Decretos Municipais de 2012

por adm — publicado 04/08/2017 14h45, última modificação 04/08/2017 14h45

Decreto nº 01 de 2012

por adm — última modificação 17/01/2023 10h44
Nomeia e convoca para posse candidatos aprovados no concurso publico promovido pelo Edital nº 01/2010.

PDF document icon Decreto nº 01 de 2012.pdf — Documento PDF, 3.06 MB (3203782 bytes)

Decreto nº 02 de 2012

por adm — última modificação 17/01/2023 10h44
Dispõe sobre instituição do departamento de comunicação social e relações publicas da prefeitura de Minas Novas..

PDF document icon Decreto nº 02 de 2012.pdf — Documento PDF, 3.79 MB (3971869 bytes)

Decreto nº 03 de 2012

por adm — última modificação 17/01/2023 10h44
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o Imóvel que especifica (Imóvel localizado no Distrito de Lagoa Grande, na estrada que liga o Distrito à Capelinha).

PDF document icon Decreto nº 03 de 2012.pdf — Documento PDF, 1.17 MB (1223929 bytes)

Decreto nº 06 de 2012

por adm — última modificação 17/01/2023 10h44
Fixa taxas de sepultamento e de jazidas do cemitério Parque Padre Emiliano.

PDF document icon Decreto nº 06 de 2012.pdf — Documento PDF, 949 KB (972224 bytes)

Decreto nº 11 de 2012

por adm — última modificação 17/01/2023 10h45
Nomeia membros do CMAS .

PDF document icon Decreto nº 11 de 2012.pdf — Documento PDF, 1.28 MB (1337635 bytes)

Decreto nº 12 de 2012

por adm — última modificação 17/01/2023 10h45
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 2.393.000,00) e dá outras providências.

PDF document icon Decreto nº 12 de 2012.pdf — Documento PDF, 2.51 MB (2631764 bytes)

Decreto nº 13 de 2012

por adm — última modificação 17/01/2023 10h45
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 667.000,00) e dá outras providências.

PDF document icon Decreto nº 13 de 2012.pdf — Documento PDF, 1.36 MB (1426000 bytes)

Decreto nº 14 de 2012

por adm — última modificação 17/01/2023 10h45
Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.

PDF document icon Decreto nº 14 de 2012.pdf — Documento PDF, 730 KB (748165 bytes)

Decreto nº 15 de 2012

por adm — última modificação 17/01/2023 10h45
Nomeia e convoca para posse candidatos aprovados no concurso publico promovido pelo Edital nº 01/2010.

PDF document icon Decreto nº 15 de 2012.pdf — Documento PDF, 1.94 MB (2030849 bytes)

Decreto nº 16 de 2012

por adm — última modificação 17/01/2023 10h46
Nomeia e convoca para posse candidatos aprovados no concurso publico promovido pelo Edital nº 01/2010.

PDF document icon Decreto nº 16 de 2012.pdf — Documento PDF, 5.13 MB (5376650 bytes)

Decreto nº 17 de 2012

por adm — última modificação 17/01/2023 10h46
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 2.171.000,00) e dá outras providências.

PDF document icon Decreto nº 17 de 2012.pdf — Documento PDF, 2.78 MB (2914683 bytes)

Decreto nº 19 de 2012

por adm — última modificação 17/01/2023 10h46
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o Imóvel que especifica (Imóvel situado à Rua Principal, 130 – Distrito de Lagoa Grande).

PDF document icon Decreto nº 19 de 2012.pdf — Documento PDF, 1.15 MB (1208562 bytes)

Decreto nº 20 de 2012

por adm — última modificação 17/01/2023 10h46
Abre crédito especial ao orçamento de 2012 e dá outras providências.

PDF document icon Decreto nº 20 de 2012.pdf — Documento PDF, 1.27 MB (1336683 bytes)

Decreto nº 21 de 2012

por adm — última modificação 17/01/2023 10h47
Retifica o Decreto nº 03, de 24 de Janeiro de 2012, que declara de utilidade pública para fins de desapropriação o Imóvel que especifica.

PDF document icon Decreto nº 21 de 2012.pdf — Documento PDF, 1.69 MB (1769852 bytes)

Decreto nº 22 de 2012

por adm — última modificação 17/01/2023 10h48
Nomeia e convoca para posse candidatos aprovados no concurso público promovido pelo Edital nº 01/2010.

PDF document icon Decreto nº 22 de 2012.pdf — Documento PDF, 1.95 MB (2045392 bytes)

Decreto nº 23 de 2012

por adm — última modificação 17/01/2023 10h48
Convoca para posse candidatos aprovados no concurso publico promovido pelo edital 01/2010 nomeados através de Decreto nº 16/2012.

PDF document icon Decreto nº 23 de 2012.pdf — Documento PDF, 779 KB (798598 bytes)

Decreto nº 26 de 2012

por adm — última modificação 17/01/2023 10h49
Nomeia membros do CMAS.

PDF document icon Decreto nº 26 de 2012.pdf — Documento PDF, 1.64 MB (1722874 bytes)

Decreto nº 27 de 2012

por adm — última modificação 17/01/2023 10h49
Dispõe sobre a aprovação de critérios adicionais adotados na seleção de candidatos interessados em se inscreverem no PMCMV – Programa Minha Casa Minha Vida.

PDF document icon Decreto nº 27 de 2012.pdf — Documento PDF, 1.04 MB (1091340 bytes)

Decreto nº 28 de 2012

por adm — última modificação 17/01/2023 10h49
Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.

PDF document icon Decreto nº 28 de 2012.pdf — Documento PDF, 837 KB (857779 bytes)

Decreto nº 31 de 2012

por adm — última modificação 17/01/2023 10h50
Nomeia e convoca para posse candidatos aprovados no concurso publico promovido pelo Edital nº 01/2010.

PDF document icon Decreto nº 31 de 2012.pdf — Documento PDF, 2.15 MB (2257533 bytes)

Decreto nº 32 de 2012

por adm — última modificação 17/01/2023 10h50
Estabelece o cronograma de ações para implantação do plano de contas aplicando ao setor publico e dá outras providências.

PDF document icon Decreto nº 32 de 2012.pdf — Documento PDF, 3.48 MB (3649805 bytes)

Decreto nº 35 de 2012

por adm — última modificação 17/01/2023 10h50
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 36.000,00) e dá outras providências.

PDF document icon Decreto nº 35 de 2012.pdf — Documento PDF, 978 KB (1002490 bytes)

Decreto nº 36 de 2012

por adm — última modificação 17/01/2023 10h50
Nomeia membros do CMDRS.

PDF document icon Decreto nº 36 de 2012.pdf — Documento PDF, 1.58 MB (1655230 bytes)

Decreto nº 37 de 2012

por adm — última modificação 17/01/2023 10h51
Nomeia e convoca para posse candidatos aprovados no concurso público promovido pelo Edital nº 01/2010.

PDF document icon Decreto nº 37 de 2012.pdf — Documento PDF, 2.45 MB (2566352 bytes)

Decreto nº 38 de 2012

por adm — última modificação 17/01/2023 10h52
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$2.822.000,00) e dá outras providências.

PDF document icon Decreto nº 38 de 2012.pdf — Documento PDF, 7.25 MB (7603831 bytes)

Decreto nº 39 de 2012

por adm — última modificação 17/01/2023 10h52
Nomeia e convoca para posse candidatos aprovados no concurso público promovido pelo Edital nº 01/2010.

PDF document icon Decreto nº 39 de 2012.pdf — Documento PDF, 2.73 MB (2864265 bytes)

Decreto nº 43 de 2012

por adm — última modificação 17/01/2023 10h52
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$70.000,00) e dá outras providências.

PDF document icon Decreto nº 43 de 2012.pdf — Documento PDF, 999 KB (1023263 bytes)

Decreto nº 45 de 2012

por adm — última modificação 17/01/2023 10h53
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$70.000,00) e dá outras providências.

PDF document icon Decreto nº 45 de 2012.pdf — Documento PDF, 930 KB (952423 bytes)

Decreto nº 46 de 2012

por adm — última modificação 17/01/2023 10h53
Decreta ponto facultativo e dá outras providências.

PDF document icon Decreto nº 46 de 2012.pdf — Documento PDF, 830 KB (850149 bytes)

Decreto nº 48 de 2012

por adm — última modificação 17/01/2023 10h53
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 1.090.200,00) e dá outras providências.

PDF document icon Decreto nº 48 de 2012.pdf — Documento PDF, 8.89 MB (9324192 bytes)

Decreto nº 49 de 2012

por adm — última modificação 17/01/2023 10h54
Dispõe sobre a relação de candidatos a serem beneficiados no PMCMV – Programa Minha Casa Minha Vida.

PDF document icon Decreto nº 49 de 2012.pdf — Documento PDF, 912 KB (934374 bytes)

Decreto nº 50 de 2012

por adm — última modificação 17/01/2023 10h54
Nomeia e convoca para posse candidatos aprovados no concurso público promovido pelo Edital nº 01/2010.

PDF document icon Decreto nº 50 de 2012.pdf — Documento PDF, 2.81 MB (2948570 bytes)

Decreto nº 51 de 2012

por adm — última modificação 17/01/2023 10h54
Prorroga prazo para pagamento do IPTU 2012 e dá outras providências.

PDF document icon Decreto nº 51 de 2012.pdf — Documento PDF, 718 KB (735362 bytes)

Decreto nº 52 de 2012

por adm — última modificação 17/01/2023 10h55
Nomeia e convoca para posse candidatos aprovados no concurso público promovido pelo Edital nº 01/2010.

PDF document icon Decreto nº 52 de 2012.pdf — Documento PDF, 2.02 MB (2114359 bytes)

Decreto nº 53 de 2012

por adm — última modificação 17/01/2023 10h55
Prorroga prazo para posse dos servidores nomeados via Decreto nº 37, de 12 de dezembro de 2011.

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Decreto nº 54 de 2012

por adm — última modificação 17/01/2023 10h55
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de pleno domínio e constituição de servidão, terrenos situados no município de Minas Novas/MG, para implantação do sistema de esgotamento sanitário da sede do citado município.

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Decreto nº 56 de 2012

por adm — última modificação 17/01/2023 10h55
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 178.503,62) e dá outras providências.

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Decreto nº 59 de 2012

por adm — última modificação 17/01/2023 10h56
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 3.527.000,00) e dá outras providências.

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