Leis Municipais de 1981
- Lei nº 565 de 1981 — por adm — última modificação 16/08/2022 14h42
- Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênios com a Secretaria de Estado da Saúde para construção de um Centro de Saúde, nesta cidade de Minas Novas.
- Lei nº 566 de 1981 — por adm — última modificação 16/08/2022 14h42
- Dispõe sobre aquisição de veículos.
- Lei nº 567 de 1981 — por adm — última modificação 16/08/2022 14h43
- Dispõe sobre alienação ou permuta de veículos.
- Lei nº 568 de 1981 — por adm — última modificação 16/08/2022 14h43
- Dispõe sobre assinatura de convênio com a Comissão de Desenvolvimento do Vale do Jequitinhonha – CODEVALE.
- Lei nº 569 de 1981 — por adm — última modificação 16/08/2022 14h43
- Autoriza assinatura de convênio com a Legião Brasileira de Assistência – LBA e contém outras providências.
- Lei nº 570 de 1981 — por adm — última modificação 16/08/2022 14h43
- Dispõe sobre regulamento de diárias de viagens e representação.
- Lei nº 571 de 1981 — por adm — última modificação 16/08/2022 14h43
- Dispõe sobre regulamento de vencimentos de Secretário e contém outras providências.
- Lei nº 572 de 1981 — por adm — última modificação 16/08/2022 14h44
- Dispõe sobre assinatura de convênio com a Secretaria de Estado da Educação.
- Lei nº 573 de 1981 — por adm — última modificação 16/08/2022 14h44
- Dispõe sobre aumento de vencimentos de funcionários municipais.
- Lei nº 574 de 1981 — por adm — última modificação 16/08/2022 14h44
- Autoriza assinatura de convênio entre a Prefeitura e Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado da Fazenda.
- Lei nº 575 de 1981 — por adm — última modificação 16/08/2022 14h44
- Autoriza o Executivo Municipal conceder abono natalino e contém outras providências.
- Lei nº 576 de 1981 — por adm — última modificação 16/08/2022 14h44
- Dispensa alvará de construção para os imóveis de moradia, situados no território deste município, financiados pelo Sistema Financeiro de Habitação, através do convênio PRODECOM/MINASCAIXA/ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS, até o limite de UPCs, do BNH.
- Lei nº 577 de 1981 — por adm — última modificação 16/08/2022 14h44
- Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio com a Comissão de Desenvolvimento do Vale do Jequitinhonha – CODEVALE, para construção de prédio escolar na localidade de Boa Vista, neste Município.
- Lei nº 578 de 1981 — por adm — última modificação 16/08/2022 14h45
- Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Instituto Estadual de Florestas.
- Lei nº 579 de 1981 — por adm — última modificação 16/08/2022 14h45
- Institui pensão vitalícia à Idália da Costa Freire, viúva do ex-funcionário Levi Pinheiro Freire e dá outras providências.
- Lei nº 580 de 1981 — por adm — última modificação 16/08/2022 14h45
- Declara de utilidade Pública a Sociedade Unidos Lemepradenses – SULP.
- Lei nº 581 de 1981 — por adm — última modificação 16/08/2022 14h46
- Concede o título de Cidadã Honorária de Minas Novas, a Doutora Geralda Pereira dos Santos.
- Lei nº 582 de 1981 — por adm — última modificação 16/08/2022 14h46
- Estima a receita e fixa a despesa para o Exercício de 1982.
- Lei nº 583 de 1981 — por adm — última modificação 16/08/2022 14h46
- Cria cargos, estabelece o Quadro Geral de Funcionários do Município de Minas Novas, fixa-lhes os respectivos vencimentos anuais e dá outras providências.
- Lei nº 584 de 1981 — por adm — última modificação 16/08/2022 14h46
- Autoriza concessão de subvenções, contribuições, auxílios e dispõe sobre assinatura de convênios.
- Lei nº 585 de 1981 — por adm — última modificação 16/08/2022 14h46
- Autoriza o Prefeito Municipal a executar obras, em 1982, na forma da legislação vigente.
- Lei nº 586 de 1981 — por adm — última modificação 16/08/2022 14h46
- Dispõe sobre assinatura de convênio com a Comissão de Desenvolvimento do Vale do Jequitinhonha – CODEVALE.
- Lei nº 587 de 1981 — por adm — última modificação 16/08/2022 14h47
- Autoriza aquisição de terreno para doação (Terreno para construção do Centro Comunitário de Lagoa Grande).
- Lei nº 588 de 1981 — por adm — última modificação 16/08/2022 14h47
- Autoriza a doação de terreno ao IEF (Imóvel denominado “Bonsucesso – Jaqueira”).
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