Leis Municipais de 1986
- Lei nº 682 de 1986 — por adm — última modificação 01/08/2022 10h34
- Autoriza a dar nome à Escola Municipal de Buriti (Escola Municipal “Edgard Pereira”).
- Lei nº 683 de 1986 — por adm — última modificação 01/08/2022 10h34
- Autoriza o executivo municipal á negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais para execução de obras no município e da outras providências.
- Lei nº 684 de 1986 — por adm — última modificação 01/08/2022 10h34
- Autoriza assinar convênio com a companhia Brasileira de Alimentos (Cobal).
- Lei nº 685 de 1986 — por adm — última modificação 01/08/2022 10h34
- Autoriza aquisição de Imóveis de propriedade da Cenec e dá outras providências (Prédio situado na Rua 2 de Outubro).
- Lei nº 686 de 1986 — por adm — última modificação 01/08/2022 10h34
- Autoriza inscrições de Servidores no Instituto Nacional de Previdência Social.
- Lei nº 687 de 1986 — por adm — última modificação 01/08/2022 10h36
- Declara de utilidade pública a Fundação Minas Novas com sede nesta cidade.
- Lei nº 688 de 1986 — por adm — última modificação 01/08/2022 10h35
- Concede aumento dos servidores municipais.
- Lei nº 689 de 1986 — por adm — última modificação 01/08/2022 10h37
- Autoriza assinatura de convênio termo de compromisso, termo aditivo.
- Lei nº 690 de 1986 — por adm — última modificação 01/08/2022 10h37
- Autoriza o executivo municipal a negociar com a companhia Energética de Minas Gerais a execução de obras de eletrificação no município.
- Lei nº 691 de 1986 — por adm — última modificação 01/08/2022 10h38
- Autoriza despesas do orçamento corrente bem como do orçamento do capital, aquisição de equipamentos e dá outras providências.
- Lei nº 692 de 1986 — por adm — última modificação 01/08/2022 10h39
- Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1987.
- Lei nº 693 de 1986 — por adm — última modificação 01/08/2022 10h39
- Aprova orçamento plurianual de investimentos para o biênio de 1987/ 1989.
- Lei nº 694 de 1986 — por adm — última modificação 01/08/2022 10h39
- Estabelece o quadro geral de funcionários do município e fixa-lhes os respectivos vencimentos.
- Lei nº 695 de 1986 — por adm — última modificação 01/08/2022 10h40
- Autoriza doação de terrenos do município a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa (Terreno destinado à ampliação da ETA).
- Lei nº 696 de 1986 — por adm — última modificação 01/08/2022 10h40
- Altera a relação dos artigos, 43, 88, 96, 101, 176, 112, 114, 117, 119, 140, 147, 155, da Lei nº 121/82, de 29 de setembro de 1982.
- Lei nº 697 de 1986 — por adm — última modificação 01/08/2022 10h40
- Concede estabilidade a servidores.
- Lei nº 698 de 1986 — por adm — última modificação 01/08/2022 10h40
- Contém o estatuto do pessoal do magistério municipal da Prefeitura de Minas Novas.
Ações do documento