Leis Municipais de 1994

por adm — publicado 08/08/2017 14h10, última modificação 19/03/2019 09h56

Lei nº 900 de 1994 — por adm — última modificação 06/07/2022 14h35: Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Minas Novas para o Exercício financeiro de 1994.
Lei nº 901 de 1994 — por adm — última modificação 06/07/2022 14h35: Reajusta os símbolos de vencimentos e proventos do Quadro de Pessoal do Município de Minas Novas e dá outras providências.
Lei nº 902 de 1994 — por adm — última modificação 06/07/2022 14h36: Autoriza o poder Executivo a celebrar contrato de operação de crédito para realização do Programa Municipal de Mecanização Agrícola e dá outras providências.
Lei nº 903 de 1994 — por adm — última modificação 06/07/2022 14h36: Reajusta os símbolos de vencimentos e proventos do Quadro de Pessoal do Município de Minas Novas e dá outras providências.
Lei nº 904 de 1994 — por adm — última modificação 06/07/2022 14h36: Dispõe sobre a concessão de pensão por morte de servidores municipais não amparados pelo regime previdenciário do IPSEMG.
Lei nº 905 de 1994 — por adm — última modificação 06/07/2022 14h36: Autoriza o chefe do Executivo Municipal a assinar convênio e dá outras providências (RURALMINAS para legitimação de terrenos urbanos e rurais).
Lei nº 906 de 1994 — por adm — última modificação 06/07/2022 14h36: Reajusta os símbolos de vencimentos e proventos do Quadro de Pessoal do Município de Minas Novas e dá outras providências.
Lei nº 907 de 1994 — por adm — última modificação 06/07/2022 14h37: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Geral do Município, crédito especial para os fins que especifica e dá outras providências (CR$2.300.000,00).
Lei nº 908 de 1994 — por adm — última modificação 06/07/2022 14h37: Dispõe sobre a conversão dos vencimentos dos servidores municipais para a URV – Unidade Real de Valores e dá outras providências.
Lei nº 909 de 1994 — por adm — última modificação 06/07/2022 14h37: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Geral do Município, créditos especiais para os fins que especifica e dá outras providências (CR$72.600.000,00).
Lei nº 910 de 1994 — por adm — última modificação 06/07/2022 14h44: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a assinar Convênios com Associações e Entidades Comunitárias sem fim lucrativo.
Lei nº 911 de 1994 — por adm — última modificação 06/07/2022 14h44: Dá nome à Avenida Panamericana, no Conjunto Habitacional Padre Emiliano.
Lei nº 912 de 1994 — por adm — última modificação 06/07/2022 14h45: Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Fazenda Velha e dá outras providências.
Lei nº 913 de 1994 — por adm — última modificação 06/07/2022 14h45: Declara de Utilidade Pública a Casa de Caridade de Minas Novas e dá outras providências.
Lei nº 914 de 1994 — por adm — última modificação 06/07/2022 14h45: Aprova assinatura de convênios que especifica e dá outras providências (Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais).
Lei nº 915 de 1994 — por adm — última modificação 06/07/2022 14h45: Autoriza a construção de quartel e dá outras providências (Quartel para funcionamento de um Posto Policial em Lagoa Grande, neste município).
Lei nº 916 de 1994 — por adm — última modificação 06/07/2022 14h45: Autoriza a instalação do Posto Telefônico e dá outras providências (Povoado de Mandassaia).
Lei nº 917 de 1994 — por adm — última modificação 06/07/2022 14h46: Reestrutura o Departamento de Ação Social da Prefeitura Municipal de dá outras providências.
Lei nº 918 de 1994 — por adm — última modificação 06/07/2022 14h46: Declara de Utilidade Pública o Conselho de Desenvolvimento Rural de Ribeirão da Folha.
Lei nº 919 de 1994 — por adm — última modificação 06/07/2022 14h46: Declara de Utilidade Pública a Associação dos Artesãos da Comunidade de Coqueiro Campo.
Lei nº 920 de 1994 — por adm — última modificação 06/07/2022 14h46: Autoriza assinatura de convênio e dá outras providências (Coordenadoria Estadual de Defesa Civil).
Lei nº 921 de 1994 — por adm — última modificação 06/07/2022 14h47: Autoriza assinatura de convênio e dá outras providências (Coordenadoria Estadual de Defesa Civil referente ao transporte Médico-Hospitalar de urgência).
Lei nº 922 de 1994 — por adm — última modificação 06/07/2022 14h47: Estabelece as diretrizes para o Orçamento Geral do Município para o Exercício de 1995.
Lei nº 923 de 1994 — por adm — última modificação 06/07/2022 14h47: Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais de Mandassaia – APROMAN – de Mandassaia, neste Município.
Lei nº 924 de 1994 — por adm — última modificação 06/07/2022 14h47: Autoriza assinatura de Termo Aditivo ao Convênio de cooperação mútua entre TER/MG e a AMM.
Lei nº 925 de 1994 — por adm — última modificação 06/07/2022 14h47: Autoriza assinatura de convênio e dá outras providências (Secretaria de Estado de Segurança Pública).
Lei nº 926 de 1994 — por adm — última modificação 06/07/2022 14h48: Autoriza assinatura de convênio e dá outras providências (Secretaria de Assuntos Municipais para aquisição de padrões de energia elétrica).
Lei nº 927 de 1994 — por adm — última modificação 06/07/2022 14h48: Modifica os anexos I e II da Lei nº 860/93 e o I da Lei nº 868/93 e dá outras providências.
Lei nº 928 de 1994 — por adm — última modificação 06/07/2022 14h48: Autoriza a abertura de créditos suplementares e especiais no valor de R$ 30.000,00 em favor do Departamento de Educação.
Lei nº 929 de 1994 — por adm — última modificação 06/07/2022 14h48: Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 63.605,80 em favor do Departamento de Educação.
Lei nº 930 de 1994 — por adm — última modificação 06/07/2022 14h48: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 80.000,00 em favor do Departamento de Obras e Urbanismo.
Lei nº 931 de 1994 — por adm — última modificação 06/07/2022 14h49: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 12.000,00 em favor do Departamento de Obras e Urbanismo.
Lei nº 932 de 1994 — por adm — última modificação 06/07/2022 14h49: Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 em favor da Câmara Municipal.
Lei nº 933 de 1994 — por adm — última modificação 06/07/2022 14h49: Autoriza a abertura de créditos especiais no valor de R$ 100.000,00 em favor do Departamento de Obras e Urbanismo e do Departamento de Saúde.
Lei nº 934 de 1994 — por adm — última modificação 06/07/2022 14h50: Declara de Utilidade Pública a Obra Promocional Salesiana de Minas Novas/MG, instituição mantida pela Inspetoria Madre Mazzarelo e dá outras providências.
Lei nº 935 de 1994 — por adm — última modificação 06/07/2022 14h50: Substitui denominação de ruas em Baixa Quente e dá outras providências.
Lei nº 936 de 1994 — por adm — última modificação 06/07/2022 14h50: Dispões sobre alienação de ações da Telecomunicação de Minas Gerais S.A – TELEMIG e dá outras providências.
Lei nº 937 de 1994 — por adm — última modificação 06/07/2022 14h50: Autoriza doação de terreno ao Estado de Minas Gerais (Centro Poliesportivo doado ao Projeto Curumim).
Lei nº 938 de 1994 — por adm — última modificação 06/07/2022 14h50: Autoriza assinatura de convênios e dá outras providências (Implantação do Programa CEMIG 100%).
Lei nº 939 de 1994 — por adm — última modificação 06/07/2022 14h51: Autoriza o Poder Executivo a abrir, ao Orçamento Geral do Município, crédito suplementar em favor do Departamento de Educação no valor de R$ 69.761,20.
Lei nº 940 de 1994 — por adm — última modificação 06/07/2022 14h51: Dá nova redação a artigos da Lei nº 846, de 01 de setembro de 1992, e dá outras providências.
Promulgação da Lei nº 922 de 1994 — por adm — última modificação 06/07/2022 14h51: Estabelece as Diretrizes para o Orçamento Geral do Município, para o Exercício de 1995.

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