Leis Municipais de 1973

por adm — publicado 07/08/2017 08h15, última modificação 19/03/2019 14h58

Lei nº 408 de 1973

por adm — última modificação 17/08/2022 10h49
Cria sala de leitura na cidade de Minas Novas.

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Lei nº 409 de 1973

por adm — última modificação 17/08/2022 10h49
Autoriza obras, serviços e aquisições.

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Lei nº 410 de 1973

por adm — última modificação 17/08/2022 10h49
Autoriza a concessão de subvenções e auxílios de convênios.

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Lei nº 411 de 1973

por adm — última modificação 17/08/2022 10h49
Extingue e cria cargos, estabelece o Quadro Geral de Funcionários do Município de Minas Novas, fixando-lhe os respectivos vencimentos a mais e dá outras providências.

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Lei nº 412 de 1973

por adm — última modificação 17/08/2022 10h50
Estima e fixa a despesa do Município de Minas Novas para o Exercício de 1974.

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