Leis Municipais de 1987

por adm publicado 04/12/2018 10h15, última modificação 19/03/2019 14h25
Lei nº 699 de 1987 por adm — última modificação 01/08/2022 10h09
Dá nome a logradouros e becos ainda não identificados (Bairro Saudade).
Lei nº 700 de 1987 por adm — última modificação 01/08/2022 10h10
Autoriza a desapropriação de imóvel para doação à COPASA (Imóvel situado à margem esquerda da rodovia Minas Novas/Lagoa Grande).
Lei nº 701 de 1987 por adm — última modificação 01/08/2022 10h10
Dispõe sobre o aumento de vencimento do funcionalismo público municipal.
Lei nº 702 de 1987 por adm — última modificação 01/08/2022 10h10
Dispõe sobre aumento do vencimento do funcionalismo público municipal.
Lei nº 703 de 1987 por adm — última modificação 01/08/2022 10h10
Autoriza concessão em regime de comodato à TELEMIG e dá outras providências.
Lei nº 704 de 1987 por adm — última modificação 01/08/2022 10h10
Autoriza a participação do município de Minas Novas na Associação dos municípios da microrregião do alto Jequitinhonha.
Lei nº 705 de 1987 por adm — última modificação 01/08/2022 10h10
Autoriza doação de terreno do município á Companhia Energética de Minas Gerais (Imóvel situado à Avenida Israel Pinheiro).
Lei nº 706 de 1987 por adm — última modificação 01/08/2022 10h11
Declara zona urbana a área localizada ao sul e sudeste do Bairro Olaria.
Lei nº 707 de 1987 por adm — última modificação 01/08/2022 10h11
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1988.
Lei nº 708 de 1987 por adm — última modificação 01/08/2022 10h11
Autoriza concessão de subvenção e auxílio.
Lei nº 709 de 1987 por adm — última modificação 01/08/2022 10h11
Autoriza despesas do orçamento bem como do orçamento de capital, aquisição de equipamentos.
Lei nº 710 de 1987 por adm — última modificação 01/08/2022 10h11
Aprova o orçamento plurianual de investimentos para o biênio de 1988/1990.
Lei nº 711 de 1987 por adm — última modificação 01/08/2022 10h12
Modifica o percentual da Letra B do artigo 13º da Lei Municipal nº 692/87, de 27/11/1986.
Lei nº 712 de 1987 por adm — última modificação 01/08/2022 10h12
Dispõe sobre denominação de uma nova rua localizada ao lado da Rua Corta mão nesta cidade (Rua Bonsucesso – Bairro Centro).
Lei nº 713 de 1987 por adm — última modificação 01/08/2022 10h12
Estabelece o quadro geral de funcionários do município de Minas Novas fixa-lhes os respectivos vencimentos.
Lei nº 714 de 1987 por adm — última modificação 01/08/2022 10h12
Altera a redação dos artigos 143, 147 e 155 da Lei nº 021/1982.
Lei nº 715 de 1987 por adm — última modificação 01/08/2022 10h12
Dispõe sobre denominação de Estádio local (Estádio Municipal “Dr. Pedro Anísio Maia”).
Lei nº 716 de 1987 por adm — última modificação 01/08/2022 10h13
Dá nome a logradouro ainda não identificado (Rua Fabrício Freire – Bairro Centro).

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