Leis Municipais de 1983

por adm publicado 04/12/2018 09h28, última modificação 19/03/2019 14h34
Lei nº 612 de 1983 por adm — última modificação 09/08/2022 14h35
Dispõe sobre alienação ou permuta de veículo.
Lei nº 613 de 1983 por adm — última modificação 09/08/2022 14h35
Urbanização e dotação Orçamentária.
Lei nº 614 de 1983 por adm — última modificação 09/08/2022 14h35
Concessão ou cessão da parte de instalações de Prédio (Concede parte da Biblioteca Pública Municipal à Câmara Municipal de Minas Novas).
Lei nº 615 de 1983 por adm — última modificação 09/08/2022 14h36
Desapropriação de Imóvel (Lote situado a Rua Quintino Bocaiúva para melhorar trânsito).
Lei nº 616 de 1983 por adm — última modificação 09/08/2022 14h36
Autoriza a dar nomes às escolas rurais do município.
Lei nº 617 de 1983 por adm — última modificação 09/08/2022 14h36
Cria cargos e dispõe sobre vencimentos de funcionários.
Lei nº 618 de 1983 por adm — última modificação 09/08/2022 14h36
Dispõe sobre regulamentação de diárias e representação.
Lei nº 619 de 1983 por adm — última modificação 09/08/2022 14h36
Dispõe sobre permuta de imóvel.
Lei nº 620 de 1983 por adm — última modificação 09/08/2022 14h37
Autoriza desapropriação de imóveis e contem outras providências (Imóvel situado no bairro Olaria para complementação de terreno a ser construída uma quadra de esportes).
Lei nº 621 de 1983 por adm — última modificação 09/08/2022 14h37
Dispõe sobre compra ou permuta de imóvel (Imóvel situado na Rua Tenente França para fim de alargamento da rua).
Lei nº 622 de 1983 por adm — última modificação 09/08/2022 14h37
Dispõe sobre criação de cargos.
Lei nº 623 de 1983 por adm — última modificação 09/08/2022 14h38
Autoriza aquisição de terrenos para doação (Terreno situado em Leme do Prado para construção de uma Cooperativa de Produtores Rurais da região do alto Jequitinhonha).
Lei nº 624 de 1983 por adm — última modificação 09/08/2022 14h38
Dispõe sobre abertura de crédito especial e da outras providências (Cr$800.000,00).
Lei nº 625 de 1983 por adm — última modificação 09/08/2022 14h38
Autoriza a participação do município de Minas Novas na Associação soa Municípios da Micro Região do Jequitinhonha.
Lei nº 626 de 1983 por adm — última modificação 09/08/2022 14h38
Autoriza a aquisição de imóveis para doação (Imóvel situado em Lagoa Grande para Eucadora).
Lei nº 627 de 1983 por adm — última modificação 09/08/2022 14h38
Dispõe sobre abertura de crédito especial e contém outras providências (Cr$300.000,00 para despesas durante a promoção do Festivale nesta cidade).
Lei nº 628 de 1983 por adm — última modificação 09/08/2022 14h39
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1984.
Lei nº 629 de 1983 por adm — última modificação 09/08/2022 14h39
Estabelece o quadro geral de funcionários fixando-lhes os vencimentos.
Lei nº 630 de 1983 por adm — última modificação 09/08/2022 14h39
Autoriza obras serviços e aquisições.
Lei nº 631 de 1983 por adm — última modificação 09/08/2022 14h39
Autoriza concessão de subvenção auxílios e contribuições.

Ações do documento