Decretos Municipais de 2018

por adm — publicado 02/08/2018 14h02, última modificação 02/08/2018 14h02

Decreto nº 02 de 2018 — por adm — última modificação 08/11/2022 14h22: Decreta feriados e pontos facultativos Municipais e dá outras providências.
Decreto nº 03 de 2018 — por adm — última modificação 08/11/2022 14h22: Fixa os índices e os valores para a base de cálculo da taxa de coleta e destinação final de resíduos de serviços de saúde para o Exercício do ano 2018 e dá outras providências.
Decreto nº 04 de 2018 — por adm — última modificação 08/11/2022 14h22: Dispõe sobre trânsito nas vias públicas por ocasião do Tríduo Carnavalesco e dá outras providências.
Decreto nº 06 de 2018 — por adm — última modificação 08/11/2022 14h23: Abre crédito suplementar ao OGM no valor de R$ 312.136,00 e dá outras providências.
Decreto nº 07 de 2018 — por adm — última modificação 08/11/2022 14h23: Homologa inscrição do Processo Seletivo nº 01/2018, realizado pela Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Decreto nº 08 de 2018 — por adm — última modificação 08/11/2022 14h23: Fixa e regulamenta preços de serviços prestados a particulares por máquinas, tratores de propriedade do município e dá outras providências.
Decreto nº 09 de 2018 — por adm — última modificação 08/11/2022 14h23: Fixa os valores para funcionamento em horário especial e eventual durante o período do Carnaval de Minas Novas - 09 a 13 de fevereiro de 2018.
Decreto nº 12 de 2018 — por adm — última modificação 08/11/2022 14h24: Decreta feriados municipais e dá outras providências.
Decreto nº 13 de 2018 — por adm — última modificação 08/11/2022 14h24: Decreta pontos facultativos municipais e dá outras providências.
Decreto nº 14 de 2018 — por adm — última modificação 08/11/2022 14h24: Prorroga prazo para pagamento de dívida ativa e dá outras providências.
Decreto nº 16 de 2018 — por adm — última modificação 08/11/2022 14h24: Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
Decreto nº 18 de 2018 — por adm — última modificação 08/11/2022 14h24: Regulamenta a Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras – DES-IF e dá outras providências.
Decreto nº 19 de 2018 — por adm — última modificação 08/11/2022 14h25: Dispõe sobre o lançamento do IPTU, para o Exercício de 2018 e dá outras providências.
Decreto nº 20 de 2018 — por adm — última modificação 08/11/2022 14h25: Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
Decreto nº 25 de 2018 — por adm — última modificação 08/11/2022 14h25: Abre crédito suplementar ao OGM no valor de R$ 380.000,00 e dá outras providências.
Decreto nº 26 de 2018 — por adm — última modificação 08/11/2022 14h26: Abre crédito suplementar ao OGM no valor de R$ 359.000,00 e dá outras providências.
Decreto nº 27 de 2018 — por adm — última modificação 08/11/2022 14h26: Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
Decreto nº 28 de 2018 — por adm — última modificação 08/11/2022 14h26: Decreta situação de Calamidade Pública no Município de Minas Novas.
Decreto nº 32 de 2018 — por adm — última modificação 08/11/2022 14h27: Institui o registro de bens culturais de natureza Imaterial que constituem patrimônio cultural de Minas Novas e dá outras providências.
Decreto nº 33 de 2018 — por adm — última modificação 08/11/2022 14h27: Denomina Praça e dá outras providências (Praça Lourenço Eduardo Soares Camargos).
Decreto nº 34 de 2018 — por adm — última modificação 08/11/2022 14h56: Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
Decreto nº 35 de 2018 — por adm — última modificação 08/11/2022 14h56: Fixa o crédito de renda para fins de enquadramento em Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social – REURB-S no Município de Minas Novas e dá outras providências.
Decreto nº 37 de 2018 — por adm — última modificação 08/11/2022 14h57: Autoriza a subvenção de crédito no valor de R$ 12.412,00 para Inspetoria Madre Mazarello – Obra Promocional Salesiana, referente ao Programa Alimentação Escolar – Creche e dá outras providências.
Decreto nº 38 de 2018 — por adm — última modificação 08/11/2022 14h57: Autoriza a subvenção de crédito no valor de R$ 1.020,00, referente ao Programa Alimentação Escolar – EJA/APAE para a APAE/Minas Novas e dá outras providências.
Decreto nº 39 de 2018 — por adm — última modificação 08/11/2022 14h57: Dispõe sobre luto oficial e dá outras providências (Antônio Lima Ferreira).
Decreto nº 42 de 2018 — por adm — última modificação 08/11/2022 14h57: Regulamenta o Fundo Municipal de Turismo de Minas Novas, criado pela Lei nº 1733/2010.
Decreto nº 43 de 2018 — por adm — última modificação 08/11/2022 14h58: Autoriza a abertura de crédito suplementar ao OGM no valor de R$150.000,00 e dá outras providências.
Decreto nº 44 de 2018 — por adm — última modificação 08/11/2022 14h58: Autoriza a abertura de crédito suplementar ao OGM no valor de R$172.000,00 e dá outras providências.
Decreto nº 47 de 2018 — por adm — última modificação 08/11/2022 14h58: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do IPTU, referente ao Exercício de 2018 e dá outras providências.
Decreto nº 48 de 2018 — por adm — última modificação 08/11/2022 14h58: Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por estiagem – 14110.
Decreto nº 51 de 2018 — por adm — última modificação 08/11/2022 14h59: Dispõe sobre prorrogação do prazo para pagamento do IPTU, Exercício de 2018 e dá outras providências.
Decreto nº 52 de 2018 — por adm — última modificação 08/11/2022 14h59: Abre crédito suplementar ao OGM no valor de R$ 44.500,00 e dá outras providências.
Decreto nº 53 de 2018 — por adm — última modificação 08/11/2022 14h59: Abre crédito suplementar ao OGM no valor de R$ 89.000,00 e dá outras providências.
Decreto nº 54 de 2018 — por adm — última modificação 08/11/2022 14h59: Abre crédito suplementar ao OGM no valor de R$ 89.000,00 e dá outras providências.
Decreto nº 58 de 2018 — por adm — última modificação 08/11/2022 15h00: Dispõe sobre luto oficial e dá outras providências (Padre Plínio Galasso).
Decreto nº 59 de 2018 — por adm — última modificação 08/11/2022 15h00: Institui a Comissão Coordenadora e a Equipe Técnica para elaboração e adequação dos Planos de Carreira e Remuneração - PCR dos profissionais da educação do município de Minas Novas, em cumprimento ao art. 206, incisos V e VIII da CF88, ao artigo 6º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008 e à Meta 18 do Plano Nacional de Educação, Meta 16 do Plano Municipal de Educação e dá outras providências.
Decreto nº 60 de 2018 — por adm — última modificação 08/11/2022 15h00: Regulamenta a emissão da Declaração de Serviços Eletrônica pelos Tabelionatos e Cartórios Extrajudiciais do município de Minas Novas e dá outras providências.
Decreto nº 61 de 2018 — por adm — última modificação 08/11/2022 15h01: Nomeia membros do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Decreto nº 62 de 2018 — por adm — última modificação 08/11/2022 15h01: Institui Ponto Facultativo e dá outras providências.
Decreto nº 63 de 2018 — por adm — última modificação 08/11/2022 15h02: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do IPTU, referente ao Exercício de 2018 e dá outras providências.
Decreto nº 66 de 2018 — por adm — última modificação 08/11/2022 15h02: Nomeia membros do CAE - Conselho de Alimentação Escolar.
Decreto nº 69 de 2018 — por adm — última modificação 08/11/2022 15h02: Abre crédito suplementar ao OGM no valor de R$ 200.000,00 e dá outras providências.
Decreto nº 70 de 2018 — por adm — última modificação 08/11/2022 15h02: Nomeia membros da Comissão Intersetorial de atendimento Socioeducatvo e dá outras providências.
Decreto nº 71 de 2018 — por adm — última modificação 08/11/2022 15h02: Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
Decreto nº 76 de 2018 — por adm — última modificação 08/11/2022 15h03: Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
Decreto nº 77 de 2018 — por adm — última modificação 08/11/2022 15h03: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à ADOMAI (Abrigo Institucional da Comarca de Minas Novas), nos termos da Resolução nº 118/2018, que dispõe sobre análise e aprovação de recurso utilizando recursos próprios do município.
Decreto nº 78 de 2018 — por adm — última modificação 08/11/2022 15h03: Homologa o Regimento Interno do Serviço de Proteção ao Adolescente em cumprimento de medidas socioeducativas de liberdade assistida (LA) e prestação de serviço a comunidade (PSC).
Decreto nº 79 de 2018 — por adm — última modificação 08/11/2022 15h03: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Fundação Minas Novas - Hospital Dr. Badaró Júnior, através de receita de impostos de transferências de impostos vinculados à saúde.
Decreto nº 80 de 2018 — por adm — última modificação 08/11/2022 15h04: Dispõe sobre registro de bem imaterial na cidade de Minas Novas e dá outras providências (Festa de Nossa Senhora do Rosário).
Decreto nº 81 de 2018 — por adm — última modificação 08/11/2022 15h04: Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da administração do município de Minas Novas e dá outras providências.
Decreto nº 85 de 2018 — por adm — última modificação 08/11/2022 15h04: Altera funcionamento dos serviços administrativos da Prefeitura Municipal de Minas Novas.
Decreto nº 86 de 2018 — por adm — última modificação 08/11/2022 15h04: Decreta feriados municipais e dá outras providências.
Decreto nº 87 de 2018 — por adm — última modificação 08/11/2022 15h05: Dispõe sobre a criação do Calendário Tributário do Município para o Exercício de 2019 e dá outras providências.
Decreto nº 88 de 2018 — por adm — última modificação 08/11/2022 15h05: Nomeia membros para Comissão de Processo Administrativo em desfavor da empresa FL-Construtora LTDA e dá outras providências.

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