Leis Municipais de 1978
- Lei nº 482 de 1978 — por adm — última modificação 16/08/2022 15h13
- Autoriza aquisição de terreno para doação (Construção do Prédio Escolar de Cruzinha).
- Lei nº 483 de 1978 — por adm — última modificação 16/08/2022 15h13
- Autoriza a assinatura de convênio (Secretaria de Estado da Educação).
- Lei nº 484 de 1978 — por adm — última modificação 16/08/2022 15h13
- Autoriza alienação de imóveis a Câmara Municipal de Minas Novas.
- Lei nº 485 de 1978 — por adm — última modificação 16/08/2022 15h14
- Autoriza efetuar obras de adaptação no Prédio Sobradão, autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
- Lei nº 486 de 1978 — por adm — última modificação 16/08/2022 15h14
- Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências (Cr$120.000,00 como auxílio para a construção da Escola da comunidade “Badaró Júnior”).
- Lei nº 487 de 1978 — por adm — última modificação 16/08/2022 15h14
- Autoriza subvenção à Campanha Nacional de Escolas da Comunidade, para manutenção da Escola da Comunidade “Badaró Júnior” – 2º Grau de Minas Novas e dá outras providências (Cr$20.000,00).
- Lei nº 488 de 1978 — por adm — última modificação 16/08/2022 15h14
- Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais, para a instalação do Serviço Integrado de Assistência Tributária e Fiscal – SIAT no município de Minas Novas e dá outras providências.
- Lei nº 489 de 1978 — por adm — última modificação 16/08/2022 15h14
- Autoriza a assinatura de convênio com o Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
- Lei nº 490 de 1978 — por adm — última modificação 16/08/2022 15h14
- Autoriza o Executivo Municipal a conceder Abono Natalino e dá outras providências.
- Lei nº 491 de 1978 — por adm — última modificação 16/08/2022 15h15
- Autoriza a assinatura de convênio com o Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
- Lei nº 492 de 1978 — por adm — última modificação 16/08/2022 15h15
- Autoriza a assinatura de convênio com o Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
- Lei nº 493 de 1978 — por adm — última modificação 16/08/2022 15h16
- Autoriza assinatura de convênio com a Florestal Acesita S/A e dá outras providências.
- Lei nº 494 de 1978 — por adm — última modificação 16/08/2022 15h16
- Aprova planta cadastral do Bairro –Saudade e autoriza alienação por leilão de terrenos naquele Bairro.
- Lei nº 495 de 1978 — por adm — última modificação 16/08/2022 15h16
- Autoriza locação de imóvel urbano, situado à Rua José Bento, para funcionamento da Agência da Caixa Econômica Federal.
- Lei nº 496 de 1978 — por adm — última modificação 16/08/2022 15h16
- Autoriza a mudar o nome de Escola Municipal Rural (Escola Municipal “Flora Brasileira Pires”).
- Lei nº 497 de 1978 — por adm — última modificação 16/08/2022 15h16
- Autoriza a dar nomes às Escolas Rurais Municipais.
- Lei nº 498 de 1978 — por adm — última modificação 16/08/2022 15h16
- Dispõe sobre autorização para localização e construção de uma torre luminosa.
- Lei nº 499 de 1978 — por adm — última modificação 16/08/2022 15h17
- Declara de Utilidade Pública o Conselho Comunitário de Desenvolvimento Rural de Lagoa Grande.
- Lei nº 500 de 1978 — por adm — última modificação 16/08/2022 15h17
- Autoriza o Executivo a assinar convênios com o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Educação, para execução do Projeto “Coordenação e Assistência Técnica ao Ensino Municipal – PROMUNICÍPIO”.
- Lei nº 501 de 1978 — por adm — última modificação 16/08/2022 15h17
- Denomina Rua e dá outras providências {Travessa Dona Benvinda Gomes – Centro (ligando as Manoel Fulgêncio e Getúlio Vargas)}.
- Lei nº 502 de 1978 — por adm — última modificação 16/08/2022 15h17
- Autoriza os serviços de urbanização da Rua Pólvora e seu respectivo prolongamento, que a liga à Rua 09 de Março.
- Lei nº 503 de 1978 — por adm — última modificação 16/08/2022 15h17
- Autoriza concessão de subvenções, contribuições e auxílios e dispõe sobre assinatura de convênios.
- Lei nº 504 de 1978 — por adm — última modificação 16/08/2022 15h18
- Autoriza obras, serviços e aquisições.
- Lei nº 505 de 1978 — por adm — última modificação 16/08/2022 15h18
- Cria cargos, estabelece o quadro geral de funcionários do Município de Minas Novas, fixando-lhes os respectivos vencimentos e dá outras providências.
- Lei nº 506 de 1978 — por adm — última modificação 16/08/2022 15h18
- Estima receita e fixa despesa do Município de Minas Novas para o Exercício de 1979.
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