Leis Municipais de 1976

por adm publicado 07/08/2017 08h42, última modificação 19/03/2019 14h52
Lei nº 447 de 1976 por adm — última modificação 16/08/2022 15h24
Autoriza doação de terreno à Mitra Diocesana de Araçuai (Terreno localizado na Av. Delfim Moreira, para construção de uma Igreja Católica e um Museu anexo).
Lei nº 448 de 1976 por adm — última modificação 16/08/2022 15h24
Autoriza a assinatura de convênio com a CODEVALE e dá outras providências.
Lei nº 449 de 1976 por adm — última modificação 16/08/2022 15h24
Autoriza a ratificação de doação à Fundação Minas Novas (Imóvel situado à Av. Delfim Moreira)
Lei nº 450 de 1976 por adm — última modificação 17/08/2022 10h13
Autoriza a assinatura de convênio para a construção de Mini Postos de Saúde no Município de minas Novas.
Lei nº 451 de 1976 por adm — última modificação 17/08/2022 10h13
Autoriza a assinatura de convênio (Secretaria de Estado da Educação).
Lei nº 452 de 1976 por adm — última modificação 17/08/2022 10h13
Autoriza a Prefeitura Municipal a colaborar na criação da Escola de Segundo Grau de Minas Novas.
Lei nº 453 de 1976 por adm — última modificação 17/08/2022 10h13
Autoriza doação de terreno ao Estado de Minas Gerais (Terreno situado em Lagoa Grande).
Lei nº 454 de 1976 por adm — última modificação 17/08/2022 10h14
Autoriza doação de terreno ao Estado de Minas Gerais (Terreno situado em Leme do Prado).
Lei nº 455 de 1976 por adm — última modificação 17/08/2022 10h14
Autoriza a assinatura de convênio básico (Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais).
Lei nº 456 de 1976 por adm — última modificação 17/08/2022 10h14
Cria cargos, estabelece o Quadro Geral de Funcionários do Município de Minas Novas, fixa-lhes os respectivos vencimentos anuais e dá outras providências.
Lei nº 457 de 1976 por adm — última modificação 17/08/2022 10h14
Autoriza concessão de subvenções, contribuições e auxílios e dispõe sobre assinatura de convênios.
Lei nº 458 de 1976 por adm — última modificação 17/08/2022 10h14
Autoriza obras, serviços e aquisições.
Lei nº 459 de 1976 por adm — última modificação 17/08/2022 10h15
Autoriza doação de terreno (à Fundação Minas Novas).
Lei nº 460 de 1976 por adm — última modificação 17/08/2022 10h15
Regula a venda e aforamento de terrenos do Patrimônio Municipal.
Lei nº 461 de 1976 por adm — última modificação 17/08/2022 10h15
Dispõe sobre a alienação de bens imóveis e contém outras providências.
Lei nº 462 de 1976 por adm — última modificação 17/08/2022 10h15
Abre crédito especial no valor de Cr$ 7.482,00 (para despesas de provimentos com a aposentadoria do funcionário Levi Maria de São Geraldo).
Lei nº 463 de 1976 por adm — última modificação 17/08/2022 10h16
Concede pensão a viúva do ex-operário da Prefeitura Municipal, José Antônio dos Santos.
Lei nº 464 de 1976 por adm — última modificação 17/08/2022 10h16
Autoriza a alienação de bens imóveis.

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