Decretos Municipais de 2011

por adm — publicado 04/08/2017 14h02, última modificação 04/08/2017 14h02

Decreto nº 01 de 2011 — por adm — última modificação 17/01/2023 14h02: Decreta feriados Municipais e dá outras providências.
Decreto nº 02 de 2011 — por adm — última modificação 17/01/2023 14h03: Decreta feriados Municipais e dá outras providências.
Decreto nº 03 de 2011 — por adm — última modificação 17/01/2023 14h03: Autoriza abertura de crédito especial ao orçamento geral do município no valor de (R$ 283.000,00) e dá outras providências.
Decreto nº 04 de 2011 — por adm — última modificação 17/01/2023 14h03: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de pleno domínio e constituição de servidão, terrenos situados no município de Minas Novas/MG, para implantação do sistema de esgotamento sanitário da sede do citado município (Estação de Tratamento de Esgoto).
Decreto nº 06 de 2011 — por adm — última modificação 17/01/2023 14h03: Aprova loteamento no futuro Bairro Primavera e dá outras providências.
Decreto nº 08 de 2011 — por adm — última modificação 17/01/2023 14h03: Dispõe sobre trânsito nas vias públicas por ocasião do Tríduo Carnavalesco e da outras providências.
Decreto nº 10 de 2011 — por adm — última modificação 17/01/2023 14h04: Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
Decreto nº 11 de 2011 — por adm — última modificação 17/01/2023 14h04: Dispõe sobre o parcelamento de dívida ativa originária do IPTU e dá outras providências.
Decreto nº 12 de 2011 — por adm — última modificação 17/01/2023 14h04: Dispões sobre a proibição de comércio de serpentina metalizada e dá outras providências.
Decreto nº 13 de 2011 — por adm — última modificação 17/01/2023 14h00: Regulamenta o serviço de transporte individual de com uso de Motocicleta de aluguel – Moto-Taxi no município de Minas Novas e dá outras providências.
Decreto nº 14 de 2011 — por adm — última modificação 17/01/2023 14h04: Nomeia membros do CODEMA .
Decreto nº 15 de 2011 — por adm — última modificação 17/01/2023 14h04: Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 817.750,00) e dá outras providências.
Decreto nº 16 de 2011 — por adm — última modificação 17/01/2023 14h05: Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 205.000,00) e dá outras providências.
Decreto nº 17 de 2011 — por adm — última modificação 17/01/2023 14h05: Fixa incentivos para titular de cargo da carreira de magistério e dá outras providências.
Decreto nº 19 de 2011 — por adm — última modificação 17/01/2023 14h05: Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
Decreto nº 20 de 2011 — por adm — última modificação 17/01/2023 14h05: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o Imóvel que especifica (Parte de imóvel localizado na Rua 09 de Março, esquina com a Rua Joaquim Alves dos Santos).
Decreto nº 21 de 2011 — por adm — última modificação 17/01/2023 14h06: Dispõe sobre a homologação de concurso público da prefeitura municipal de Minas Novas, regulado pelo edital nº 01/2010 e dá outras providências.
Decreto nº 22 de 2011 — por adm — última modificação 17/01/2023 14h06: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o Imóvel que especifica (Parte do imóvel localizado em Baixa Quente, de propriedade de José do Carmo Barbosa).
Decreto nº 24 de 2011 — por adm — última modificação 17/01/2023 14h07: Abre crédito suplementar e dá outras providências.
Decreto nº 25 de 2011 — por adm — última modificação 17/01/2023 14h07: Termo de Instituição de Servidão Administrativa, não onerosa, em imóveis situados no lugar denominado Grota do Rancho, neste município.
Decreto nº 26 de 2011 — por adm — última modificação 17/01/2023 14h07: Aprova loteamento no futuro Bairro Durval Coelho e dá outras providências.
Decreto nº 27 de 2011 — por adm — última modificação 17/01/2023 14h07: Nomeia membros do CMDCA.
Decreto nº 28 de 2011 — por adm — última modificação 17/01/2023 14h07: Nomeia e convoca para posse candidatos aprovados no concurso público promovido pelo Edital nº 01/2010.
Decreto nº 30 de 2011 — por adm — última modificação 17/01/2023 14h08: Aprova loteamento no Bairro Nova Lagoa e dá outras providências.
Decreto nº 31 de 2011 — por adm — última modificação 17/01/2023 14h08: Declara de utilidade pública para fins regularização ambiental a estrada que especifica (Estrada municipal que lida Lagoa Grande à Mangabeiras, até o Rio Fanado).
Decreto nº 33 de 2011 — por adm — última modificação 17/01/2023 14h08: Declara de utilidade pública para fins de servidão administrativa os Imóveis que especifica.
Decreto nº 36 de 2011 — por adm — última modificação 17/01/2023 14h08: Nomeia membros do CMAS.
Decreto nº 39 de 2011 — por adm — última modificação 17/01/2023 14h01: Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 1.300.000,00) e dá outras providências.
Decreto nº 40 de 2011 — por adm — última modificação 17/01/2023 14h10: Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 1.022.630,00) e dá outras providências.
Decreto nº 41 de 2011 — por adm — última modificação 17/01/2023 14h11: Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 52.000,00) e dá outras providências.
Decreto nº 42 de 2011 — por adm — última modificação 17/01/2023 14h11: Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
Decreto nº 43 de 2011 — por adm — última modificação 17/01/2023 14h11: Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
Decreto nº 45 de 2011 — por adm — última modificação 17/01/2023 14h11: Cede ao tribunal de justiça de minas gerais o uso do primeiro andar do prédio público localizado na Praça Olegário Maciel, 17 – Centro Minas Novas.
Decreto nº 46 de 2011 — por adm — última modificação 17/01/2023 14h11: Decreta feriado municipal e dá outras providências.
Decreto nº 47 de 2011 — por adm — última modificação 17/01/2023 14h12: Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 2.360.260,00) e dá outras providências.
Decreto nº 49 de 2011 — por adm — última modificação 17/01/2023 14h12: Regulamenta o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Decreto nº 50 de 2011 — por adm — última modificação 17/01/2023 14h12: Institui comissão para conciliação dos valores contábeis constantes do ativo financeiro e passivo financeiro e dá outras providências.
Decreto nº 51 de 2011 — por adm — última modificação 17/01/2023 14h13: Dispõe sobre a conciliação dos valores contábeis do ativo e passivo no exercício de 2011.
Decreto nº 52 de 2011 — por adm — última modificação 17/01/2023 14h13: Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 932.684,69) e dá outras providências.

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