Decretos Municipais de 2010

por adm — publicado 04/08/2017 10h04, última modificação 04/08/2017 10h04

Decreto nº 01 de 2010 — por adm — última modificação 17/01/2023 14h33: Decreta feriados Municipais e dá outras providências.
Decreto nº 02 de 2010 — por adm — última modificação 17/01/2023 14h33: Dispõe sobre prazo para renovação de licença para funcionamento e da outras providências.
Decreto nº 03 de 2010 — por adm — última modificação 17/01/2023 14h33: Abre crédito especial ao orçamento geral do município no valor de (R$ 200.000,00) e dá outras providências.
Decreto nº 04 de 2010 — por adm — última modificação 17/01/2023 14h34: Dispõe sobre trânsito nas vias públicas por ocasião do Tríduo Carnavalesco e da outras providências.
Decreto nº 05 de 2010 — por adm — última modificação 17/01/2023 14h34: Dispõe sobre estabelecimento de normas por ocasião das Festas de Momo e da outras providências.
Decreto nº 06 de 2010 — por adm — última modificação 17/01/2023 14h34: Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
Decreto nº 07 de 2010 — por adm — última modificação 17/01/2023 14h34: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o Imóvel que especifica (Imóvel localizado na Rua Principal, em Palmital).
Decreto nº 08 de 2010 — por adm — última modificação 17/01/2023 14h34: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o Imóvel que especifica (Imóvel localizado na Rua Antônio Barbosa Sobrinho, em Ribeirão da Folha).
Decreto nº 09 de 2010 — por adm — última modificação 17/01/2023 14h35: Dispõe sobre o parcelamento de dívida ativa originária do IPTU e dá outras providências.
Decreto nº 10 de 2010 — por adm — última modificação 17/01/2023 14h35: Nomeia membros da coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC e dá outras providências.
Decreto nº 11 de 2010 — por adm — última modificação 17/01/2023 14h35: Abre crédito especial ao orçamento geral do município no valor de (R$ 663.500,00) e dá outras providências.
Decreto nº 12 de 2010 — por adm — última modificação 17/01/2023 14h35: Abre crédito especial ao orçamento geral do município no valor de (R$ 961.619,8200) e dá outras providências.
Decreto nº 13 de 2010 — por adm — última modificação 17/01/2023 14h35: Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 492.900,00) e dá outras providências.
Decreto nº 14 de 2010 — por adm — última modificação 17/01/2023 14h26: Declara situação anormal, caracteriza como situação de Emergência a área do município de Minas Novas afetada por estiagem.
Decreto nº 16 de 2010 — por adm — última modificação 17/01/2023 14h37: Fixa incentivos para titular de cargo da carreira de Magistério e dá outras providências.
Decreto nº 17 de 2010 — por adm — última modificação 17/01/2023 14h38: Nomeia Comissão Pró Selo UNICEF, edição 2019/2012, e dá outras providências.
Decreto nº 18 de 2010 — por adm — última modificação 17/01/2023 14h39: Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
Decreto nº 19 de 2010 — por adm — última modificação 17/01/2023 14h39: Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira estabelece o cronograma mensal de desembolso do poder Executivo para o exercício de 2010 e dá outras providências.
Decreto nº 20 de 2010 — por adm — última modificação 17/01/2023 14h39: Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 754.900,00) e dá outras providências.
Decreto nº 21 de 2010 — por adm — última modificação 17/01/2023 14h40: Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 110.700,00) e dá outras providências.
Decreto nº 22 de 2010 — por adm — última modificação 17/01/2023 14h41: Convoca a V Conferência de Saúde do Município.
Decreto nº 23 de 2010 — por adm — última modificação 17/01/2023 14h41: Dispõe sobre os procedimentos a serem tomados para a adoção de medidas de vigilância sanitária epidemiológica, voltadas ao controle de doenças ou agravos á saúde, com potencial de crescimento ou de disseminação que representam riscos ou ameaça a saúde pública, no que concerne a indivíduos, grupos populacionais e ambientes.
Decreto nº 24 de 2010 — por adm — última modificação 17/01/2023 14h42: Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 197.100,00) e dá outras providências.
Decreto nº 25 de 2010 — por adm — última modificação 17/01/2023 14h42: Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 600.000,00) e dá outras providências.
Decreto nº 26 de 2010 — por adm — última modificação 17/01/2023 14h42: Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
Decreto nº 27 de 2010 — por adm — última modificação 17/01/2023 14h42: Determina horário de expediente por ocasião da 1ª fase da copa do mundo/2010 e dá outras providências.
Decreto nº 28 de 2010 — por adm — última modificação 17/01/2023 14h42: Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 4.000,00) e dá outras providências..
Decreto nº 29 de 2010 — por adm — última modificação 17/01/2023 14h43: Dispõe sobre o pagamento do IPTU e dá outras providências.
Decreto nº 30 de 2010 — por adm — última modificação 17/01/2023 14h43: Dispõe sobre o feriado municipal e luto oficial e dá outras providências.
Decreto nº 31 de 2010 — por adm — última modificação 17/01/2023 14h43: Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
Decreto nº 32 de 2010 — por adm — última modificação 17/01/2023 14h43: Estabelece critérios e condições para a indicação de candidatos ao cargo de Diretor e à função de Vice-Diretor de escola municipal do município de Minas Novas, Estado de Minas Gerais.
Decreto nº 33 de 2010 — por adm — última modificação 17/01/2023 14h43: Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 835.000,00) e dá outras providências.
Decreto nº 34 de 2010 — por adm — última modificação 17/01/2023 14h44: Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 1.010.000,00) e dá outras providências.
Decreto nº 35 de 2010 — por adm — última modificação 17/01/2023 14h44: Nomeia membros do Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.
Decreto nº 36 de 2010 — por adm — última modificação 17/01/2023 14h44: Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município, no valor de R$ 385.280,0,0 e dá outras providências.
Decreto nº 37 de 2010 — por adm — última modificação 17/01/2023 14h45: Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de R$ 40.000,00, e dá outras providências.
Decreto nº 38 de 2010 — por adm — última modificação 17/01/2023 14h26: Aprova loteamento no Bairro São Pedro e dá outras providências.
Decreto nº 39 de 2010 — por adm — última modificação 17/01/2023 14h46: Prorroga prazo para pagamento do IPTU/2010 e dá outras providências.
Decreto nº 40 de 2010 — por adm — última modificação 17/01/2023 14h46: Estabelece zoneamento ambiental (ecológico-econômico) para a área de proteção ambiental das nascentes do rio Capivari – APA criada pela Lei nº 1.329/2003, de 10 de março de 2003 e dá outras providências.
Decreto nº 42 de 2010 — por adm — última modificação 17/01/2023 14h48: Designa o gerente administrativo e servidores para a área de proteção ambiental das nascentes do rio Capivari – APA criada pela Lei nº 1.329/2003, de 10 de março de 2003, e dá outras providências.
Decreto nº 43 de 2010 — por adm — última modificação 17/01/2023 14h56: Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município, no valor de R$ 861.100,00, e dá outras providências.
Decreto nº 44 de 2010 — por adm — última modificação 17/01/2023 14h48: Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
Decreto nº 45 de 2010 — por adm — última modificação 17/01/2023 14h48: Nomeia membros do CAE – Conselho de Alimentação Escolar.
Decreto nº 46 de 2010 — por adm — última modificação 17/01/2023 14h48: Nomeia membros do Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.
Decreto nº 47 de 2010 — por adm — última modificação 17/01/2023 14h48: Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
Decreto nº 48 de 2010 — por adm — última modificação 17/01/2023 14h49: Nomeia membros do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.
Decreto nº 50 de 2010 — por adm — última modificação 17/01/2023 14h49: Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 334.900,00) e dá outras providências.
Decreto nº 51 de 2010 — por adm — última modificação 17/01/2023 14h50: Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município, no valor de R$ 446.050,00, e dá outras providências.
Decreto nº 52 de 2010 — por adm — última modificação 17/01/2023 14h51: Nomeia membros do Conselho Municipal de Esportes e dá outras providências.
Decreto nº 53 de 2010 — por adm — última modificação 17/01/2023 14h51: Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
Decreto nº 54 de 2010 — por adm — última modificação 17/01/2023 14h52: Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município, no valor de R$ 71.500,00, e dá outras providências.
Decreto nº 55 de 2010 — por adm — última modificação 17/01/2023 14h52: Decreta proibição e permanência de animais nas vias Públicas.
Decreto nº 57 de 2010 — por adm — última modificação 17/01/2023 14h52: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o Imóvel que especifica (Imóvel localizado na Fazenda Cansanção – Cruzinha).
Decreto nº 58 de 2010 — por adm — última modificação 17/01/2023 14h53: Decreta proibição e permanência de animais nas vias Publicas.
Decreto nº 59 de 2010 — por adm — última modificação 17/01/2023 14h28: Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 3.133.321,00) e dá outras providências.
Decreto nº 60 de 2010 — por adm — última modificação 17/01/2023 14h53: Regulamenta o fundo municipal de Preservação do patrimônio cultural, criado pela Lei nº 1672, de 25 de Maio de 2010.
Decreto nº 61 de 2010 — por adm — última modificação 17/01/2023 14h53: Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 1.120974,00) e dá outras providências.
Decreto nº 62 de 2010 — por adm — última modificação 17/01/2023 14h53: Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.

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