 2008 — por adm — última modificação 18/01/2023 10h07: Abre crédito especial ao orçamento geral do município no valor de (R$ 190.000,00) e dá outras providências.
Decreto nº 49 de 2008 — por adm — última modificação 18/01/2023 10h07: Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 414.000,00) e dá outras providências.
Decreto nº 50 de 2008 — por adm — última modificação 18/01/2023 10h07: Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 30.000,00) e dá outras providências.
Decreto nº 51 de 2008 — por adm — última modificação 18/01/2023 10h08: Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 361.000,00) e dá outras providências.
Decreto nº 52 de 2008 — por adm — última modificação 18/01/2023 10h08: Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 280.000,00) e dá outras providências.
Decreto nº 53 de 2008 — por adm — última modificação 18/01/2023 10h09: Aprova o Regimento Interno da corporação musical do distrito de Ribeirão da Folha e dá outras providências.
Decreto nº 54 de 2008 — por adm — última modificação 18/01/2023 10h09: Aprova o Regimento Interno da corporação musical do distrito de Baixa Quente e dá outras providências.
Decreto nº 55 de 2008 — por adm — última modificação 18/01/2023 10h09: Aprova o Regimento Interno da corporação musical do distrito de Lagoa Grande e dá outras providências.
Decreto nº 56 de 2008 — por adm — última modificação 18/01/2023 10h09: Aprova o Regimento Interno da corporação musical do distrito de Cruzinha e dá outras providências.
Decreto nº 57 de 2008 — por adm — última modificação 18/01/2023 10h09: Nomeia membros do conselho municipal do FUNDEB e dá outras providências.
Decreto nº 58 de 2008 — por adm — última modificação 18/01/2023 10h10: Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 290.830,00) e dá outras providências.
Decreto nº 59 de 2008 — por adm — última modificação 18/01/2023 10h10: Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 195.000,00) e dá outras providências.
Decreto nº 60 de 2008 — por adm — última modificação 18/01/2023 10h10: Altera nome do restaurante popular Áurea Evangelista e dá outras providências (Cozinha Comunitária “Áurea Evangelista”).
Decreto nº 62 de 2008 — por adm — última modificação 18/01/2023 10h10: Nomeia membros para o CAE.
Decreto nº 63 de 2008 — por adm — última modificação 18/01/2023 10h10: Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 55.000,00) e dá outras providências.
Decreto nº 64 de 2008 — por adm — última modificação 18/01/2023 10h10: Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 918.720,00) e dá outras providências.
Decreto nº 65 de 2008 — por adm — última modificação 18/01/2023 10h11: Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 208.000,00) e dá outras providências.
Decreto nº 66 de 2008 — por adm — última modificação 18/01/2023 10h11: Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 367.000,00) e dá outras providências.
Decreto nº 67 de 2008 — por adm — última modificação 18/01/2023 09h08: Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 555.500,00) e dá outras providências.
Decreto nº 68 de 2008 — por adm — última modificação 18/01/2023 10h11: Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência a área do município afetada pela longa estiagem .
Decreto nº 69 de 2008 — por adm — última modificação 18/01/2023 10h11: Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 558.635,00) e dá outras providências.
Decreto nº 70 de 2008 — por adm — última modificação 18/01/2023 10h12: Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 30.000,00) e dá outras providências.
Decreto nº 71 de 2008 — por adm — última modificação 18/01/2023 10h12: Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
Decreto nº 72 de 2008 — por adm — última modificação 18/01/2023 10h13: Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
Decreto nº 73 de 2008 — por adm — última modificação 18/01/2023 10h13: Estabelece o regulamento para a realização da consulta publica prevista nos art. 11, IV, 19 5º da Lei Federal nº 11.445, de 05/01/2007.
Decreto nº 74 de 2008 — por adm — última modificação 18/01/2023 10h13: Dispõe sobre o parcelamento do IPTU e dá outras providências.
Decreto nº 75 de 2008 — por adm — última modificação 18/01/2023 10h13: Nomeia membros do FUNDEB.
Decreto nº 77 de 2008 — por adm — última modificação 18/01/2023 10h13: Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 676.100,00) e dá outras providências.
Decreto nº 78 de 2008 — por adm — última modificação 18/01/2023 10h14: Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 157.800,00) e dá outras providências.
Decreto nº 79 de 2008 — por adm — última modificação 18/01/2023 09h09: Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 1.394.749,57) e dá outras providências.
Decreto nº 80 de 2008 — por adm — última modificação 18/01/2023 10h14: Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 48.000,00) e dá outras providências.
Decreto nº 81 de 2008 — por adm — última modificação 18/01/2023 10h14: Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 639.453,96) e dá outras providências.
Decreto nº 82 de 2008 — por adm — última modificação 18/01/2023 10h14: Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 125.000,00) e dá outras providências.
Decreto nº 83 de 2008 — por adm — última modificação 18/01/2023 10h14: Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providencias.
Decreto nº 84 de 2008 — por adm — última modificação 18/01/2023 10h15: Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 811.420,72) e dá outras providências.
Decreto nº 85 de 2008 — por adm — última modificação 18/01/2023 10h15: Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 592.264,00) e dá outras providências.

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