Decretos Municipais de 2025

por adm — publicado 10/02/2025 09h54, última modificação 10/02/2025 09h54

Decreto nº 05 de 2025

por adm — última modificação 10/02/2025 09h45
ATUALIZA A PLANTA DE VALORES NO MUNICÍPIO DE MINAS NOVAS, BEM COMO OS VALORES CONTIDOS NA LC N° 01 DE 05 DE SETEMBRO DE 2017 CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MINAS NOVAS, PARA FINS DE TRIBUTAÇÃO.

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Decreto nº 06 de 2025

por adm — última modificação 10/02/2025 09h47
"DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE MINAS NOVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PDF document icon Decreto N° 06 16-012025.pdf — Documento PDF, 1.12 MB (1169260 bytes)

Decreto nº 07 de 2025

por adm — última modificação 10/02/2025 09h47
"Dispõe sobre criação do Calendário Tributário para o exercício de 2025 do Município e dá outras providências".

PDF document icon Decreto N° 07 16-01-2025.pdf — Documento PDF, 54 KB (55569 bytes)

Decreto nº 08 de 2025

por adm — última modificação 10/02/2025 09h50
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Minas Novas afetadas por Tempestade Local/Convectiva/Chuvas Intensas - Nº 1.3.2.1.4 - COBRADE, conforme a Portaria MDR nº 260/2022

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Decreto nº 09 de 2025

por adm — última modificação 10/02/2025 09h52
"Nomeia membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC e dá outras providências".

PDF document icon Decreto N° 09 23-01-2025.pdf — Documento PDF, 65 KB (67067 bytes)

Decreto nº 11 de 2025

por adm — última modificação 10/02/2025 09h53
"DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA A POSSE E LOTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NOMEADOS DO MUNICÍPIO DE MINAS NOVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PDF document icon Decreto N° 11 30-01-2025.pdf — Documento PDF, 71 KB (73051 bytes)

Decreto nº 12 de 2025

por adm — última modificação 10/02/2025 09h54
"FIXA OS VALORES PARA FUNCIONAMENTO EM HORÁRIO ESPECIAL E EVENTUAL DURANTE O PERÍODO DO CARNAVAL "BOM DEMAIS" DE MINAS NOVAS 28 DE FEVEREIRO A 04 DE MARÇO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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Decreto n° 14 de 2025

por adm — última modificação 21/02/2025 08h36
"Nomeia os membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB".

PDF document icon Decreto n° 14 de 2025.pdf — Documento PDF, 1.66 MB (1741820 bytes)

Decreto n° 15 de 2025

por adm — última modificação 21/02/2025 08h38
"Nomeia comissão Organizadora do "Carnaval Bom Demais" de 2025 e da outras providências".

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Decreto n° 20 de 2025

por adm — última modificação 21/02/2025 08h39
REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E REGIONALIZADO PARA AS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE NOS PROCESSOS DE LICITAÇÕES PÚBLICAS NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE MINAS NOVAS/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto n° 21 de 2025

por adm — última modificação 21/02/2025 08h40
"Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para apuração de responsabilidade de infrações praticadas por licitantes ou contratadas e aplicação de eventuais sanções administrativas no âmbito do Municipio de Minas Novas, e dá outras providências."

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Decreto n° 22 de 2025

por adm — última modificação 10/03/2025 08h48
"Dispõe sobre a proibição de venda/consumo de bebidas em garrafas e copos de vidro durante a realização do Carnaval Bom demais de Minas Novas e dá outras providências".

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Decreto n° 23 de 2025

por adm — última modificação 20/03/2025 16h56
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.418.000,00 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS E DEZOITO MIL DE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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Decreto n° 24 de 2025

por adm — última modificação 10/03/2025 08h51
"DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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Decreto n° 25 de 2025

por adm — última modificação 24/03/2025 11h31
"NOMEIA MEMBROS DO CODEMA- CONSELHO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E DEFESA DO MEIA AMBIENTE DEMNOVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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Decreto n° 26 de 2025

por adm — última modificação 24/03/2025 11h32
"Dispõe sobre nomeação de membros para Comporem a COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC e dá outras providências".

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Decreto n° 27 de 2025

por adm — última modificação 24/03/2025 11h35
"Institui a Junta Médica Municipal e dá outras providências."

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Decreto n° 28 de 2025

por adm — última modificação 24/03/2025 11h46
"Nomeia os membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB".

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