Decretos Municipais de 2014

por adm — publicado 04/08/2017 15h28, última modificação 04/08/2017 15h28

Decreto nº 01 de 2014

por adm — última modificação 17/01/2023 09h44
Exonera ocupante de cargo em comissão e dá outras providências (Flávia Cristina da Silva).

PDF document icon Decreto nº 01 de 2014.pdf — Documento PDF, 737 KB (755105 bytes)

Decreto nº 02 de 2014

por adm — última modificação 17/01/2023 09h45
Nomeia agente político para o cargo em comissão de secretário municipal (Flávia Cristina da Silva).

PDF document icon Decreto nº 02 de 2014.pdf — Documento PDF, 755 KB (773779 bytes)

Decreto nº 03 de 2014

por adm — última modificação 17/01/2023 09h45
Nomeia servidora para exercer cargo em comissão e dá outras providências (Káthia Sirlene Godinho de Souza).

PDF document icon Decreto nº 03 de 2014.pdf — Documento PDF, 773 KB (792256 bytes)

Decreto nº 04 de 2014

por adm — última modificação 17/01/2023 09h45
Exonera ocupantes de cargo em comissão e dá outras providências (Jadilson de Jesus Cordeiro Maciel).

PDF document icon Decreto nº 04 de 2014.pdf — Documento PDF, 762 KB (780427 bytes)

Decreto nº 06 de 2014

por adm — última modificação 17/01/2023 09h45
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 1.025.000,00) e dá outras providências.

PDF document icon Decreto nº 06 de 2014.pdf — Documento PDF, 1.35 MB (1410501 bytes)

Decreto nº 07 de 2014

por adm — última modificação 17/01/2023 09h46
Abre crédito especial ao orçamento geral do município no valor de (R$ 48.000,00) e dá outras providências.

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Decreto nº 08 de 2014

por adm — última modificação 17/01/2023 09h46
Nomeia servidor e dá outras providências (Guilherme Antônio Leão).

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Decreto nº 09 de 2014

por adm — última modificação 17/01/2023 09h46
Dispõe sobre a criação de junta médica oficial do município, regulamenta a concessão de licença para tratamento de saúde e dá outras providências.

PDF document icon Decreto nº 09 de 2014.pdf — Documento PDF, 2.03 MB (2131400 bytes)

Decreto nº 10 de 2014

por adm — última modificação 17/01/2023 09h46
Decreta ponto facultativo e dá outras providências.

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Decreto nº 11 de 2014

por adm — última modificação 17/01/2023 09h46
Dispõe sobre trânsito nas vias públicas por ocasião do Tríduo Carnavalesco e da outras providências.

PDF document icon Decreto nº 11 de 2014.pdf — Documento PDF, 983 KB (1007369 bytes)

Decreto nº 12 de 2014

por adm — última modificação 17/01/2023 09h47
Exonera ocupante de cargo em comissão (interino) e dá outras providências (Guilherme Antônio Leão).

PDF document icon Decreto nº 12 de 2014.pdf — Documento PDF, 760 KB (778343 bytes)

Decreto nº 13 de 2014

por adm — última modificação 17/01/2023 09h47
Nomeia agente político para o cargo em comissão de Secretário Municipal (Mércio Fernando Nepomuceno).

PDF document icon Decreto nº 13 de 2014.pdf — Documento PDF, 809 KB (828572 bytes)

Decreto nº 15 de 2014

por adm — última modificação 17/01/2023 09h47
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 94.750.000,00) e dá outras providências.

PDF document icon Decreto nº 15 de 2014.pdf — Documento PDF, 870 KB (891336 bytes)

Decreto nº 16 de 2014

por adm — última modificação 17/01/2023 09h47
Regulamenta os incentivos previstos nos art. 16 e 17 da Lei nº 1540, de 29/01/2007, e dá outras providências.

PDF document icon Decreto nº 16 de 2014.pdf — Documento PDF, 806 KB (826044 bytes)

Decreto nº 17 de 2014

por adm — última modificação 17/01/2023 09h47
Exonera servidora de cargo em comissão e dá outras providências (Káthia Sirlene Godinho de Souza).

PDF document icon Decreto nº 17 de 2014.pdf — Documento PDF, 762 KB (781101 bytes)

Decreto nº 18 de 2014

por adm — última modificação 17/01/2023 09h48
Declara situação de emergência nas áreas do município afetadas por estiagem – Cobrade.

PDF document icon Decreto nº 18 de 2014.pdf — Documento PDF, 1.51 MB (1587330 bytes)

Decreto nº 21 de 2014

por adm — última modificação 17/01/2023 09h48
Anula todo o procedimento licitatório de nº 077/2012, concorrência 004/2013 e os contratos de concessão de serviços de transporte de passageiros de nº 270/2012, 271/2012, 272/2012 273/2012 274/2012 275/2012 e 276/2012 e dá outras providências.

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Decreto nº 22 de 2014

por adm — última modificação 17/01/2023 09h49
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 865.000,00) e dá outras providências.

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Decreto nº 23 de 2014

por adm — última modificação 17/01/2023 09h49
Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.

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Decreto nº 24 de 2014

por adm — última modificação 17/01/2023 09h49
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 1.548.000,00) e dá outras providências.

PDF document icon Decreto nº 24 de 2014.pdf — Documento PDF, 2.72 MB (2856816 bytes)

Decreto nº 25 de 2014

por adm — última modificação 17/01/2023 09h50
Abre crédito especial ao orçamento geral do município no valor de (R$ 120.000,00) e dá outras providências.

PDF document icon Decreto nº 25 de 2014.pdf — Documento PDF, 995 KB (1019336 bytes)

Decreto nº 26 de 2014

por adm — última modificação 17/01/2023 09h50
Decreta ponto facultativo e dá outras providências.

PDF document icon Decreto nº 26 de 2014.pdf — Documento PDF, 656 KB (672345 bytes)

Decreto nº 27 de 2014

por adm — última modificação 17/01/2023 09h50
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 720.000,00) e dá outras providências.

PDF document icon Decreto nº 27 de 2014.pdf — Documento PDF, 1.32 MB (1383233 bytes)

Decreto nº 28 de 2014

por adm — última modificação 17/01/2023 09h50
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 4.250.000,00) e dá outras providências.

PDF document icon Decreto nº 28 de 2014.pdf — Documento PDF, 796 KB (815589 bytes)

Decreto nº 30 de 2014

por adm — última modificação 17/01/2023 09h51
Nomeia sobre a nomeação de auxiliar direto em cargo comissionado (Frederico Fernandes de Castro).

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Decreto nº 31 de 2014

por adm — última modificação 17/01/2023 09h51
Dispõe sobre reajustamento da UFMN – unidade fiscal do município de Minas Novas e dá outras providências.

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Decreto nº 32 de 2014

por adm — última modificação 17/01/2023 09h51
Exonera servidora de cargo em comissão e dá outras providências (Alaíde do Socorro Ferreira Osterne).

PDF document icon Decreto nº 32 de 2014.pdf — Documento PDF, 662 KB (677902 bytes)

Decreto nº 33 de 2014

por adm — última modificação 17/01/2023 09h51
Nomeia agente político para o cargo em comissão de secretário municipal (Aerton Paulo Sena César).

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Decreto nº 34 de 2014

por adm — última modificação 17/01/2023 09h52
Altera horário de expediente e dá outras providências.

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Decreto nº 35 de 2014

por adm — última modificação 17/01/2023 09h52
Nomeia membros do CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social.

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Decreto nº 36 de 2014

por adm — última modificação 17/01/2023 09h52
Decreta ponto facultativo e dá outras providências.

PDF document icon Decreto nº 36 de 2014.pdf — Documento PDF, 786 KB (805454 bytes)

Decreto nº 38 de 2014

por adm — última modificação 17/01/2023 09h52
Declara situação de emergência nas áreas do município afetadas por estiagem – Cobrade.

PDF document icon Decreto nº 38 de 2014.pdf — Documento PDF, 1.21 MB (1273373 bytes)

Decreto nº 41 de 2014

por adm — última modificação 17/01/2023 09h52
Nomeia servidor e dá outras providências (Aerton Paulo Sena César).

PDF document icon Decreto nº 41 de 2014.pdf — Documento PDF, 984 KB (1008536 bytes)

Decreto nº 44 de 2014

por adm — última modificação 17/01/2023 09h53
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 201.000,00) e dá outras providências.

PDF document icon Decreto nº 44 de 2014.pdf — Documento PDF, 1.64 MB (1718435 bytes)

Decreto nº 45 de 2014

por adm — última modificação 17/01/2023 09h53
Nomeia membros da equipe técnica para elaboração/adequação do plano municipal de educação 2014/2024.

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Decreto nº 46 de 2014

por adm — última modificação 17/01/2023 09h53
Nomeia membros das comissões para elaboração/adequação do plano municipal de educação 2014/2024.

PDF document icon Decreto nº 46 de 2014.pdf — Documento PDF, 1.35 MB (1413735 bytes)

Decreto nº 50 de 2014

por adm — última modificação 17/01/2023 09h54
Nomeia membros para CAE – Conselho de Alimentação Escolar.

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Decreto nº 51 de 2014

por adm — última modificação 17/01/2023 09h54
Nomeia membros para CAE – Conselho de Alimentação Escolar.

PDF document icon Decreto nº 51 de 2014.pdf — Documento PDF, 986 KB (1010492 bytes)

Decreto nº 52 de 2014

por adm — última modificação 17/01/2023 09h54
Decreta ponto facultativo e dá outras providências.

PDF document icon Decreto nº 52 de 2014.pdf — Documento PDF, 872 KB (893182 bytes)

Decreto nº 53 de 2014

por adm — última modificação 17/01/2023 09h54
Dispõe sobre as funções e atribuições da secretaria executiva do Conselho Municipal de Assistência Social.

PDF document icon Decreto nº 53 de 2014.pdf — Documento PDF, 1.86 MB (1953906 bytes)

Decreto nº 54 de 2014

por adm — última modificação 17/01/2023 09h54
Abre crédito especial ao orçamento geral do município no valor de (R$ 20.000,00) e dá outras providências.

PDF document icon Decreto nº 54 de 2014.pdf — Documento PDF, 1.01 MB (1062396 bytes)

Decreto nº 55 de 2014

por adm — última modificação 17/01/2023 09h55
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 2.840.000,00) e dá outras providências.

PDF document icon Decreto nº 55 de 2014.pdf — Documento PDF, 9.22 MB (9666269 bytes)

Decreto nº 57 de 2014

por adm — última modificação 17/01/2023 09h56
Prorroga prazo para pagamento do IPTU de 2014 e dá outras providências.

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Decreto nº 58 de 2014

por adm — última modificação 17/01/2023 09h56
Regulamenta a instituição do gerenciamento eletrônico do ISSQN – imposto sobre serviços sobre qualquer natureza, a escrituração econômico-fiscal e a emissão de documento de arrecadação municipal – DAM, por meios eletrônicos e estabelece obrigações acessórias relativas ao ISSQN, e dá outras providências.

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Decreto nº 59 de 2014

por adm — última modificação 17/01/2023 09h57
Institui normas que definem os procedimentos de controle interno para as rotinas da frota e transporte municipal e dá outras providências.

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Decreto nº 60 de 2014

por adm — última modificação 17/01/2023 09h57
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, pela COPANOR – Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S/A, terrenos necessários à implantação do sistema de abastecimento de água na localidade de barra de Ribeirão dos Santos, no município de Minas Novas.

PDF document icon Decreto nº 60 de 2014.pdf — Documento PDF, 1.77 MB (1851296 bytes)

Decreto nº 61 de 2014

por adm — última modificação 17/01/2023 09h57
Decreta ponto facultativo e dá outras providências.

PDF document icon Decreto nº 61 de 2014.pdf — Documento PDF, 946 KB (968824 bytes)

Decreto nº 63 de 2014

por adm — última modificação 17/01/2023 09h38
Aprova a adição de área no loteamento do bairro Domingos Mota e dá outras providências.

PDF document icon Decreto nº 63 de 2014.pdf — Documento PDF, 10.03 MB (10516710 bytes)

Decreto nº 64 de 2014

por adm — última modificação 17/01/2023 09h57
Regulamenta o art. 89 da Lei nº 426, de 30/05/1975, e dá outras providências.

PDF document icon Decreto nº 64 de 2014.pdf — Documento PDF, 1.36 MB (1421690 bytes)

Decreto nº 66 de 2014

por adm — última modificação 17/01/2023 09h38
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 4.703.000,00) e dá outras providências.

PDF document icon Decreto nº 66 de 2014.pdf — Documento PDF, 18.91 MB (19830811 bytes)

Decreto nº 68 de 2014

por adm — última modificação 17/01/2023 09h58
Decreta feriados municipais e dá outras providências.

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Decreto nº 69 de 2014

por adm — última modificação 17/01/2023 09h58
Decreta Ponto Facultativo no município e dá outras providências.

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Decreto nº 70 de 2014

por adm — última modificação 17/01/2023 09h58
Institui comissão para conciliação dos valores contábeis constantes do ativo e passivo financeiro do município e dá outras providências.

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Decreto nº 71 de 2014

por adm — última modificação 17/01/2023 09h58
Dispõe sobre a conciliação dos valores contábeis constantes do ativo e passivo financeiro no exercício de 2014.

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