Leis Municipais de 1978

por adm publicado 07/08/2017 09h06, última modificação 19/03/2019 14h47
Lei nº 482 de 1978 por adm — última modificação 16/08/2022 15h13
Autoriza aquisição de terreno para doação (Construção do Prédio Escolar de Cruzinha).
Lei nº 483 de 1978 por adm — última modificação 16/08/2022 15h13
Autoriza a assinatura de convênio (Secretaria de Estado da Educação).
Lei nº 484 de 1978 por adm — última modificação 16/08/2022 15h13
Autoriza alienação de imóveis a Câmara Municipal de Minas Novas.
Lei nº 485 de 1978 por adm — última modificação 16/08/2022 15h14
Autoriza efetuar obras de adaptação no Prédio Sobradão, autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Lei nº 486 de 1978 por adm — última modificação 16/08/2022 15h14
Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências (Cr$120.000,00 como auxílio para a construção da Escola da comunidade “Badaró Júnior”).
Lei nº 487 de 1978 por adm — última modificação 16/08/2022 15h14
Autoriza subvenção à Campanha Nacional de Escolas da Comunidade, para manutenção da Escola da Comunidade “Badaró Júnior” – 2º Grau de Minas Novas e dá outras providências (Cr$20.000,00).
Lei nº 488 de 1978 por adm — última modificação 16/08/2022 15h14
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais, para a instalação do Serviço Integrado de Assistência Tributária e Fiscal – SIAT no município de Minas Novas e dá outras providências.
Lei nº 489 de 1978 por adm — última modificação 16/08/2022 15h14
Autoriza a assinatura de convênio com o Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Lei nº 490 de 1978 por adm — última modificação 16/08/2022 15h14
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Abono Natalino e dá outras providências.
Lei nº 491 de 1978 por adm — última modificação 16/08/2022 15h15
Autoriza a assinatura de convênio com o Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Lei nº 492 de 1978 por adm — última modificação 16/08/2022 15h15
Autoriza a assinatura de convênio com o Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Lei nº 493 de 1978 por adm — última modificação 16/08/2022 15h16
Autoriza assinatura de convênio com a Florestal Acesita S/A e dá outras providências.
Lei nº 494 de 1978 por adm — última modificação 16/08/2022 15h16
Aprova planta cadastral do Bairro –Saudade e autoriza alienação por leilão de terrenos naquele Bairro.
Lei nº 495 de 1978 por adm — última modificação 16/08/2022 15h16
Autoriza locação de imóvel urbano, situado à Rua José Bento, para funcionamento da Agência da Caixa Econômica Federal.
Lei nº 496 de 1978 por adm — última modificação 16/08/2022 15h16
Autoriza a mudar o nome de Escola Municipal Rural (Escola Municipal “Flora Brasileira Pires”).
Lei nº 497 de 1978 por adm — última modificação 16/08/2022 15h16
Autoriza a dar nomes às Escolas Rurais Municipais.
Lei nº 498 de 1978 por adm — última modificação 16/08/2022 15h16
Dispõe sobre autorização para localização e construção de uma torre luminosa.
Lei nº 499 de 1978 por adm — última modificação 16/08/2022 15h17
Declara de Utilidade Pública o Conselho Comunitário de Desenvolvimento Rural de Lagoa Grande.
Lei nº 500 de 1978 por adm — última modificação 16/08/2022 15h17
Autoriza o Executivo a assinar convênios com o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Educação, para execução do Projeto “Coordenação e Assistência Técnica ao Ensino Municipal – PROMUNICÍPIO”.
Lei nº 501 de 1978 por adm — última modificação 16/08/2022 15h17
Denomina Rua e dá outras providências {Travessa Dona Benvinda Gomes – Centro (ligando as Manoel Fulgêncio e Getúlio Vargas)}.
Lei nº 502 de 1978 por adm — última modificação 16/08/2022 15h17
Autoriza os serviços de urbanização da Rua Pólvora e seu respectivo prolongamento, que a liga à Rua 09 de Março.
Lei nº 503 de 1978 por adm — última modificação 16/08/2022 15h17
Autoriza concessão de subvenções, contribuições e auxílios e dispõe sobre assinatura de convênios.
Lei nº 504 de 1978 por adm — última modificação 16/08/2022 15h18
Autoriza obras, serviços e aquisições.
Lei nº 505 de 1978 por adm — última modificação 16/08/2022 15h18
Cria cargos, estabelece o quadro geral de funcionários do Município de Minas Novas, fixando-lhes os respectivos vencimentos e dá outras providências.
Lei nº 506 de 1978 por adm — última modificação 16/08/2022 15h18
Estima receita e fixa despesa do Município de Minas Novas para o Exercício de 1979.

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