Leis Municipais de 1984

por adm publicado 04/12/2018 09h45, última modificação 19/03/2019 14h32
Lei nº 632 de 1984 por adm — última modificação 04/08/2022 14h12
Autoriza desapropriação de imóvel e contém outras providências (Casa na Rua Monsenhor Ayala para alargamento da Rua).
Lei nº 633 de 1984 por adm — última modificação 04/08/2022 14h13
Classifica vencimento de professores rurais.
Lei nº 634 de 1984 por adm — última modificação 04/08/2022 14h13
Cria escola municipal rural na Fazenda São Mateus.
Lei nº 635 de 1984 por adm — última modificação 04/08/2022 14h13
Dispõe sobre regulamento de diárias de viagens e representações.
Lei nº 636 de 1984 por adm — última modificação 04/08/2022 14h13
Gratificação de função.
Lei nº 637 de 1984 por adm — última modificação 04/08/2022 14h14
Autoriza ao Executivo Municipal a instituir pensão.
Lei nº 638 de 1984 por adm — última modificação 04/08/2022 14h14
Autoriza a dar nome à rua no distrito de Leme do Prado (Rua Antônio Gomes).
Lei nº 639 de 1984 por adm — última modificação 04/08/2022 14h14
Autoriza ao executivo municipal instituir pensão vitalícia à Edite Sena de Oliveira (Viúva do ex-servidor Geraldo Ramalho de Oliveira).
Lei nº 640 de 1984 por adm — última modificação 04/08/2022 14h14
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar contrato de locação para concessão.
Lei nº 642 de 1984 por adm — última modificação 04/08/2022 14h39
Autoriza Executivo Municipal a assinar convênio com o Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Segurança Pública.
Lei nº 643 de 1984 por adm — última modificação 04/08/2022 14h40
Autoriza ao executivo municipal a instituir pensão vitalícia à Maria José Costa Macedo (Viúva do Ex-operário, Vicente Alves Macedo).
Lei nº 644 de 1984 por adm — última modificação 04/08/2022 14h40
Cria cargos e dispõe sobre aumento de vencimento de funcionários do município.
Lei nº 645 de 1984 por adm — última modificação 04/08/2022 14h40
Autoriza o poder executivo a adquirir uma moto niveladora usada.
Lei nº 646 de 1984 por adm — última modificação 04/08/2022 14h40
Autoriza aquisição de terreno para doação à Cooperativa dos Produtores Rurais da Mata da Acauã LTDA (Imóvel localizado em Leme do Prado).
Lei nº 647 de 1984 por adm — última modificação 04/08/2022 14h40
Dispõe sobre aquisição de veículo.
Lei nº 648 de 1984 por adm — última modificação 04/08/2022 14h41
Autoriza a instalação de canal de frequência modular – FM e diversificação de canal de TV.
Lei nº 649 de 1984 por adm — última modificação 04/08/2022 14h41
Dispõe sobre reajustamento de diárias de viagens e representações.
Lei nº 650 de 1984 por adm — última modificação 04/08/2022 14h41
Dispõe sobre desapropriação, doação, indenização e outros requintes ao imóvel (Imóvel situado à Rua Getúlio Vargas s/n).
Lei nº 651 de 1984 por adm — última modificação 04/08/2022 14h42
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1985.
Lei nº 652 de 1984 por adm — última modificação 04/08/2022 14h42
Estabelece o quadro geral de funcionários do município de Minas Novas fixando-lhes o vencimento.
Lei nº 653 de 1984 por adm — última modificação 04/08/2022 14h42
Autoriza a execução de obras, serviços e aquisições.
Lei nº 654 de 1984 por adm — última modificação 04/08/2022 14h42
Autoriza concessão de subvenções, contribuições e dispõe sobre assinatura de convênio.
Lei nº 655 de 1984 por adm — última modificação 04/08/2022 14h42
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar contrato de locação.
Lei nº 656 de 1984 por adm — última modificação 04/08/2022 14h42
Declara de utilidade pública o Congado de São Benedito e Santa Efigênia dos Homens Pretos de Minas Novas.

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