Decretos Municipais de 2013

Decreto nº 01 de 2013

por adm — última modificação 17/01/2023 10h10

Nomeia agente político para o cargo em comissão de secretário municipal (Secretários Municipais).

PDF document icon Decreto nº 01 de 2013.pdf — Documento PDF, 1.36 MB (1427089 bytes)

Decreto nº 02 de 2013

por adm — última modificação 17/01/2023 10h10

Altera funcionamento dos serviços administrativos da prefeitura de Minas Novas.

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Decreto nº 03 de 2013

por adm — última modificação 17/01/2023 10h11

Determina o retorno de servidores efetivos a seus cargos de origem.

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Decreto nº 04 de 2013

por adm — última modificação 17/01/2023 10h11

Exonera ocupantes de cargo em comissão da administração 209/2012.

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Decreto nº 05 de 2013

por adm — última modificação 17/01/2023 10h11

Nomeia servidora para exercer cargo em comissão e dá outras providências (Lídia Maria do Rosário Alves Teixeira).

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Decreto nº 06 de 2013

por adm — última modificação 17/01/2023 10h11

Nomeia servidora para exercer cargo em comissão e dá outras providências (Flávia Cristina da Silva).

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Decreto nº 07 de 2013

por adm — última modificação 17/01/2023 10h11

Nomeia servidora para exercer cargo em comissão com nova redação (Flávia Cristina da Silva).

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Decreto nº 08 de 2013

por adm — última modificação 17/01/2023 10h11

Nomeia servidora para exercer cargo em comissão (Álvaro Raimundo Barbosa).

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Decreto nº 09 de 2013

por adm — última modificação 17/01/2023 10h12

Decreta feriados municipais e dá outras providências.

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Decreto nº 10 de 2013

por adm — última modificação 17/01/2023 10h12

Nomeia comissão temporária de patrimônio no âmbito do município de Minas Novas e dá outras providências.

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Decreto nº 11 de 2013

por adm — última modificação 17/01/2023 10h12

Altera funcionamento dos serviços administrativos da prefeitura municipal de Minas Novas.

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Decreto nº 12 de 2013

por adm — última modificação 17/01/2023 10h12

Nomeia agente político para o cargo em comissão de secretário municipal (Jadilson de Jesus Cordeiro Maciel).

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Decreto nº 13 de 2013

por adm — última modificação 17/01/2023 10h12

Nomeia membros do COMDEC.

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Decreto nº 14 de 2013

por adm — última modificação 17/01/2023 10h13

Nomeia membros do Conselho municipal de esportes.

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Decreto nº 15 de 2013

por adm — última modificação 17/01/2023 10h13

Nomeia agente político para o cargo em comissão de secretário municipal (Jairton Edmilson Vieira de Castro).

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Decreto nº 16 de 2013

por adm — última modificação 17/01/2023 10h13

Dispõe sobre o parcelamento de dívida ativa originária do IPTU e dá outras providências.

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Decreto nº 17 de 2013

por adm — última modificação 17/01/2023 10h13

Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do poder executivo para o exercício de 2013 e dá outras providências.

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Decreto nº 18 de 2013

por adm — última modificação 17/01/2023 10h13

Decreta luto oficial pelo falecimento do Sr Francisco Alves Martins.

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Decreto nº 20 de 2013

por adm — última modificação 17/01/2023 10h14

Modifica o Decreto nº 01, de 01 de janeiro de 2013, e dá outras providências.

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Decreto nº 21 de 2013

por adm — última modificação 17/01/2023 10h19

Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.

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Decreto nº 22 de 2013

por adm — última modificação 17/01/2023 10h19

Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 230.000,00) e dá outras providências.

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Decreto nº 24 de 2013

por adm — última modificação 17/01/2023 10h19

Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 3.000,00) e dá outras providências.

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Decreto nº 27 de 2013

por adm — última modificação 17/01/2023 10h19

Nomeia membros do CMDCA.

PDF document icon Decreto nº 27 de 2013.pdf — Documento PDF, 1.34 MB (1408770 bytes)

Decreto nº 28 de 2013

por adm — última modificação 17/01/2023 10h20

Dispõe sobre a regulamentação do fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente do município de Minas Novas e dá outras providências.

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Decreto nº 29 de 2013

por adm — última modificação 17/01/2023 10h20

Nomeia membros do CMS.

PDF document icon Decreto nº 29 de 2013.pdf — Documento PDF, 1.21 MB (1264334 bytes)

Decreto nº 30 de 2013

por adm — última modificação 17/01/2023 10h20

Nomeia membros do CMDRS.

PDF document icon Decreto nº 30 de 2013.pdf — Documento PDF, 1.48 MB (1547366 bytes)

Decreto nº 31 de 2013

por adm — última modificação 17/01/2023 10h25

Decreta ponto facultativo e dá outras providências.

PDF document icon Decreto nº 31 de 2013.pdf — Documento PDF, 686 KB (703148 bytes)

Decreto nº 32 de 2013

por adm — última modificação 17/01/2023 10h25

Declara situação de emergência nas áreas do município afetados por estiagem.

PDF document icon Decreto nº 32 de 2013.pdf — Documento PDF, 4.90 MB (5139574 bytes)

Decreto nº 36 de 2013

por adm — última modificação 17/01/2023 10h26

Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$1.806.000,00) e dá outras providências.

PDF document icon Decreto nº 36 de 2013.pdf — Documento PDF, 1.42 MB (1493024 bytes)

Decreto nº 37 de 2013

por adm — última modificação 17/01/2023 10h27

Nomeia membros do FUNDEB e dá outras providências.

PDF document icon Decreto nº 37 de 2013.pdf — Documento PDF, 1.22 MB (1281610 bytes)

Decreto nº 38 de 2013

por adm — última modificação 17/01/2023 10h27

Designa membros do Conselho Municipal de Educação de Minas Novas.

PDF document icon Decreto nº 38 de 2013.pdf — Documento PDF, 1.31 MB (1372778 bytes)

Decreto nº 39 de 2013

por adm — última modificação 17/01/2023 10h24

Regulamenta a Lei nº 1892, de 26 de março de 2013, e dá outras providências.

PDF document icon Decreto nº 39 de 2013.pdf — Documento PDF, 1.55 MB (1628465 bytes)

Decreto nº 40 de 2013

por adm — última modificação 17/01/2023 10h25

Revoga o Decreto nº 02 de janeiro de 2012 e dá outras providências.

PDF document icon Decreto nº 40 de 2013.pdf — Documento PDF, 781 KB (800114 bytes)

Decreto nº 41 de 2013

por adm — última modificação 17/01/2023 10h28

Exonera servidora e dá outras providências (Lídia Maria do Rosário Alves Teixeira).

PDF document icon Decreto nº 41 de 2013.pdf — Documento PDF, 745 KB (763218 bytes)

Decreto nº 42 de 2013

por adm — última modificação 17/01/2023 10h28

Nomeia membros do CAE.

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Decreto nº 44 de 2013

por adm — última modificação 17/01/2023 10h28

Nomeia e convoca para posse candidato aprovado no concurso publico promovido pelo Edital nº 01/2010.

PDF document icon Decreto nº 44 de 2013.pdf — Documento PDF, 1.93 MB (2027759 bytes)

Decreto nº 45 de 2013

por adm — última modificação 17/01/2023 10h29

Institui o regulamento do sistema de registro de preços – SRP, previsto no art. 15 da lei 8666 e art. 11 da Lei nº 10520/2002 e dá outras providências.

PDF document icon Decreto nº 45 de 2013.pdf — Documento PDF, 4.43 MB (4646637 bytes)

Decreto nº 46 de 2013

por adm — última modificação 17/01/2023 10h29

Determina horário especial de funcionamento da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Comunicação e dá outras providências.

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Decreto nº 47 de 2013

por adm — última modificação 17/01/2023 10h30

Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.

PDF document icon Decreto nº 47 de 2013.pdf — Documento PDF, 684 KB (700903 bytes)

Decreto nº 51 de 2013

por adm — última modificação 17/01/2023 10h30

Nomeia membros efetivo e suplentes para o Conselho Municipal de Patrimônio Cultural de Minas Novas.

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Decreto nº 53 de 2013

por adm — última modificação 17/01/2023 10h30

Regulamenta o art. 23 A da Lei nº 1540/2007 que institui o plano de cargos e salários e dá outras providências.

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Decreto nº 54 de 2013

por adm — última modificação 17/01/2023 10h30

Nomeia membros do CMAS.

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Decreto nº 55 de 2013

por adm — última modificação 17/01/2023 10h31

Exonera ocupante de cargo em comissão e dá outras providências (João André Mendes Santos).

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Decreto nº 56 de 2013

por adm — última modificação 17/01/2023 10h32

Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 3.749.000,00) e dá outras providências.

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Decreto nº 59 de 2013

por adm — última modificação 17/01/2023 10h32

Declara situação de emergência nas áreas do município afetados por estiagem – Cobrade.

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Decreto nº 60 de 2013

por adm — última modificação 17/01/2023 10h32

Nomeia agente político para o cargo em comissão de secretário municipal (Adão Domingos Ramalho Coelho).

PDF document icon Decreto nº 60 de 2013.pdf — Documento PDF, 863 KB (884699 bytes)

Decreto nº 61 de 2013

por adm — última modificação 17/01/2023 10h33

Nomeia membros efetivos e suplentes para o conselho municipal de patrimônio de Minas Novas e dá outras providências.

PDF document icon Decreto nº 61 de 2013.pdf — Documento PDF, 1.41 MB (1474174 bytes)