Leis Municipais de 1985

por adm publicado 04/12/2018 09h53, última modificação 19/03/2019 14h29
Lei nº 657 de 1985 por adm — última modificação 04/08/2022 14h04
Autoriza criação de ponto de Estudo Supletivo.
Lei nº 658 de 1985 por adm — última modificação 04/08/2022 14h04
Cria gratificação ao cargo de Almoxarife.
Lei nº 659 de 1985 por adm — última modificação 04/08/2022 14h04
Dispõe sobre regulamento de diárias de viagens e representações.
Lei nº 660 de 1985 por adm — última modificação 04/08/2022 14h04
Cria cargos dispões sobre aumento de vencimentos de funcionários municipais.
Lei nº 661 de 1985 por adm — última modificação 04/08/2022 14h05
A Câmara Municipal de Minas Novas decreta e o Prefeito sanciona disponibilidade de caixa e aplicações.
Lei nº 662 de 1985 por adm — última modificação 04/08/2022 14h05
Dispõe sobre regulamento de diária de viagens e representações.
Lei nº 663 de 1985 por adm — última modificação 04/08/2022 14h05
Suplementa verba constante em orçamento.
Lei nº 664 de 1985 por adm — última modificação 04/08/2022 14h05
Autoriza ao executivo municipal a firmar convênio com o Estado de Minas Gerais, representada pelo comandante da PM, Leonel Archanjo Afonso, comandante geral.
Lei nº 665 de 1985 por adm — última modificação 04/08/2022 14h06
Autoriza participação do município de Minas Novas na Associação dos Municípios da Micro Região do Alto Jequitinhonha (AMAJE).
Lei nº 666 de 1985 por adm — última modificação 04/08/2022 14h06
Dispõe sobre venda ou permuta de veículo.
Lei nº 667 de 1985 por adm — última modificação 04/08/2022 14h06
Declara de utilidade pública a Irmandade de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos de Minas Novas.
Lei nº 668 de 1985 por adm — última modificação 04/08/2022 14h06
Dispõe sobre regulamento de diárias de viagens e representações.
Lei nº 669 de 1985 por adm — última modificação 04/08/2022 14h06
Dispõe sobre o aumento de vencimento do funcionalismo municipal.
Lei nº 670 de 1985 por adm — última modificação 04/08/2022 14h07
Autoriza execução de obras, serviços e aquisições.
Lei nº 671 de 1985 por adm — última modificação 04/08/2022 14h07
Autoriza concessão de subvenção, auxilio, contribuição e dispõe sobre assinatura de convênio.
Lei nº 672 de 1985 por adm — última modificação 04/08/2022 14h08
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1986.
Lei nº 673 de 1985 por adm — última modificação 04/08/2022 14h08
Dispõe sobre assinatura de convênio com a Secretaria do Estado do Trabalho e Ação Social.
Lei nº 674 de 1985 por adm — última modificação 04/08/2022 14h09
Dispõe sobre aumento de proventos.
Lei nº 675 de 1985 por adm — última modificação 04/08/2022 14h09
Dispõe sobre denominação de uma nova rua localizada nesta cidade (Rua Edgard Pereira de Sousa – Bairro Saudade).
Lei nº 676 de 1985 por adm — última modificação 04/08/2022 14h10
Autoriza o executivo municipal a Companhia Energética de Minas Gerais para execução de obras de eletrificação do município.
Lei nº 677 de 1985 por adm — última modificação 04/08/2022 14h10
Dispõe sobre venda ou permuta de veículo.
Lei nº 678 de 1985 por adm — última modificação 04/08/2022 14h10
Autoriza Assinatura de convênio com a Pontíficia Universidade Católica.
Lei nº 679 de 1985 por adm — última modificação 04/08/2022 14h10
Autoriza assinatura de convênio com a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais.
Lei nº 680 de 1985 por adm — última modificação 04/08/2022 14h11
Dispõe sobre alienação ou permuta de trator.
Lei nº 681 de 1985 por adm — última modificação 04/08/2022 14h11
Dispõe sobre venda ou permuta de veículo.

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