Decretos Municipais de 2016

por adm — publicado 04/08/2017 16h29, última modificação 04/08/2017 16h29

Decreto nº 03 de 2016

por adm — última modificação 02/12/2022 10h40
Dispõe sobre reajustamento da UFMN – Unidade Fiscal do Município de Minas Novas e dá outras providências.

PDF document icon Decreto nº 03 de 2016.pdf — Documento PDF, 47 KB (48834 bytes)

Decreto nº 04 de 2016

por adm — última modificação 02/12/2022 10h41
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por chuvas intensas – Código 1.3.2.1.4 – COBRADE.

PDF document icon Decreto nº 04 de 2016.pdf — Documento PDF, 693 KB (709800 bytes)

Decreto nº 05 de 2016

por adm — última modificação 02/12/2022 10h41
Dispõe sobre trânsito nas vias públicas por ocasião do Tríduo Carnavalesco e dá outras providências.

PDF document icon Decreto nº 05 de 2016.pdf — Documento PDF, 149 KB (153007 bytes)

Decreto nº 06 de 2016

por adm — última modificação 02/12/2022 10h41
Nomeia membros do CODEMA – Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente de Minas Novas.

PDF document icon Decreto nº 06 de 2016.pdf — Documento PDF, 149 KB (153408 bytes)

Decreto nº 07 de 2016

por adm — última modificação 02/12/2022 10h41
Decreta ponto facultativo e dá outras providências.

PDF document icon Decreto nº 07 de 2016.pdf — Documento PDF, 40 KB (41631 bytes)

Decreto nº 08 de 2016

por adm — última modificação 02/12/2022 10h41
Nomeia membros efetivos e suplentes para o Conselho Municipal de Patrimônio Cultural de Minas Novas e dá outras providências.

PDF document icon Decreto nº 08 de 2016.pdf — Documento PDF, 108 KB (110912 bytes)

Decreto nº 09 de 2016

por adm — última modificação 02/12/2022 10h42
Nomeia membros efetivos e suplentes do CMDM – Conselho Municipal de Direitos da Mulher e dá outras providências.

PDF document icon Decreto nº 09 de 2016.pdf — Documento PDF, 91 KB (93439 bytes)

Decreto nº 10 de 2016

por adm — última modificação 02/12/2022 10h42
Abre crédito suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 23.315,42 e dá outras providências.

PDF document icon Decreto nº 10 de 2016.pdf — Documento PDF, 145 KB (148559 bytes)

Decreto nº 11 de 2016

por adm — última modificação 02/12/2022 10h42
Decreta ponto facultativo e dá outras providências.

PDF document icon Decreto nº 11 de 2016.pdf — Documento PDF, 42 KB (43330 bytes)

Decreto nº 14 de 2016

por adm — última modificação 02/12/2022 10h42
Nomeia membros da CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social.

PDF document icon Decreto nº 14 de 2016.pdf — Documento PDF, 220 KB (226081 bytes)

Decreto nº 16 de 2016

por adm — última modificação 02/12/2022 10h43
Decreta ponto facultativo e dá outras providências.

PDF document icon Decreto nº 16 de 2016.pdf — Documento PDF, 41 KB (42246 bytes)

Decreto nº 18 de 2016

por adm — última modificação 02/12/2022 10h43
Estabelece pauta de avaliação para transmissão de Bens Imóveis Urbanos e Rurais no Município e dá outras providências.

PDF document icon Decreto nº 18 de 2016.pdf — Documento PDF, 103 KB (105654 bytes)

Decreto nº 19 de 2016

por adm — última modificação 02/12/2022 10h43
Abre crédito suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 370.000,00 e dá outras providências.

PDF document icon Decreto nº 19 de 2016.pdf — Documento PDF, 67 KB (69413 bytes)

Decreto nº 20 de 2016

por adm — última modificação 02/12/2022 10h43
Abre crédito suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.114.300,00 e dá outras providências.

PDF document icon Decreto nº 20 de 2016.pdf — Documento PDF, 754 KB (772892 bytes)

Decreto nº 21 de 2016

por adm — última modificação 02/12/2022 10h44
Decreta ponto facultativo e dá outras providências

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Decreto nº 24 de 2016

por adm — última modificação 02/12/2022 10h44
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por seca – Código 1.4.1.2.0 e estiagem – Código 1.4.1.1.0 – COBRADE.

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Decreto nº 26 de 2016

por adm — última modificação 02/12/2022 10h44
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por seca – Código 1.4.1.2.0 e estiagem – Código 1.4.1.1.0 – COBRADE.

PDF document icon Decreto nº 26 de 2016.pdf — Documento PDF, 107 KB (110543 bytes)

Decreto nº 28 de 2016

por adm — última modificação 02/12/2022 10h44
Denomina vias públicas no conjunto habitacional Barragem e dá outras providências.

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Decreto nº 29 de 2016

por adm — última modificação 02/12/2022 10h45
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por estiagem – Código 1.4.1.1.0 – COBRADE.

PDF document icon Decreto nº 29 de 2016.pdf — Documento PDF, 118 KB (121715 bytes)

Decreto nº 31 de 2016

por adm — última modificação 02/12/2022 10h45
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por estiagem – Código 1.4.1.1.0 – COBRADE.

PDF document icon Decreto nº 31 de 2016.pdf — Documento PDF, 134 KB (137937 bytes)

Decreto nº 32 de 2016

por adm — última modificação 02/12/2022 10h45
Abre crédito suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências.

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Decreto nº 33 de 2016

por adm — última modificação 02/12/2022 10h45
Abre crédito suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 127.500,00 e dá outras providências.

PDF document icon Decreto nº 33 de 2016.pdf — Documento PDF, 164 KB (168286 bytes)

Decreto nº 36 de 2016

por adm — última modificação 02/12/2022 10h46
Nomeia membros do CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social.

PDF document icon Decreto nº 36 de 2016.pdf — Documento PDF, 105 KB (108464 bytes)

Decreto nº 37 de 2016

por adm — última modificação 02/12/2022 10h46
Abre crédito suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.273.000,00 e dá outras providências.

PDF document icon Decreto nº 37 de 2016.pdf — Documento PDF, 907 KB (929699 bytes)

Decreto nº 38 de 2016

por adm — última modificação 02/12/2022 10h46
Nomeia membros do CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social.

PDF document icon Decreto nº 38 de 2016.pdf — Documento PDF, 113 KB (116007 bytes)

Decreto nº 39 de 2016

por adm — última modificação 02/12/2022 10h46
Abre crédito suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 108.000,00 e dá outras providências.

PDF document icon Decreto nº 39 de 2016.pdf — Documento PDF, 270 KB (277145 bytes)

Decreto nº 40 de 2016

por adm — última modificação 02/12/2022 10h47
Abre crédito suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 264.910,00 e dá outras providências.

PDF document icon Decreto nº 40 de 2016.pdf — Documento PDF, 176 KB (180239 bytes)

Decreto nº 41 de 2016

por adm — última modificação 02/12/2022 10h57
Abre crédito suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 59.000,00 e dá outras providências.

PDF document icon Decreto nº 41 de 2016.pdf — Documento PDF, 73 KB (75386 bytes)

Decreto nº 44 de 2016

por adm — última modificação 02/12/2022 10h57
Estabelece datas de vencimento de parcelas do IPTU e dá outras providências.

PDF document icon Decreto nº 44 de 2016.pdf — Documento PDF, 54 KB (55563 bytes)

Decreto nº 45 de 2016

por adm — última modificação 02/12/2022 10h57
Decreta ponto facultativo e dá outras providências.

PDF document icon Decreto nº 45 de 2016.pdf — Documento PDF, 40 KB (41058 bytes)

Decreto nº 46 de 2016

por adm — última modificação 02/12/2022 10h57
Abre crédito suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 142.364,55 e dá outras providências.

PDF document icon Decreto nº 46 de 2016.pdf — Documento PDF, 121 KB (124125 bytes)

Decreto nº 47 de 2016

por adm — última modificação 02/12/2022 10h58
Abre crédito suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 201.000,00 e dá outras providências.

PDF document icon Decreto nº 47 de 2016.pdf — Documento PDF, 159 KB (162997 bytes)

Decreto nº 50 de 2016

por adm — última modificação 02/12/2022 10h58
Abre crédito suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 416.200,00 e dá outras providências.

PDF document icon Decreto nº 50 de 2016.pdf — Documento PDF, 598 KB (612387 bytes)

Decreto nº 51 de 2016

por adm — última modificação 02/12/2022 10h58
Prorroga prazo e dá outras providências.

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Decreto nº 52 de 2016

por adm — última modificação 02/12/2022 10h58
Abre crédito suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 745.608,60 e dá outras providências.

PDF document icon Decreto nº 52 de 2016.pdf — Documento PDF, 87 KB (89927 bytes)

Decreto nº 53 de 2016

por adm — última modificação 02/12/2022 10h58
Decreta ponto facultativo e dá outras providências.

PDF document icon Decreto nº 53 de 2016.pdf — Documento PDF, 44 KB (45660 bytes)

Decreto nº 54 de 2016

por adm — última modificação 02/12/2022 10h59
Decreta ponto facultativo e dá outras providências.

PDF document icon Decreto nº 54 de 2016.pdf — Documento PDF, 42 KB (43196 bytes)

Decreto nº 55 de 2016

por adm — última modificação 02/12/2022 10h59
Prorroga prazo e dá outras providências.

PDF document icon Decreto nº 55 de 2016.pdf — Documento PDF, 44 KB (45491 bytes)

Decreto nº 56 de 2016

por adm — última modificação 02/12/2022 10h59
Abre crédito suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 340.000,00 e dá outras providências.

PDF document icon Decreto nº 56 de 2016.pdf — Documento PDF, 105 KB (107574 bytes)

Decreto nº 57 de 2016

por adm — última modificação 02/12/2022 10h59
Abre crédito suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 2.149.012,00 e dá outras providências.

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Decreto nº 62 de 2016

por adm — última modificação 02/12/2022 10h59
Altera funcionamento dos serviços administrativos da Prefeitura Municipal de Minas Novas.

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Decreto nº 63 de 2016

por adm — última modificação 02/12/2022 11h00
Dispõe sobre parcelamento da taxa de expedição de licença de Alvará de aprovação do Loteamento denominado “Loteamento Grã-Duquesa”, neste município de Minas Novas e dá outras providências.

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Decreto nº 64 de 2016

por adm — última modificação 02/12/2022 11h00
Abre crédito suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 91.660,00 e dá outras providências.

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Decreto nº 67 de 2016

por adm — última modificação 02/12/2022 11h00
Dispõe sobre aprovação do Loteamento denominado “Loteamento Grã-Duquesa”, neste município de Minas Novas e dá outras providências.

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