Leis Municipais de 1984
- Lei nº 632 de 1984 — por adm — última modificação 04/08/2022 14h12
- Autoriza desapropriação de imóvel e contém outras providências (Casa na Rua Monsenhor Ayala para alargamento da Rua).
- Lei nº 633 de 1984 — por adm — última modificação 04/08/2022 14h13
- Classifica vencimento de professores rurais.
- Lei nº 634 de 1984 — por adm — última modificação 04/08/2022 14h13
- Cria escola municipal rural na Fazenda São Mateus.
- Lei nº 635 de 1984 — por adm — última modificação 04/08/2022 14h13
- Dispõe sobre regulamento de diárias de viagens e representações.
- Lei nº 636 de 1984 — por adm — última modificação 04/08/2022 14h13
- Gratificação de função.
- Lei nº 637 de 1984 — por adm — última modificação 04/08/2022 14h14
- Autoriza ao Executivo Municipal a instituir pensão.
- Lei nº 638 de 1984 — por adm — última modificação 04/08/2022 14h14
- Autoriza a dar nome à rua no distrito de Leme do Prado (Rua Antônio Gomes).
- Lei nº 639 de 1984 — por adm — última modificação 04/08/2022 14h14
- Autoriza ao executivo municipal instituir pensão vitalícia à Edite Sena de Oliveira (Viúva do ex-servidor Geraldo Ramalho de Oliveira).
- Lei nº 640 de 1984 — por adm — última modificação 04/08/2022 14h14
- Autoriza o Executivo Municipal a celebrar contrato de locação para concessão.
- Lei nº 642 de 1984 — por adm — última modificação 04/08/2022 14h39
- Autoriza Executivo Municipal a assinar convênio com o Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Segurança Pública.
- Lei nº 643 de 1984 — por adm — última modificação 04/08/2022 14h40
- Autoriza ao executivo municipal a instituir pensão vitalícia à Maria José Costa Macedo (Viúva do Ex-operário, Vicente Alves Macedo).
- Lei nº 644 de 1984 — por adm — última modificação 04/08/2022 14h40
- Cria cargos e dispõe sobre aumento de vencimento de funcionários do município.
- Lei nº 645 de 1984 — por adm — última modificação 04/08/2022 14h40
- Autoriza o poder executivo a adquirir uma moto niveladora usada.
- Lei nº 646 de 1984 — por adm — última modificação 04/08/2022 14h40
- Autoriza aquisição de terreno para doação à Cooperativa dos Produtores Rurais da Mata da Acauã LTDA (Imóvel localizado em Leme do Prado).
- Lei nº 647 de 1984 — por adm — última modificação 04/08/2022 14h40
- Dispõe sobre aquisição de veículo.
- Lei nº 648 de 1984 — por adm — última modificação 04/08/2022 14h41
- Autoriza a instalação de canal de frequência modular – FM e diversificação de canal de TV.
- Lei nº 649 de 1984 — por adm — última modificação 04/08/2022 14h41
- Dispõe sobre reajustamento de diárias de viagens e representações.
- Lei nº 650 de 1984 — por adm — última modificação 04/08/2022 14h41
- Dispõe sobre desapropriação, doação, indenização e outros requintes ao imóvel (Imóvel situado à Rua Getúlio Vargas s/n).
- Lei nº 651 de 1984 — por adm — última modificação 04/08/2022 14h42
- Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1985.
- Lei nº 652 de 1984 — por adm — última modificação 04/08/2022 14h42
- Estabelece o quadro geral de funcionários do município de Minas Novas fixando-lhes o vencimento.
- Lei nº 653 de 1984 — por adm — última modificação 04/08/2022 14h42
- Autoriza a execução de obras, serviços e aquisições.
- Lei nº 654 de 1984 — por adm — última modificação 04/08/2022 14h42
- Autoriza concessão de subvenções, contribuições e dispõe sobre assinatura de convênio.
- Lei nº 655 de 1984 — por adm — última modificação 04/08/2022 14h42
- Autoriza o Executivo Municipal a celebrar contrato de locação.
- Lei nº 656 de 1984 — por adm — última modificação 04/08/2022 14h42
- Declara de utilidade pública o Congado de São Benedito e Santa Efigênia dos Homens Pretos de Minas Novas.
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