Decretos Municipais de 2008

por adm publicado 04/08/2017 08h30, última modificação 04/08/2017 08h30
Decreto nº 01 de 2008 por adm — última modificação 18/01/2023 09h11
Dispõe sobre homologação de concurso público regulado pelo Edital nº 01/2007 e dá outras providências.
Decreto nº 02 de 2008 por adm — última modificação 18/01/2023 09h11
Decreta feriados municipais e dá outras providências.
Decreto nº 04 de 2008 por adm — última modificação 18/01/2023 09h11
Decreta ponto facultativo e dá outras providências.
Decreto nº 05 de 2008 por adm — última modificação 18/01/2023 09h11
Dispõe sobre o parcelamento de divida ativa originaria do IPTU e dá outras providências.
Decreto nº 06 de 2008 por adm — última modificação 18/01/2023 09h12
Dispõe sobre tombamento de imóvel na cidade de Minas Novas e da outras providências (Casarão situado à Praça Dr. Badaró, 112 – Centro).
Decreto nº 07 de 2008 por adm — última modificação 18/01/2023 09h12
Dispõe sobre trânsito nas vias públicas por ocasião do Tríduo Carnavalesco e da outras providências.
Decreto nº 08 de 2008 por adm — última modificação 18/01/2023 09h12
Dispõe sobre estabelecimento de normas por ocasião das festas de momo e da outras providências.
Decreto nº 09 de 2008 por adm — última modificação 18/01/2023 09h12
Regulamenta a emissão de nota fiscal avulsa de prestação de serviços e dá outras providências.
Decreto nº 12 de 2008 por adm — última modificação 18/01/2023 09h12
Fixa incentivos para titular de cargo da carreira de magistério e dá outras providências.
Decreto nº 13 de 2008 por adm — última modificação 18/01/2023 09h13
Nomeia membros da FUNDEB.
Decreto nº 14 de 2008 por adm — última modificação 18/01/2023 09h13
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 192.755,00) e dá outras providências.
Decreto nº 16 de 2008 por adm — última modificação 18/01/2023 09h13
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 343.000,00) e dá outras providências.
Decreto nº 17 de 2008 por adm — última modificação 18/01/2023 09h13
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 86.000,00) e dá outras providências.
Decreto nº 18 de 2008 por adm — última modificação 18/01/2023 09h13
Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
Decreto nº 19 de 2008 por adm — última modificação 18/01/2023 09h13
Dá destinação ao imóvel que menciona (Destina o imóvel localizado na Rua São José nº 35, para a utilização do Museu de Percursos do Vale do Jequitinhonha).
Decreto nº 20 de 2008 por adm — última modificação 18/01/2023 09h14
Suplementa dotações do orçamento do município para o exercício de 2008.
Decreto nº 21 de 2008 por adm — última modificação 18/01/2023 09h16
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 52.000,00) e dá outras providências.
Decreto nº 22 de 2008 por adm — última modificação 18/01/2023 09h16
Concede gratificação aos professores de ensino fundamental no município de Minas Novas e dá outras providências.
Decreto nº 23 de 2008 por adm — última modificação 18/01/2023 09h16
Cria o Comitê Municipal de Defesa da Vida.
Decreto nº 25 de 2008 por adm — última modificação 18/01/2023 09h16
Regulamenta o funcionamento de propagandas sonoras realizadas com o uso de veículos de som pelas vias e logradouros públicos.
Decreto nº 26 de 2008 por adm — última modificação 18/01/2023 09h16
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 36.000,00) e dá outras providências.
Decreto nº 27 de 2008 por adm — última modificação 18/01/2023 09h17
Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
Decreto nº 28 de 2008 por adm — última modificação 18/01/2023 10h00
Nomeia membros do CMAS.
Decreto nº 29 de 2008 por adm — última modificação 18/01/2023 10h00
Dispõe sobre a implantação do plano diretor da atenção primaria à saúde.
Decreto nº 31 de 2008 por adm — última modificação 18/01/2023 10h01
Nomeia membros do CMAS.
Decreto nº 32 de 2008 por adm — última modificação 18/01/2023 10h01
Retifica o Decreto nº 78, de 11/12/2006.
Decreto nº 33 de 2008 por adm — última modificação 18/01/2023 10h01
Nomeia membros do CMDCA – conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente.
Decreto nº 34 de 2008 por adm — última modificação 18/01/2023 10h01
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 1.351.000,00) e dá outras providências.
Decreto nº 35 de 2008 por adm — última modificação 18/01/2023 10h02
Abre crédito especial ao orçamento geral do município no valor de (R$ 343.000,00) e dá outras providências.
Decreto nº 36 de 2008 por adm — última modificação 18/01/2023 10h02
Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
Decreto nº 37 de 2008 por adm — última modificação 18/01/2023 10h05
Abre crédito especial ao orçamento geral do município no valor de (R$ 80.000,00) e dá outras providências.
Decreto nº 39 de 2008 por adm — última modificação 18/01/2023 10h06
Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
Decreto nº 40 de 2008 por adm — última modificação 18/01/2023 10h06
Dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e valorização dos profissionais da educação – conselho do FUNDEB.
Decreto nº 41 de 2008 por adm — última modificação 18/01/2023 10h06
Abre crédito especial ao orçamento geral do município no valor de (R$ 168.000,00) e dá outras providências.
Decreto nº 42 de 2008 por adm — última modificação 18/01/2023 10h06
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 502.873,74) e dá outras providências.
Decreto nº 43 de 2008 por adm — última modificação 18/01/2023 10h06
Abre crédito especial ao orçamento geral do município no valor de (R$ 151.000,00) e dá outras providências.
Decreto nº 44 de 2008 por adm — última modificação 18/01/2023 10h06
Abre crédito especial ao orçamento geral do município no valor de (R$ 55.000,00) e dá outras providências.
Decreto nº 45 de 2008 por adm — última modificação 18/01/2023 10h07
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 204.300,00) e dá outras providências.
Decreto nº 46 de 2008 por adm — última modificação 18/01/2023 10h07
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 143.562,50) e dá outras providências.
Decreto nº 47 de 2008 por adm — última modificação 18/01/2023 10h07
Abre crédito especial ao orçamento geral do município no valor de (R$ 190.000,00) e dá outras providências.
Decreto nº 49 de 2008 por adm — última modificação 18/01/2023 10h07
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 414.000,00) e dá outras providências.
Decreto nº 50 de 2008 por adm — última modificação 18/01/2023 10h07
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 30.000,00) e dá outras providências.
Decreto nº 51 de 2008 por adm — última modificação 18/01/2023 10h08
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 361.000,00) e dá outras providências.
Decreto nº 52 de 2008 por adm — última modificação 18/01/2023 10h08
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 280.000,00) e dá outras providências.
Decreto nº 53 de 2008 por adm — última modificação 18/01/2023 10h09
Aprova o Regimento Interno da corporação musical do distrito de Ribeirão da Folha e dá outras providências.
Decreto nº 54 de 2008 por adm — última modificação 18/01/2023 10h09
Aprova o Regimento Interno da corporação musical do distrito de Baixa Quente e dá outras providências.
Decreto nº 55 de 2008 por adm — última modificação 18/01/2023 10h09
Aprova o Regimento Interno da corporação musical do distrito de Lagoa Grande e dá outras providências.
Decreto nº 56 de 2008 por adm — última modificação 18/01/2023 10h09
Aprova o Regimento Interno da corporação musical do distrito de Cruzinha e dá outras providências.
Decreto nº 57 de 2008 por adm — última modificação 18/01/2023 10h09
Nomeia membros do conselho municipal do FUNDEB e dá outras providências.
Decreto nº 58 de 2008 por adm — última modificação 18/01/2023 10h10
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 290.830,00) e dá outras providências.
Decreto nº 59 de 2008 por adm — última modificação 18/01/2023 10h10
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 195.000,00) e dá outras providências.
Decreto nº 60 de 2008 por adm — última modificação 18/01/2023 10h10
Altera nome do restaurante popular Áurea Evangelista e dá outras providências (Cozinha Comunitária “Áurea Evangelista”).
Decreto nº 62 de 2008 por adm — última modificação 18/01/2023 10h10
Nomeia membros para o CAE.
Decreto nº 63 de 2008 por adm — última modificação 18/01/2023 10h10
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 55.000,00) e dá outras providências.
Decreto nº 64 de 2008 por adm — última modificação 18/01/2023 10h10
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 918.720,00) e dá outras providências.
Decreto nº 65 de 2008 por adm — última modificação 18/01/2023 10h11
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 208.000,00) e dá outras providências.
Decreto nº 66 de 2008 por adm — última modificação 18/01/2023 10h11
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 367.000,00) e dá outras providências.
Decreto nº 67 de 2008 por adm — última modificação 18/01/2023 09h08
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 555.500,00) e dá outras providências.
Decreto nº 68 de 2008 por adm — última modificação 18/01/2023 10h11
Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência a área do município afetada pela longa estiagem .
Decreto nº 69 de 2008 por adm — última modificação 18/01/2023 10h11
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 558.635,00) e dá outras providências.
Decreto nº 70 de 2008 por adm — última modificação 18/01/2023 10h12
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 30.000,00) e dá outras providências.
Decreto nº 71 de 2008 por adm — última modificação 18/01/2023 10h12
Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
Decreto nº 72 de 2008 por adm — última modificação 18/01/2023 10h13
Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
Decreto nº 73 de 2008 por adm — última modificação 18/01/2023 10h13
Estabelece o regulamento para a realização da consulta publica prevista nos art. 11, IV, 19 5º da Lei Federal nº 11.445, de 05/01/2007.
Decreto nº 74 de 2008 por adm — última modificação 18/01/2023 10h13
Dispõe sobre o parcelamento do IPTU e dá outras providências.
Decreto nº 75 de 2008 por adm — última modificação 18/01/2023 10h13
Nomeia membros do FUNDEB.
Decreto nº 77 de 2008 por adm — última modificação 18/01/2023 10h13
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 676.100,00) e dá outras providências.
Decreto nº 78 de 2008 por adm — última modificação 18/01/2023 10h14
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 157.800,00) e dá outras providências.
Decreto nº 79 de 2008 por adm — última modificação 18/01/2023 09h09
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 1.394.749,57) e dá outras providências.
Decreto nº 80 de 2008 por adm — última modificação 18/01/2023 10h14
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 48.000,00) e dá outras providências.
Decreto nº 81 de 2008 por adm — última modificação 18/01/2023 10h14
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 639.453,96) e dá outras providências.
Decreto nº 82 de 2008 por adm — última modificação 18/01/2023 10h14
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 125.000,00) e dá outras providências.
Decreto nº 83 de 2008 por adm — última modificação 18/01/2023 10h14
Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providencias.
Decreto nº 84 de 2008 por adm — última modificação 18/01/2023 10h15
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 811.420,72) e dá outras providências.
Decreto nº 85 de 2008 por adm — última modificação 18/01/2023 10h15
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 592.264,00) e dá outras providências.

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