Leis Municipais de 1979

por adm publicado 08/08/2017 09h23, última modificação 19/03/2019 14h45
Lei nº 507 de 1979 por adm — última modificação 16/08/2022 14h55
Autoriza assinatura de convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de Minas Gerais e contém outras providências.
Lei nº 508 de 1979 por adm — última modificação 16/08/2022 14h56
Declara de Utilidade Pública o Sindicato Rural do Município de Minas Novas.
Lei nº 509 de 1979 por adm — última modificação 16/08/2022 14h56
Autoriza criar Escolas Rurais Municipais.
Lei nº 510 de 1979 por adm — última modificação 16/08/2022 14h56
Autoriza a dar nomes às Escolas Rurais Municipais.
Lei nº 511 de 1979 por adm — última modificação 16/08/2022 14h56
Autoriza assinatura de convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de Minas Gerais e contém outras providências.
Lei nº 512 de 1979 por adm — última modificação 16/08/2022 14h56
Autoriza demolição de Parque para pátio de um estacionamento (Parque antigo situado à Rua Sebastião Leme do Prado).
Lei nº 513 de 1979 por adm — última modificação 16/08/2022 14h57
Autoriza assinatura de convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de Minas Gerais e contém outras providências.
Lei nº 514 de 1979 por adm — última modificação 16/08/2022 14h57
Autoriza assinatura de convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de Minas Gerais e contém outras providências.
Lei nº 515 de 1979 por adm — última modificação 16/08/2022 14h57
Autoriza ajustar as pensões concedidas por esta Prefeitura até o valor de meio salário mínimo vigente.
Lei nº 516 de 1979 por adm — última modificação 16/08/2022 15h07
Dispõe sobre alienação de uma moto niveladora “Huber Warco” de propriedade da Prefeitura.
Lei nº 517 de 1979 por adm — última modificação 16/08/2022 15h07
Dispõe sobre operação de crédito no valor de Cr$1.460.000,00, para aquisição de uma moto niveladora marca HWB, modelo 130 M.
Lei nº 518 de 1979 por adm — última modificação 16/08/2022 15h07
Dispõe sobre o concerto do trator e contém outras providências.
Lei nº 519 de 1979 por adm — última modificação 16/08/2022 15h08
Dispõe sobre o funcionalismo municipal.
Lei nº 520 de 1979 por adm — última modificação 16/08/2022 15h08
Dispõe sobre alienação de ações da CEMIG.
Lei nº 521 de 1979 por adm — última modificação 16/08/2022 15h08
Dispõe sobre aquisição de balsa em convênio com a Prefeitura de Botumirim, para a travessia do Rio Jequitinhonha, na divisa de município.
Lei nº 522 de 1979 por adm — última modificação 16/08/2022 15h08
Aprova o Plano Rodoviário Municipal de Minas Novas.
Lei nº 523 de 1979 por adm — última modificação 16/08/2022 15h08
Autoriza a dar nomes às Escolas Rurais Municipais.
Lei nº 524 de 1979 por adm — última modificação 16/08/2022 15h08
Autoriza a mudar nome de Escola Rural Municipal (Escola Municipal “Flora Brasileira Pires”).
Lei nº 525 de 1979 por adm — última modificação 16/08/2022 15h09
Autoriza o Chefe do Executivo a assinar convênios com o Estado de Minas Ferais, através da Secretaria de Estado da Educação, para execução do Projeto para atendimento de emergência à Rede Escolar do 1º Grau.
Lei nº 526 de 1979 por adm — última modificação 16/08/2022 15h09
Autoriza assinar convênio com Telecomunicações de Minas Gerais S/A – Telemig, para instalação de um posto de serviço interurbano nesta cidade de Minas Novas.
Lei nº 527 de 1979 por adm — última modificação 16/08/2022 15h09
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. José Ferreira dos Santos Brandão.
Lei nº 528 de 1979 por adm — última modificação 16/08/2022 15h09
Autoriza assinatura de convênio com o Departamento de Água e Energia Elétrica do Estado de Minas Gerais e contém outras providências.
Lei nº 529 de 1979 por adm — última modificação 16/08/2022 15h09
Autoriza subvenção à Campanha Nacional de Escolas da Comunidade, para manutenção da Escola da Comunidade Badaró Júnior 2º Grau de Minas Novas e dá outras providências.
Lei nº 530 de 1979 por adm — última modificação 16/08/2022 15h10
Dispõe sobre a doação de terreno ao Estado de Minas Gerais (Terreno situado à Av. Delfim Moreira).
Lei nº 531 de 1979 por adm — última modificação 16/08/2022 15h10
Autoriza concessão de subvenções, contribuições e auxílios e dispõe assinatura de convênios.
Lei nº 532 de 1979 por adm — última modificação 16/08/2022 15h10
Autoriza obras, serviços e aquisições.
Lei nº 533 de 1979 por adm — última modificação 16/08/2022 15h10
Cria cargos, estabelece o Quadro Geral de Funcionários de Minas Novas, fixando-lhes os respectivos vencimentos anuais e dá outras providências.
Lei nº 534 de 1979 por adm — última modificação 16/08/2022 15h11
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Minas Novas para o Exercício de 1980.
Lei nº 535 de 1979 por adm — última modificação 16/08/2022 15h11
Dispõe sobre a instituição de diárias de viagem e representação.
Lei nº 536 de 1979 por adm — última modificação 16/08/2022 15h11
Autoriza o Poder Executivo a assinar convênio com a Comissão de Construção, Ampliação e Reconstrução dos prédios escolares do estado – CARPE.
Lei nº 537 de 1979 por adm — última modificação 16/08/2022 15h11
Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio com a TELEMIG e o Banco do Brasil S/A, agência de Minas Novas, para fins de implantar e operar o serviço telefônico interurbano.
Lei nº 538 de 1979 por adm — última modificação 16/08/2022 15h11
Fixa a área urbana da cidade de Minas Novas (Da foz do Ribeirão Bonsucesso, no Fanado até a Chácara de Elias Mota).

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