Leis Municipais de 1989

por adm — publicado 04/12/2018 13h04, última modificação 19/03/2019 14h08

Lei nº 742 de 1989 — por adm — última modificação 07/07/2022 09h06: Cria cargo de provimentos em comissão e dá outras providências.
Lei nº 743 de 1989 — por adm — última modificação 07/07/2022 09h06: Dispõe sobre o vencimento do quadro de servidores públicos municipais de provimento em comissão.
Lei nº 744 de 1989 — por adm — última modificação 07/07/2022 09h06: Dispõe sobre o quadro de servidores municipais de provimento efetivo e dá outras providências.
Lei nº 745 de 1989 — por adm — última modificação 07/07/2022 09h07: Autoriza desapropriação de imóvel e dá outras providências (lote na Avenida Delfim Moreira).
Lei nº 746 de 1989 — por adm — última modificação 07/07/2022 09h28: Modifica a Lei Municipal nº 735, de 01 de setembro de 1988, que criou o Imposto sobre Vendas a Varejo - IVV.
Lei nº 747 de 1989 — por adm — última modificação 22/07/2022 14h42: Revoga a Lei nº 738, de 01 de dezembro de 1988, que autoriza doação a Fundação Minas Novas.
Lei nº 748 de 1989 — por adm — última modificação 22/07/2022 14h43: Modifica a Lei Municipal nº 735, de 01 de dezembro de 1988, que criou o Imposto sobre Vendas a Varejo - IVV.
Lei nº 749 de 1989 — por adm — última modificação 22/07/2022 14h43: Dispõe sobre o quadro pessoal do município de Minas Novas.
Lei nº 750 de 1989 — por adm — última modificação 22/07/2022 14h43: Autoriza celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Lei nº 751 de 1989 — por adm — última modificação 22/07/2022 14h43: Autoriza assinatura de convênio, doação, construção de benfeitorias.
Lei nº 752 de 1989 — por adm — última modificação 22/07/2022 14h43: Dá a denominação de Departamento de Assuntos Rurais ao serviço de agricultura e dá outras providências.
Lei nº 753 de 1989 — por adm — última modificação 22/07/2022 14h43: Aprova o convênio firmado entre o município de Minas Novas/MG e o Departamento de estradas e rodagens de Minas Gerais – DER, como possíveis adiantamentos que se fizeram necessários a implantação do Terminal Rodoviário de passageiros.
Lei nº 755 de 1989 — por adm — última modificação 22/07/2022 14h49: Cria o Departamento de Administração e dá outras providências.
Lei nº 756 de 1989 — por adm — última modificação 22/07/2022 14h49: Cria o Departamento de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.
Lei nº 757 de 1989 — por adm — última modificação 22/07/2022 14h51: Cria Biblioteca Pública Municipal.
Lei nº 758 de 1989 — por adm — última modificação 22/07/2022 14h51: Reajusta valore dos símbolos de vencimentos e dá outras providências.
Lei nº 759 de 1989 — por adm — última modificação 22/07/2022 14h51: Autoriza alienação de veículo do patrimônio municipal.
Lei nº 760 de 1989 — por adm — última modificação 22/07/2022 14h52: Autoriza o poder executivo a firmar convênio com órgãos de administração federal e estadual direta ou indiretamente.
Lei nº 761 de 1989 — por adm — última modificação 22/07/2022 14h52: Dá a denominação de Fúlvio Mota á Escola Municipal de Macuco, localizada na Comunidade de Macuco município de Minas Novas/MG.
Lei nº 762 de 1989 — por adm — última modificação 22/07/2022 14h52: Dá a denominação de Waldemar César Santos á Avenida Marechal Deodoro localizada nesta cidade de Minas Novas.
Lei nº 763 de 1989 — por adm — última modificação 22/07/2022 14h52: Cria o Departamento de Finanças que incorpora o os serviços da Fazenda e de Contabilidade.
Lei nº 764 de 1989 — por adm — última modificação 22/07/2022 14h52: Estabelece normas para á contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências.
Lei nº 765 de 1989 — por adm — última modificação 22/07/2022 14h53: Estima a receita e fixa a despesa do município de Minas Novas para o exercício de 1980.
Lei nº 766 de 1989 — por adm — última modificação 22/07/2022 14h53: Dá a denominação de Rua Dário Soares dos Santos a via publica que se inicia na subestação da CEMIG e termina próximo ao hospital Badaró Junior nesta cidade.
Lei nº 767 de 1989 — por adm — última modificação 22/07/2022 14h53: Transforma em Departamento de Saúde o setor de saúde do serviço de saúde, saneamento assistência previdenciária da Prefeitura Municipal.
Lei nº 768 de 1989 — por adm — última modificação 22/07/2022 14h53: Reajusta os valores dos níveis de vencimentos do pessoal do município de Minas Novas.
Lei nº 769 de 1989 — por adm — última modificação 22/07/2022 14h53: Dá a atual Avenida Francisco Badaró localidade de Lagoa Grande a denominação de Avenida Antônio José da Costa.
Lei nº 770 de 1989 — por adm — última modificação 22/07/2022 14h54: Dispõe sobre instituição do regime jurídico do servidor público do município de Minas Novas.
Lei nº 771 de 1989 — por adm — última modificação 22/07/2022 14h55: Estabelece o novo quadro dos servidores do município de Minas Novas fixa seus vencimentos e dá outras providências.
Lei nº 773 de 1989 — por adm — última modificação 22/07/2022 14h55: Autoriza a aplicação de disponibilidade de caixa.
Lei nº 774 de 1989 — por adm — última modificação 22/07/2022 14h55: Concede aposentadoria ao Senhor José Fernandes dos Santos.
Lei nº 775 de 1989 — por adm — última modificação 22/07/2022 14h55: Concede aposentadoria por invalidez a Benedita Camargos dos Santos.
Lei nº 776 de 1989 — por adm — última modificação 22/07/2022 14h56: Autoriza o Executivo Municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais a execução de obras de eletrificação no município.
Lei nº 777 de 1989 — por adm — última modificação 22/07/2022 14h56: Dá a Atual Avenida Minas Novas, da localidade de Cruzinha, a denominação de Avenida Geraldo Caraíba.
Lei nº 778 de 1989 — por adm — última modificação 22/07/2022 14h56: Reajusta os vencimentos proventos e demais retribuições dos servidores do município de Minas Novas.
Lei nº 779 de 1989 — por adm — última modificação 22/07/2022 14h56: Reajusta os vencimentos, proventos e demais retribuições dos servidores do município de Minas Novas.

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