Leis Municipais de 1986

por adm publicado 04/12/2018 10h05, última modificação 19/03/2019 14h27
Lei nº 682 de 1986 por adm — última modificação 01/08/2022 10h34
Autoriza a dar nome à Escola Municipal de Buriti (Escola Municipal “Edgard Pereira”).
Lei nº 683 de 1986 por adm — última modificação 01/08/2022 10h34
Autoriza o executivo municipal á negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais para execução de obras no município e da outras providências.
Lei nº 684 de 1986 por adm — última modificação 01/08/2022 10h34
Autoriza assinar convênio com a companhia Brasileira de Alimentos (Cobal).
Lei nº 685 de 1986 por adm — última modificação 01/08/2022 10h34
Autoriza aquisição de Imóveis de propriedade da Cenec e dá outras providências (Prédio situado na Rua 2 de Outubro).
Lei nº 686 de 1986 por adm — última modificação 01/08/2022 10h34
Autoriza inscrições de Servidores no Instituto Nacional de Previdência Social.
Lei nº 687 de 1986 por adm — última modificação 01/08/2022 10h36
Declara de utilidade pública a Fundação Minas Novas com sede nesta cidade.
Lei nº 688 de 1986 por adm — última modificação 01/08/2022 10h35
Concede aumento dos servidores municipais.
Lei nº 689 de 1986 por adm — última modificação 01/08/2022 10h37
Autoriza assinatura de convênio termo de compromisso, termo aditivo.
Lei nº 690 de 1986 por adm — última modificação 01/08/2022 10h37
Autoriza o executivo municipal a negociar com a companhia Energética de Minas Gerais a execução de obras de eletrificação no município.
Lei nº 691 de 1986 por adm — última modificação 01/08/2022 10h38
Autoriza despesas do orçamento corrente bem como do orçamento do capital, aquisição de equipamentos e dá outras providências.
Lei nº 692 de 1986 por adm — última modificação 01/08/2022 10h39
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1987.
Lei nº 693 de 1986 por adm — última modificação 01/08/2022 10h39
Aprova orçamento plurianual de investimentos para o biênio de 1987/ 1989.
Lei nº 694 de 1986 por adm — última modificação 01/08/2022 10h39
Estabelece o quadro geral de funcionários do município e fixa-lhes os respectivos vencimentos.
Lei nº 695 de 1986 por adm — última modificação 01/08/2022 10h40
Autoriza doação de terrenos do município a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa (Terreno destinado à ampliação da ETA).
Lei nº 696 de 1986 por adm — última modificação 01/08/2022 10h40
Altera a relação dos artigos, 43, 88, 96, 101, 176, 112, 114, 117, 119, 140, 147, 155, da Lei nº 121/82, de 29 de setembro de 1982.
Lei nº 697 de 1986 por adm — última modificação 01/08/2022 10h40
Concede estabilidade a servidores.
Lei nº 698 de 1986 por adm — última modificação 01/08/2022 10h40
Contém o estatuto do pessoal do magistério municipal da Prefeitura de Minas Novas.

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